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MATRICULAS E REMATRICULAS ABERTAS

26 outubro 2022

MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS ESCOLAS MUNICIPAIS

ANO LETIVO 2023

A Secretaria de Educação informa que estão abertas as inscrições para o ano letivo 2023 nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 26 de outubro a 20 de dezembro.

HORÁRIO: segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras das 08h às

11h e das 13h30min às 16h30min.

IDADE PARA MATRÍCULA: A escola deverá efetivar a matrícula do aluno observando as idades:

- Berçário: de 4 meses a 2 anos;

- Maternal: de 2 a 4 anos;

- Pré-Escola Nível A: com 4 anos até 31 de março do ano em curso;

- Pré-Escola Nível B: com 5 anos até 31 de março do ano em curso;

- 1º ano: com 6 anos até 31 de março do ano em curso;

Documentos necessários para todos os níveis da Educação Infantil:

- Cópia da Certidão de Nascimento do aluno;

- Cópia da Carteira de Identidade e CPF do aluno (se tiver);

- Número do NIS- (se tiver);

- Cópia da Carteira de Vacinação da Criança e do cartão SUS

Cópia da Carteira de Identidade e do CPF dos pais ou responsáveis;

-Comprovante de residência (água ou luz).

TURMAS MANHÃ, TARDE E TURNO INTEGRAL NA EMEI DENTE DE LEITE:

-Berçário I e II

-Maternal I e II

Para matrículas no turno integral, é necessário apresentar comprovante de trabalho dos responsáveis (Carteira de Trabalho ou Atestado do Empregador).

-Pré-Escola: Pré A e Pré B.

-Turnos: Manhã e/ou Tarde

DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO TURNO DA MANHÃ E/OU TARDE EMEF ANTONIO LUIZ BARCHET:

Documentos necessários para Matrícula:

Cópia da Certidão de Nascimento do aluno;

Cópia da Carteira de Identidade e CPF do aluno (se tiver);

Cópia da Carteira de Vacinação da Criança e do cartão SUS.

Cópia da Carteira de Identidade e do CPF dos pais ou responsáveis;

EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO TURNO DA TARDE EMEF TIRADENTES:

Na EMEF Tiradentes o atendimento para a Educação Infantil será a partir

dos três anos.

Documentos necessários para Matrícula:

Cópia da Certidão de Nascimento do aluno;

Cópia da Carteira de Identidade e CPF do aluno (se tiver);

Número do NIS- (se tiver para alunos Educação Infantil);

Cópia da Carteira de Vacinação da Criança e do cartão SUS;

Cópia da Carteira de Identidade e do CPF dos pais ou responsáveis.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Para ingresso no 1º ano, o aluno deverá ter 06 (seis) anos completos até 31 de março de 2023.

Para ingresso de alunos novos nas demais séries, por transferência de outra escola, além dos documentos acima, deverá apresentar mais duas cópias do Histórico Escolar da escola de origem.

Documentos necessários para a Rematrícula: - Atualização de dados e documentação em dia.

ATENÇÃO: A rematrícula não é automática, devendo ser requerida pelos pais e deferida pela Direção da Escola.

A MATRÍCULA SÓ SERÁ EFETUADA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO.

- Os responsáveis deverão informar, no ato da matrícula, e atualizar sempre que necessário as informações essenciais do cadastro, como problemas de saúde, medicações, restrições, troca de telefone de contato e endereço.

- É vedada a reserva de vagas por quaisquer mecanismos que privilegiem uns, em detrimento de outros.

- Compete ao Administrador Escolar ou responsável legal pela Unidade de Ensino primar pelo cumprimento das normas previstas neste Edital.

- Oportunamente Secretaria Municipal de Educação expedirá outras instruções, caso necessário.

- Situações não previstas neste Edital serão resolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, sob a orientação jurídica do Município de Dona Francisca. Este edital entra em vigor na data de sua assinatura.