Estado do Rio Grande do Sul               Balancete da Receita                               Agosto/2016               Folha:     1
 Prefeitura Municipal de Dona Francisca   


 Unidade Gestora: CONSOLIDADO                                                                                                       
                                                                                                                                    
      Receita                     Descricao           Previsto Liquido    Arrecadado no Mes   Arrecadado no Ano           Diferenca
                                                                                                                                    
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES                   15.235.805,28         1.424.607,11       10.331.989,76       -4.903.815,52 
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA                      538.730,00            85.318,62          444.823,45          -93.906,55 
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS                                458.730,00            41.198,12          344.958,49         -113.771,51 
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA                                                                           
                                                            358.730,00            30.982,29          291.693,16          -67.036,84 
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                                           
                    TERRITORIAL URBANA - IPTU               175.730,00             4.276,16          160.094,78          -15.635,22 
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO                                                                                                  
    1 Fonte:      1  Recurso Livre                           84.480,00             2.266,35           84.849,95              369,95 
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE                                                                                                      
    2 Fonte:     20  M.D.E - Manut. Desenv. Ensino           47.250,00             1.154,60           43.225,92           -4.024,08 
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS                                                                                                     
    3 Fonte:     40  ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa           44.000,00               855,21           32.018,91          -11.981,09 
                                                                                                                                    
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                                                            
                    QUALQUER NATUREZA                       103.000,00             9.194,10           78.177,98          -24.822,02 
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES                                                                              
                    SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABAL          103.000,00             9.194,10           78.177,98          -24.822,02 
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -                                                                            
                    ATIVOS/INATIVOS DO PODER                                                                                        
                    EXECUTIVO/INDIRETAS                     100.000,00             9.101,25           77.749,83          -22.250,17 
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF -                                                                                                          
                    ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -                                                                              
                    PROPRIO                                                                                                         
    4 Fonte:      1  Recurso Livre                           48.000,00             4.368,61           37.319,99          -10.680,01 
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF -                                                                                                          
                    ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE                                                                          
    5 Fonte:     20  M.D.E - Manut. Desenv. Ensino           27.000,00             2.457,34           20.992,40           -6.007,60 
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF -                                                                                                          
                    ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -                                                                              
                    ASPS                                                                                                            
    6 Fonte:     40  ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa           25.000,00             2.275,30           19.437,44           -5.562,56 
                                                                                                                                    
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE                                                                           
                    SERVICOS DE TERCEIROS - PODER                                                                                   
                    EXECUTIVO/INDIRETAS                       3.000,00                92,85              428,15           -2.571,85 
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE                                                                                 
                    TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS                                                                           
                    - PROPRIO                                                                                                       
    7 Fonte:      1  Recurso Livre                            1.440,00                44,59              205,54           -1.234,46 
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE                                                                                 
                    TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS                                                                           
                    - MDE                                                                                                           
    8 Fonte:     20  M.D.E - Manut. Desenv. Ensino              810,00                25,06              115,58             -694,42 
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE                                                                                 
                    TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS                                                                           
                    - ASPS                                                                                                          
    9 Fonte:     40  ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa              750,00                23,20              107,03             -642,97 
                                                                                                                                    
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO                                                                                       
                    "INTER-VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE                                                                              
                    DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS -           80.000,00            17.512,03           53.420,40          -26.579,60 
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO                                                                                                  
   10 Fonte:      1  Recurso Livre                           38.400,00             8.405,79           25.941,62          -12.458,38 
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE                                                                                                      
   11 Fonte:     20  M.D.E - Manut. Desenv. Ensino           21.600,00             4.728,24           14.423,45           -7.176,55 
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS                                                                                                     
   12 Fonte:     40  ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa           20.000,00             4.378,00           13.055,33           -6.944,67 
                                                                                                                                    
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A                                                                                   
                    CIRCULACAO                              100.000,00            10.215,83           53.265,33          -46.734,67 
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER                                                                              
                    NATUREZA                                100.000,00            10.215,83           53.265,33          -46.734,67 
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER                                                                              
                    NATUREZA                                100.000,00            10.215,83           53.265,33          -46.734,67 
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO                                                                                                   
   13 Fonte:      1  Recurso Livre                           48.000,00             5.374,98           28.168,76          -19.831,24 
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE                                                                                                       
   14 Fonte:     20  M.D.E - Manut. Desenv. Ensino           27.000,00             2.758,24           14.381,58          -12.618,42 
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS                                                                                                      
   15 Fonte:     40  ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa           25.000,00             2.082,61           10.714,99          -14.285,01 
                                                                                                                                    
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS                                    80.000,00            44.120,50           99.864,96           19.864,96 
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE                                                                                
                    POLICIA                                  55.000,00            43.380,58           77.483,64           22.483,64 
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA                                                                              
                    SANITARIA                                                                                                       
   16 Fonte:      1  Recurso Livre                            2.000,00                91,55            1.647,90             -352,10 
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO                                                                                 
                    AMBIENTAL                                                                                                       
   17 Fonte:   1002  FMMA - Fundo Mun Meio Ambient           35.000,00            43.062,69           61.783,95           26.783,95 
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE                                                                           
                    ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,                                                                                    
                    INDUSTRIAIS E PRESTADORA DE SERVICOS                                                                            
   18 Fonte:      1  Recurso Livre                           15.000,00               226,34           11.951,35           -3.048,65 
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS                                                                          
   19 Fonte:      1  Recurso Livre                            2.000,00                 0,00            2.100,44              100,44 
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO                                                                           
                    PUBLICO                                                                                                         
   20 Fonte:      1  Recurso Livre                              500,00                 0,00                0,00             -500,00 
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE                                                                                 
                    CONSTRUCAO CIVIL                                                                                                
   21 Fonte:      1  Recurso Livre                              500,00                 0,00                0,00             -500,00 
                                                                                                                                    
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIC           25.000,00               739,92           22.381,32           -2.618,68 
1.1.2.2.21.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS                                                                                    
   22 Fonte:      1  Recurso Livre                            6.000,00               166,49            5.421,95             -578,05 
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA                                                                                         
   23 Fonte:      1  Recurso Livre                           18.000,00               515,23           16.696,13           -1.303,87 
                                                                                                                                    
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE                                                                                  
                    SERVICOS                                  1.000,00                58,20              263,24             -736,76 

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2016 Folha: 2 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSOES DE CERTIDOES 24 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 58,20 263,24 -736,76 1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES 330 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 431.000,00 31.266,22 277.694,49 -153.305,51 1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 406.000,00 27.728,22 259.147,37 -146.852,63 1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SO 126.000,00 6.451,13 71.969,80 -54.030,20 1.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 126.000,00 6.451,13 71.969,80 -54.030,20 1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 26 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 100.000,00 4.443,61 49.989,11 -50.010,89 1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 27 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 20.000,00 1.702,41 19.013,56 -986,44 1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 28 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 6.000,00 305,11 2.967,13 -3.032,87 1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLIC 280.000,00 21.277,09 187.177,57 -92.822,43 1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 206 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 280.000,00 21.277,09 187.177,57 -92.822,43 1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 25.000,00 3.538,00 18.547,12 -6.452,88 1.2.3.0.00.00.01.00 CIP - ILUMINACAO PUBLICA 29 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 25.000,00 3.538,00 18.547,12 -6.452,88 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 842.650,00 252.874,11 1.110.869,18 268.219,18 1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 13.500,00 1.075,00 9.878,75 -3.621,25 1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUEIS 13.500,00 1.075,00 9.878,75 -3.621,25 1.3.1.1.00.00.04.00 ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS 30 Fonte: 1 Recurso Livre 12.000,00 1.075,00 9.292,06 -2.707,94 1.3.1.1.00.00.06.00 ALUGUEL DE IMOVEIS VINCULADOS AO RPPS 288 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 1.500,00 0,00 586,69 -913,31 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIO 829.150,00 251.799,11 1.100.990,43 271.840,43 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA 79.150,00 6.509,54 44.599,42 -34.550,58 1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 74.150,00 6.327,91 43.779,36 -30.370,64 1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 31 Fonte: 31 FUNDEB 20.000,00 1.783,41 10.501,04 -9.498,96 1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 5.150,00 1.654,78 8.949,30 3.799,30 1.3.2.5.01.03.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - PAB FIXO 32 Fonte: 4510 PAB Fixo 500,00 0,00 536,54 36,54 1.3.2.5.01.03.03.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - PAB FARMACIA BASICA 33 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 200,00 0,00 285,91 85,91 1.3.2.5.01.03.04.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - PAB PSF 34 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 100,00 0,00 536,54 436,54 1.3.2.5.01.03.05.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - PAB PACS 35 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 100,00 0,00 572,47 472,47 1.3.2.5.01.03.06.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - Vig/Promocao da Saude 36 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 1.000,00 1.654,78 4.368,73 3.368,73 1.3.2.5.01.03.07.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - PROGRAMA VACINA 37 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.5.01.03.14.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - SAUDE BUCAL 38 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.5.01.03.16.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - PROGRAMA SAMU ESTADUAL 224 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.5.01.03.17.00 RECEITA RENDIMENTO APLICACAO FINANCEIRA - FMS - ICOTCA 242 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 300,00 0,00 251,75 -48,25 1.3.2.5.01.03.18.00 REC.REND.APLIC.FINANC - FMS- PROGRAMA DE REQUALIFIC. UBS AMPLIACAO 311 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.5.01.03.19.00 REC.REND.APLIC.FINANC- ACADEM.DA SAUDE 285 Fonte: 4929 CONV. MINISTERIO DA SAUDE - A 500,00 0,00 10,94 -489,06 1.3.2.5.01.03.20.00 REC.REND.APLIC. FINANC. PEAS-OASF 290 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 50,00 0,00 18,84 -31,16 1.3.2.5.01.03.21.00 REC.REND.APLIC.FINANC-AQUIS.VEICULO FES 304 Fonte: 4278 FES - CONSULTA POPULAR - EQUI 0,00 0,00 288,82 288,82
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2016 Folha: 3 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.3.2.5.01.03.22.00 REC.REND.APLIC.FINANC-AQUIS.VEICULO NASF 305 Fonte: 4090 Incentivo P S F 100,00 0,00 62,74 -37,26 1.3.2.5.01.03.23.00 REC.REND.APLIC.FINAC-REFORMA UBS/FES 306 Fonte: 4306 FES - REFORMA HOSPITAL 100,00 0,00 32,36 -67,64 1.3.2.5.01.03.24.00 REC.REND.APLIC.FINANC-AQUIS.EQUIP HOSPIT 307 Fonte: 4292 FES AMBULANCIA 0,00 0,00 347,89 347,89 1.3.2.5.01.03.25.00 REC.REND.APLICA. PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ 322 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 500,00 0,00 1.635,77 1.135,77 1.3.2.5.01.03.27.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - SAMU FEDERAL 314 Fonte: 4620 SAMU - Federal 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 39 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.5.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 40 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.000,00 10,95 45,69 -954,31 1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 41 Fonte: 3210 CIDE 100,00 334,17 565,49 465,49 1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNAS 1.200,00 57,94 611,11 -588,89 1.3.2.5.01.10.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - IGD 42 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 100,00 35,66 233,90 133,90 1.3.2.5.01.10.02.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PAIF 43 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 500,00 22,28 266,94 -233,06 1.3.2.5.01.10.03.00 REC.REND.APLIC.FINANC- PASSE LIVRE/SOP 302 Fonte: 3490 FMAS - PASSE LIVRE 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.5.01.10.30.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD - SUAS 239 Fonte: 2650 IGD-SUAS 100,00 0,00 110,27 10,27 1.3.2.5.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE 15.800,00 1.681,27 4.942,67 -10.857,33 1.3.2.5.01.11.00.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAC 44 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 100,00 0,00 352,66 252,66 1.3.2.5.01.11.00.02 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAE 45 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 77,74 317,07 217,07 1.3.2.5.01.11.00.03 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNATE 46 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 1.000,00 103,22 437,18 -562,82 1.3.2.5.01.11.00.04 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAP 47 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 100,00 0,00 12,99 -87,01 1.3.2.5.01.11.00.05 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - EJA 48 Fonte: 2480 PNAE - EJA 100,00 0,00 21,34 -78,66 1.3.2.5.01.11.00.06 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - CONV. CONSTRUCAO CRECHE 308 Fonte: 2640 FNDE - AMPLIACAO CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.01.11.00.07 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - E MEDIO 50 Fonte: 2580 PNAE - ENSINO MEDIO 100,00 0,00 47,52 -52,48 1.3.2.5.01.11.00.08 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - S EDUCACAO 51 Fonte: 3060 Salario Educacao 10.000,00 1.500,31 3.639,33 -6.360,67 1.3.2.5.01.11.00.09 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - AQUISICAO DE VEICULO 312 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 200,00 0,00 0,00 -200,00 1.3.2.5.01.11.00.10 REC.REM.DEP.BANC.RECURSOS FNDE - PNAE - MAIS EDUC FUND 282 Fonte: 2660 PNAE - MAIS EDUC FUND 500,00 0,00 89,68 -410,32 1.3.2.5.01.11.00.11 REC.REM.DEP.BANC.RECURSOS FNDE - PNAE-ATENDIM.EDUCAC. ESPECIALIZADO 283 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 100,00 0,00 24,90 -75,10 1.3.2.5.01.11.00.12 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE- APOIO A CRECHES 279 Fonte: 2680 FNDE - PROG APOIO A CRECHES 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.5.01.11.00.15 REC.REM.DEP.BANC. FNDE BRASIL CARINHOSO 318 Fonte: 2710 FNDE-BRASIL CARINHOSO 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00 1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 30.800,00 805,39 18.164,06 -12.635,94 1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2016 Folha: 4 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR 52 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 20.000,00 0,00 8.897,43 -11.102,57 1.3.2.5.01.99.06.00 RECEITA DE RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - ALIEN. BENS 220 Fonte: 1020 Alienacao Bens 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00 1.3.2.5.01.99.11.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - ALIEN. BENS MDE 295 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 1.000,00 194,50 468,66 -531,34 1.3.2.5.01.99.16.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CONV. M.CIDADES 260 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 100,00 0,00 46,87 -53,13 1.3.2.5.01.99.18.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CONV. M.I.N. SITUACAO DE EMERGENCIA 344 Fonte: 2550 MIN. INT. NACIONAL - Sit. Eme 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.01.99.19.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CONV. ESTADO - RTE 216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 500,00 71,18 430,19 -69,81 1.3.2.5.01.99.22.00 REC.REND.APLIC.FINANC - FMS -ALIEN. BENS 316 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 100,00 0,00 1.307,24 1.207,24 1.3.2.5.01.99.33.00 REC.REND.APLIC.FINANC.-FUNDERGS EVENTOS ESPORTIVOS 293 Fonte: 3220 Conv. SETEL / FUNDERGS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.01.99.34.00 REC.REND.APLIC.FINANC. Fundo Municipal Meio Ambiente 296 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 2.000,00 539,71 1.990,64 -9,36 1.3.2.5.01.99.35.00 REC.REND.APLIC.FINANC- LEITE GAUCHO 303 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.5.01.99.36.00 RECEITA DE RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - ALIEN. BENS IMOVEIS 315 Fonte: 1110 Alienacao de Bens Imoveis 5.000,00 0,00 5.023,03 23,03 1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 5.000,00 181,63 820,06 -4.179,94 1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 64 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 181,63 820,06 -4.179,94 1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 750.000,00 245.289,57 1.056.391,01 306.391,01 1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 207 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 700.000,00 225.832,51 992.785,41 292.785,41 1.3.2.8.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA VARIAVEL 208 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 50.000,00 19.457,06 63.605,60 13.605,60 1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 2.000,00 0,00 484,50 -1.515,50 1.4.1.0.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 1.000,00 0,00 46,50 -953,50 1.4.1.0.00.00.01.00 RECEITA DE MUDAS, SEMENTES E INSUMOS 65 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 0,00 46,50 -953,50 1.4.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 223 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 0,00 438,00 -562,00 1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 19.000,00 2.688,99 3.138,99 -15.861,01 1.6.0.0.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 12.000,00 2.688,99 2.688,99 -9.311,01 1.6.0.0.03.01.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO 66 Fonte: 1 Recurso Livre 12.000,00 2.688,99 2.688,99 -9.311,01 1.6.0.0.19.00.00.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 69 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.6.0.0.46.00.00.00 SERVICOS DE CEMITERIO 70 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 0,00 450,00 -550,00 1.6.0.0.50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 71 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.6.0.0.99.00.01.00 SERVICO DE MAQUINAS 72 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.054.625,28 1.033.600,82 8.333.619,40 -4.721.005,88 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMEN 12.803.710,14 1.009.220,52 8.239.079,72 -4.564.630,42 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 8.700.661,09 616.624,22 5.346.951,89 -3.353.709,20 1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI 7.522.702,00 503.313,30 4.568.980,34 -2.953.721,66 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 6.985.256,00 503.313,30 4.354.052,12 -2.631.203,88 1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PROPRIO 73 Fonte: 1 Recurso Livre 3.352.922,88 241.590,44 2.089.946,86 -1.262.976,02 1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - MDE 74 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 488.967,92 35.231,91 304.782,13 -184.185,79 1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - ASPS 75 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.746.314,00 125.828,32 1.088.512,95 -657.801,05 1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 76 Fonte: 31 FUNDEB 1.397.051,20 100.662,63 870.810,18 -526.241,02 1.7.2.1.01.03.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO 304.633,00 0,00 0,00 -304.633,00 1.7.2.1.01.03.01.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PROPRIO 77 Fonte: 1 Recurso Livre 146.223,84 0,00 0,00 -146.223,84 1.7.2.1.01.03.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - MDE 78 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 82.250,91 0,00 0,00 -82.250,91 1.7.2.1.01.03.03.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2016 Folha: 5 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - ASPS 323 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 76.158,25 0,00 0,00 -76.158,25 1.7.2.1.01.04.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 228.813,00 0,00 214.877,48 -13.935,52 1.7.2.1.01.04.01.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - PROPRIO 324 Fonte: 1 Recurso Livre 109.830,24 0,00 103.141,19 -6.689,05 1.7.2.1.01.04.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - MDE 325 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 61.779,51 0,00 58.016,92 -3.762,59 1.7.2.1.01.04.03.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - ASPS 326 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 57.203,25 0,00 53.719,37 -3.483,88 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 4.000,00 0,00 50,74 -3.949,26 1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 79 Fonte: 1 Recurso Livre 1.920,00 0,00 24,39 -1.895,61 1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 80 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 280,00 0,00 3,54 -276,46 1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 81 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 800,00 0,00 12,67 -787,33 1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 82 Fonte: 31 FUNDEB 1.000,00 0,00 10,14 -989,86 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 80.000,00 11.420,46 37.732,99 -42.267,01 1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 83 Fonte: 1 Recurso Livre 80.000,00 11.420,46 37.732,99 -42.267,01 1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 759.088,40 68.932,99 519.502,55 -239.585,85 1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIXO 84 Fonte: 4510 PAB Fixo 93.128,04 7.760,67 69.846,03 -23.282,01 1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 423.140,36 39.569,03 280.279,27 -142.861,09 1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 86 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 18.324,36 1.527,03 13.743,27 -4.581,09 1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 87 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 133.560,00 11.130,00 89.040,00 -44.520,00 1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 88 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 105.456,00 8.112,00 64.896,00 -40.560,00 1.7.2.1.33.00.02.08 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 233 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 64.800,00 10.800,00 48.600,00 -16.200,00 1.7.2.1.33.00.02.09 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS - INFORMATIZACAO E TELESSAUDE 234 Fonte: 4510 PAB Fixo 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.7.2.1.33.00.02.10 NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 292 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 96.000,00 8.000,00 64.000,00 -32.000,00 1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 242.820,00 21.603,29 169.377,25 -73.442,75 1.7.2.1.33.00.99.02 TRANSFERENCIA - FNS - SIA/SUS 90 Fonte: 4590 Teto Financeiro (SIA/SUS) 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.7.2.1.33.00.99.04 TRANSFERENCIA - PROGRAMAS DE VACINACAO - FEDERAL 91 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 300,00 0,00 0,00 -300,00 1.7.2.1.33.00.99.05 TRANSFERENCIA - PROGRAMA SAUDE BUCAL 92 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 53.520,00 4.460,00 35.680,00 -17.840,00 1.7.2.1.33.00.99.08 PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE - PFVPS 93 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 30.000,00 4.018,29 28.697,25 -1.302,75 1.7.2.1.33.00.99.09 PROGRAMA SAMU - Federal 221 Fonte: 4620 SAMU - Federal 157.500,00 13.125,00 105.000,00 -52.500,00 1.7.2.1.33.00.99.10 VIGILANCIA ALIMENTAR/ NUTRICIONAL - PMAQ 245 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 87.901,68 7.430,00 68.096,54 -19.805,14 1.7.2.1.34.00.07.00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA/INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA 94 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 9.901,68 1.430,00 10.010,00 108,32 1.7.2.1.34.00.08.00 PROGRAMA ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PFAIF 95 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 72.000,00 6.000,00 54.000,00 -18.000,00 1.7.2.1.34.00.09.00 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS 253 Fonte: 2650 IGD-SUAS 6.000,00 0,00 4.086,54 -1.913,46 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 222.422,64 22.837,81 124.315,54 -98.107,10 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 96 Fonte: 3060 Salario Educacao 104.642,64 15.566,78 68.960,65 -35.681,99 1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2016 Folha: 6 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca NA ESCOLA - PDDE 97 Fonte: 2170 FNDE/PDDE 600,00 0,00 0,00 -600,00 1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 98 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 22.860,00 828,00 7.254,00 -15.606,00 1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 99 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 30.000,00 2.385,03 17.320,89 -12.679,11 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 64.320,00 4.058,00 30.780,00 -33.540,00 1.7.2.1.35.99.01.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAC 100 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 14.200,00 1.360,00 9.580,00 -4.620,00 1.7.2.1.35.99.02.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR - PNAP 101 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 6.800,00 630,00 4.460,00 -2.340,00 1.7.2.1.35.99.03.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR - EJA 102 Fonte: 2480 PNAE - EJA 7.680,00 0,00 768,00 -6.912,00 1.7.2.1.35.99.04.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR - ENSINO MEDIO 103 Fonte: 2580 PNAE - ENSINO MEDIO 4.920,00 0,00 492,00 -4.428,00 1.7.2.1.35.99.05.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR - MAIS EDUCACAO FUNDAMENTAL 256 Fonte: 2660 PNAE - MAIS EDUC FUND 28.320,00 0,00 2.832,00 -25.488,00 1.7.2.1.35.99.07.00 TRANSFERENCIA UNIAO P/ MERENDA ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 257 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 2.400,00 40,00 480,00 -1.920,00 1.7.2.1.35.99.09.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERERENDA ESCOLAR-QUILOMBOLAS 343 Fonte: 2495 PNAE - QUILOMBOLA 0,00 2.028,00 12.168,00 12.168,00 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N 87/96 16.138,95 2.689,66 10.758,80 -5.380,15 1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 104 Fonte: 1 Recurso Livre 7.746,70 1.291,08 5.164,38 -2.582,32 1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 105 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 1.129,72 188,26 753,06 -376,66 1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 106 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 4.034,74 672,40 2.689,64 -1.345,10 1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - FUNDEB 107 Fonte: 31 FUNDEB 3.227,79 537,92 2.151,72 -1.076,07 1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 12.407,42 0,00 17.565,13 5.157,71 1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP 193/04) 108 Fonte: 1 Recurso Livre 12.407,42 0,00 17.565,13 5.157,71 1.7.2.1.99.00.50.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (PEC 39/2013) 261 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 3.079.604,45 257.374,95 2.092.346,94 -987.257,51 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ES 2.584.167,93 251.231,02 1.852.011,05 -732.156,88 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.309.359,00 241.024,40 1.610.521,99 -698.837,01 1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 110 Fonte: 1 Recurso Livre 1.108.492,32 115.691,77 773.051,00 -335.441,32 1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 111 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 161.655,13 16.871,68 112.736,34 -48.918,79 1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 112 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 577.339,75 60.256,09 402.630,36 -174.709,39 1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 113 Fonte: 31 FUNDEB 461.871,80 48.204,86 322.104,29 -139.767,51 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 218.000,00 2.944,03 209.474,94 -8.525,06 1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 114 Fonte: 1 Recurso Livre 104.640,00 1.413,17 100.559,37 -4.080,63 1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 115 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 15.260,00 206,06 14.664,59 -595,41 1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 116 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 54.500,00 736,00 52.374,19 -2.125,81 1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 117 Fonte: 31 FUNDEB 43.600,00 588,80 41.876,79 -1.723,21 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORT 48.187,55 2.449,94 20.133,59 -28.053,96 1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 118 Fonte: 1 Recurso Livre 23.130,02 1.176,01 9.664,41 -13.465,61 1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 119 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 3.373,13 171,48 1.409,23 -1.963,90 1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 120 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 12.046,89 612,47 5.033,30 -7.013,59 1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 121 Fonte: 31 FUNDEB 9.637,51 489,98 4.026,65 -5.610,86 1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 122 Fonte: 3210 CIDE 8.621,38 4.812,65 11.880,53 3.259,15 1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 482.936,52 6.000,00 239.375,73 -243.560,79 1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 124 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00 1.7.2.2.33.00.10.00 PROGRAMA SAUDE BUCAL 128 Fonte: 4090 Incentivo P S F 24.000,00 0,00 8.000,00 -16.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2016 Folha: 7 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.7.2.2.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE 129 Fonte: 4080 Incentivo PACS 8.112,00 0,00 8.112,00 0,00 1.7.2.2.33.00.13.00 PROGRAMA ICOTCA - NOSSAS CIDADES 235 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00 1.7.2.2.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE-REPASSE FUNDO A FUNDO 438.824,52 6.000,00 223.263,73 -215.560,79 1.7.2.2.33.00.99.01 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 130 Fonte: 4090 Incentivo P S F 96.000,00 0,00 32.000,00 -64.000,00 1.7.2.2.33.00.99.03 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM 131 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 84.000,00 6.000,00 68.000,00 -16.000,00 1.7.2.2.33.00.99.05 PROGRAMA FARMACIA - DIABETES MELLITUS 133 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 8.479,44 0,00 5.652,96 -2.826,48 1.7.2.2.33.00.99.06 PROGRAMA SAMU - Estadual 222 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 122.785,08 0,00 71.624,63 -51.160,45 1.7.2.2.33.00.99.07 INC. ATENCAO BASICA - PIES 246 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 80.400,00 0,00 33.547,24 -46.852,76 1.7.2.2.33.00.99.09 PROGRAMA INSUMOS HOSPITALARES - FRALDAS 301 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 32.160,00 0,00 9.929,10 -22.230,90 1.7.2.2.33.00.99.10 RECURSO APOIO A REDE HOSPITALAR - GESTAO PLENA 319 Fonte: 4230 APOIO A REDE HOSPITALAR 15.000,00 0,00 2.509,80 -12.490,20 1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTAD 12.500,00 143,93 960,16 -11.539,84 1.7.2.2.99.00.04.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO 134 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 500,00 143,93 960,16 460,16 1.7.2.2.99.00.05.00 TRANFERENCIAS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 135 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 1.7.2.2.99.00.10.00 TRANSFERENCIAS DA CORSAN 262 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00 1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMEN 1.023.444,60 135.221,35 799.780,89 -223.663,71 1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 139 Fonte: 31 FUNDEB 1.023.444,60 135.221,35 799.780,89 -223.663,71 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 250.915,14 24.380,30 94.539,68 -156.375,46 1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 250.915,14 24.380,30 94.539,68 -156.375,46 1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 173.000,00 12.697,90 70.981,10 -102.018,90 1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 140 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 120.000,00 12.697,90 63.494,61 -56.505,39 1.7.6.2.02.00.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO PARA A MERENDA ESCOLAR 141 Fonte: 3080 Conv. Merenda Escolar 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00 1.7.6.2.02.00.04.00 TRANSFERENCIAS DO CONVENIO PRADEM 142 Fonte: 3070 Conv. PRADEM 50.000,00 0,00 7.486,49 -42.513,51 1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 77.915,14 11.682,40 23.558,58 -54.356,56 1.7.6.2.99.00.07.00 PROGRAMA OASF - ORIENTACAO E APOIO SOCIO-FAMILIAR 237 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 10.000,00 0,00 11.876,18 1.876,18 1.7.6.2.99.00.13.00 CONVENIO PIT - PROG. INTEG. TRIBUTARIA 143 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.7.6.2.99.00.18.00 CONVENIO FUNDERGS - EVENTOS ESPORTIVOS 289 Fonte: 3220 Conv. SETEL / FUNDERGS 17.415,14 11.682,40 11.682,40 -5.732,74 1.7.6.2.99.00.20.00 RECURSO SOP/FUNDEPLE - Passe Livre 294 Fonte: 3490 FMAS - PASSE LIVRE 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 347.800,00 18.858,35 161.359,75 -186.440,25 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 22.800,00 338,69 3.794,70 -19.005,30 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRI 2.800,00 57,31 540,59 -2.259,41 1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 145 Fonte: 1 Recurso Livre 100,00 0,00 17,44 -82,56 1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000,00 42,63 139,08 -860,92 1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 146 Fonte: 1 Recurso Livre 480,00 22,56 73,63 -406,37 1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 147 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 11,53 37,60 -232,40 1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 148 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 250,00 8,54 27,85 -222,15 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1.000,00 8,15 123,30 -876,70 1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 149 Fonte: 1 Recurso Livre 480,00 4,34 65,43 -414,57 1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 150 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 2,18 33,22 -236,78 1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 151 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 250,00 1,63 24,65 -225,35 1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 331 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 700,00 6,53 260,77 -439,23 1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2016 Folha: 8 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca TRIBUTOS 700,00 6,53 260,77 -439,23 1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAX 700,00 6,53 260,77 -439,23 1.9.1.1.99.01.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 334 Fonte: 1 Recurso Livre 700,00 0,00 227,58 -472,42 1.9.1.1.99.01.01.02 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 337 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 6,53 33,19 33,19 1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 20.000,00 281,38 3.254,11 -16.745,89 1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000,00 2,31 488,86 -511,14 1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 153 Fonte: 1 Recurso Livre 480,00 1,24 259,15 -220,85 1.9.1.3.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 154 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 0,62 131,90 -138,10 1.9.1.3.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 155 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 250,00 0,45 97,81 -152,19 1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 4.000,00 103,65 1.033,91 -2.966,09 1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 156 Fonte: 1 Recurso Livre 1.920,00 54,95 547,98 -1.372,02 1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 157 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 1.080,00 27,97 279,15 -800,85 1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 158 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.000,00 20,73 206,78 -793,22 1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 333 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 15.000,00 175,42 1.731,34 -13.268,66 1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 15.000,00 175,42 1.731,34 -13.268,66 1.9.1.3.99.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 336 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 151,18 1.281,01 1.281,01 1.9.1.3.99.00.01.02 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 171 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 24,24 450,33 -14.549,67 1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.99.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRACAO 341 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 339 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 338 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 211.000,00 13.575,79 131.310,81 -79.689,19 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 211.000,00 13.575,79 131.310,81 -79.689,19 1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL 209 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 111.000,00 13.575,79 131.310,81 20.310,81 1.9.2.2.99.00.01.00 RESTITUICOES DETERMINADAS PELO TCE 342 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA 161 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 10.000,00 0,00 3.853,60 -6.146,40 1.9.2.2.99.00.04.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 259 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 2.246,65 22.525,95 22.025,95 1.9.2.2.99.00.06.00 RESTITUICAO DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES 163 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 100.000,00 11.329,14 104.795,06 4.795,06 1.9.2.2.99.00.07.00 RESTITUICAO DE INFRACOES DE TRANSITO 164 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 136,20 -363,80 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 97.000,00 4.548,60 23.194,09 -73.805,91 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT 95.000,00 4.548,60 23.194,09 -71.805,91 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 50.000,00 3.101,29 13.847,65 -36.152,35 1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 165 Fonte: 1 Recurso Livre 24.000,00 1.643,69 7.339,42 -16.660,58 1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 166 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 13.500,00 837,34 3.738,83 -9.761,17 1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2016 Folha: 9 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 167 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 12.500,00 620,26 2.769,40 -9.730,60 1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 30.000,00 222,61 3.908,22 -26.091,78 1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 168 Fonte: 1 Recurso Livre 14.400,00 117,98 2.071,31 -12.328,69 1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 169 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 8.100,00 60,11 1.055,21 -7.044,79 1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 170 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 7.500,00 44,52 781,70 -6.718,30 1.9.3.1.98.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO DE MELHORIA 332 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 15.000,00 1.224,70 5.438,22 -9.561,78 1.9.3.1.99.01.00.00 Receitas Da Divida Ativa De Outros Tributos - Principal 15.000,00 1.224,70 5.438,22 -9.561,78 1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TA 15.000,00 1.224,70 5.438,22 -9.561,78 1.9.3.1.99.01.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 335 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 1.072,44 3.560,99 3.560,99 1.9.3.1.99.01.01.02 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 159 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 152,26 1.877,23 -13.122,77 1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00 1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00 1.9.3.2.99.00.07.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA PROVENIENTE DA IMPUTACAO DE MULTAS DIVERSAS 340 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.99.01.00.00 Receita Da Divida Ativa Nao Tributaria De Outras Receitas - Principal 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00 1.9.3.2.99.01.02.00 Receita Da Divida Ativa Nao Tributaria Proviniente Da Inscricao De Certidao De Decisao-Titulo Executivo Do Tce 309 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 17.000,00 395,27 3.060,15 -13.939,85 1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 2.000,00 92,90 599,17 -1.400,83 1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 173 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 92,90 599,17 -1.400,83 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 15.000,00 302,37 2.460,98 -12.539,02 1.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 174 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 302,37 2.460,98 -12.539,02 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.946.524,92 18.760,72 118.131,53 -4.828.393,39 2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00 2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00 2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00 2.1.1.4.01.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.4.01.00.01.00 OPERACOES DE CREDITO - CAMINHO DA ESCOLA 152 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00 2.1.1.4.99.00.03.00 OPERACAO DE CREDITO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 329 Fonte: 2780 OPER. CREDITO - C.E.FEDERAL 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00 2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 60.000,00 0,00 16.200,00 -43.800,00 2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 60.000,00 0,00 16.200,00 -43.800,00 2.2.1.6.00.00.00.00 ALIENACAO DE MOVEIS E UTENSILI 10.000,00 0,00 16.000,00 6.000,00 2.2.1.6.02.00.00.00 RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.6.02.00.01.00 RECURSOS DO ASPS 225 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.6.99.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS 10.000,00 0,00 16.000,00 6.000,00 2.2.1.6.99.00.01.00 RECURSOS DO MDE 291 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 10.000,00 0,00 16.000,00 6.000,00 2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEI 50.000,00 0,00 200,00 -49.800,00 2.2.1.9.00.00.02.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS 230 Fonte: 1020 Alienacao Bens 50.000,00 0,00 200,00 -49.800,00 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.886.524,92 18.760,72 101.931,53 -3.784.593,39 2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMEN 612.391,01 0,00 0,00 -612.391,01 2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 612.391,01 0,00 0,00 -612.391,01 2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.01.00.01.00 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS - AMPLIACAO UNIDADE DE SAUDE 327 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 612.391,01 0,00 0,00 -612.391,01 2.4.2.1.02.00.01.00 FNDE - AMPLIACAO DA CRECHE 271 Fonte: 2640 FNDE - AMPLIACAO CRECHE 612.391,01 0,00 0,00 -612.391,01 2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2016 Folha: 10 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 2.4.2.1.99.00.01.00 TRANSFERENCIAS DO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.99.00.01.01 MIN - RECURSOS SITUACAO DE EMERGENCIA 345 Fonte: 2550 MIN. INT. NACIONAL - Sit. Eme 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 3.274.133,91 18.760,72 101.931,53 -3.172.202,38 2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.543.708,69 0,00 83.170,81 -2.460.537,88 2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 2.4.7.1.01.00.05.00 CONVENIO MINISTERIO DA SAUDE - ACADEMIA DA SAUDE 320 Fonte: 4929 CONV. MINISTERIO DA SAUDE - A 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 2.493.708,69 0,00 0,00 -2.493.708,69 2.4.7.1.03.00.01.00 CONVENIO FUNASA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 313 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 2.493.708,69 0,00 0,00 -2.493.708,69 2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 50.000,00 0,00 63.170,81 13.170,81 2.4.7.1.99.00.02.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DAS C 0,00 0,00 63.170,81 63.170,81 2.4.7.1.99.00.02.02 CONVENIO P/ PAVIMENTACAO 321 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 0,00 0,00 63.170,81 63.170,81 2.4.7.1.99.00.05.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DO TU 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 2.4.7.1.99.00.05.06 CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO - CENTRO TURISTICO E CULTURAL AFRO-BRASILEIRO 270 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 730.425,22 18.760,72 18.760,72 -711.664,50 2.4.7.2.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE 107.916,29 0,00 0,00 -107.916,29 2.4.7.2.01.00.03.00 CONVENIO SECRETARIA SAUDE - REFORMA HOSPITAL 274 Fonte: 4306 FES - REFORMA HOSPITAL 107.916,29 0,00 0,00 -107.916,29 2.4.7.2.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 431.456,30 0,00 0,00 -431.456,30 2.4.7.2.03.00.02.00 CONVENIO CORSAN - AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA 328 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 431.456,30 0,00 0,00 -431.456,30 2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 191.052,63 18.760,72 18.760,72 -172.291,91 2.4.7.2.99.00.04.00 CONVENIOS COM SECRETARIA DA AGRICULTURA 50.000,00 18.760,72 18.760,72 -31.239,28 2.4.7.2.99.00.04.03 PROGRAMA LEITE GAUCHO - CONS.POP 297 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 50.000,00 18.760,72 18.760,72 -31.239,28 2.4.7.2.99.00.08.00 CONVENIO COM SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 2.4.7.2.99.00.08.01 PROGRAMA PEAS - OASF 238 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 2.4.7.2.99.00.09.00 CONVENIO SECRETARIA DA CULTURA 131.052,63 0,00 0,00 -131.052,63 2.4.7.2.99.00.09.01 REFORMA DA CASA DE CULTURA/CINE 275 Fonte: 3480 CONV. SECRETARIA DA CULTURA 34.210,52 0,00 0,00 -34.210,52 2.4.7.2.99.00.09.02 REFORMA GALPAO CRIOULO 310 Fonte: 3480 CONV. SECRETARIA DA CULTURA 96.842,11 0,00 0,00 -96.842,11 7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 743.050,00 65.134,51 566.096,93 -176.953,07 7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 743.050,00 65.134,51 566.096,93 -176.953,07 7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 743.050,00 65.134,51 566.096,93 -176.953,07 7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - INTRA-ORCAMENTARIO 50.520,00 4.422,30 44.309,14 -6.210,86 7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 50.520,00 4.422,30 44.309,14 -6.210,86 7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O ATENDIMENTO A SAUDE DO SERVIDOR 205 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 50.520,00 4.422,30 44.309,14 -6.210,86 7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO - INTRA-ORCAMEN 692.530,00 60.712,21 521.787,79 -170.742,21 7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - INTRA-ORCAMENTARIA 210 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 267.530,00 23.405,17 205.900,16 -61.629,84 7.2.1.0.29.13.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL 211 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 375.000,00 32.689,85 280.669,10 -94.330,90 7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITOS 212 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 50.000,00 4.617,19 35.218,53 -14.781,47 Total Geral .............. 20.925.380,20 1.508.502,34 11.016.218,22 -9.909.161,98 DEDUCOES DA RECEITA (-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB 1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 76 1.397.051,20 100.662,63 870.810,18 -526.241,02 1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2016 Folha: 11 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca DEDUCOES DA RECEITA (-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB 82 1.000,00 0,00 10,14 -989,86 1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - 107 3.227,79 537,92 2.151,72 -1.076,07 1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 113 461.871,80 48.204,86 322.104,29 -139.767,51 1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 117 43.600,00 588,80 41.876,79 -1.723,21 1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 121 9.637,51 489,98 4.026,65 -5.610,86 Subtotal ....................: 1.916.388,30 150.484,19 1.240.979,77 -675.408,53 (-) Deducao da Receita por Restituicao 1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO 13 0,00 0,00 4.740,36 4.740,36 1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE 14 0,00 0,00 2.666,46 2.666,46 1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 15 0,00 0,00 2.468,95 2.468,95 1.7.2.1.35.99.09.00 TRANSF. UNIAO P/MER. ESCOLAR-QUILOMBOLAS 343 0,00 2.028,00 12.168,00 12.168,00 Subtotal ....................: 0,00 2.028,00 22.043,77 22.043,77 (-) Deducao da Receita por Desconto Concedido 1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 1 0,00 0,00 6.993,39 6.993,39 1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 2 0,00 0,00 3.562,69 3.562,69 1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 3 0,00 0,00 2.639,03 2.639,03 1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 149 0,00 0,00 2,89 2,89 1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 150 0,00 0,00 1,48 1,48 1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 151 0,00 0,00 1,09 1,09 1.9.1.1.99.01.01.01 MUL. JUROS DE MORA TAXAS PODER POLICIA 334 0,00 0,00 2,44 2,44 1.9.1.1.99.01.01.02 MULTAS JUROS MORA TAXAS PRES. SERVICOS 337 0,00 0,00 0,37 0,37 1.9.1.3.99.00.01.01 MULTAS JUROS MORA DIV. ATIV. TAXAS. POLI 336 0,00 0,00 2,75 2,75 1.9.1.3.99.00.01.02 MULTAS JUROS MORA DIV. AT TAXAS PRE. SER 171 0,00 0,00 0,14 0,14 Subtotal ....................: 0,00 0,00 13.206,27 13.206,27 (-) Outras Deducoes da Receita 1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIX 207 0,00 0,00 599,72 599,72 1.3.2.8.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA VAR 208 0,00 336,45 31.042,81 31.042,81 1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 110 0,00 0,00 7,00 7,00 Subtotal ....................: 0,00 336,45 31.649,53 31.649,53 Total de Deducoes ..........: 1.916.388,30 152.848,64 1.307.879,34 -608.508,96 Total da Receita Liquida....: 19.008.991,90 1.355.653,70 9.708.338,88 -9.300.653,02