Estado do Rio Grande do Sul               Balancete da Receita                               Janeiro/2020              Folha:     1
 Prefeitura Municipal de Dona Francisca   


 Unidade Gestora: CONSOLIDADO                                                                                                       
                                                                                                                                    
      Receita                     Descricao           Previsto Liquido    Arrecadado no Mes   Arrecadado no Ano           Diferenca
                                                                                                                                    
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes               18.405.922,00         1.324.534,98        1.324.534,98      -17.081.387,02 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e                                                                                           
                        Contribuicoes de Melhoria           847.050,00            45.350,75           45.350,75         -801.699,25 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos                            734.000,00            44.041,09           44.041,09         -689.958,91 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e                                                                                    
                        Proventos de Qualquer                                                                                       
                        Natureza                            227.000,00            24.378,45           24.378,45         -202.621,55 
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -                                                                                     
                        Retido na Fonte                     227.000,00            24.378,45           24.378,45         -202.621,55 
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -                                                                                     
                        Retido na Fonte - Trabalho          219.500,00            22.716,00           22.716,00         -196.784,00 
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho -                                                                                           
                        Principal                           219.500,00            22.716,00           22.716,00         -196.784,00 
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Ativos/Inativos do                                                                                   
                        Poder Execu./Indire.                210.000,00            22.716,00           22.716,00         -187.284,00 
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 IRRF  - PROPRIO                                                                                             
    1 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao          111.300,00            12.039,48           12.039,48          -99.260,52 
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 IRRF -  MDE                                                                                                 
    2 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi           56.700,00             6.133,32            6.133,32          -50.566,68 
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00 IRRF - Principal - ASPS                                                                                     
    3 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ           42.000,00             4.543,20            4.543,20          -37.456,80 
                                                                                                                                    
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Ativos/Inativos do                                                                                   
                        Poder Legislativo                     1.000,00                 0,00                0,00           -1.000,00 
1.1.1.3.03.1.1.02.01.00 IRRF  - PROPRIO                                                                                             
    4 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao              530,00                 0,00                0,00             -530,00 
1.1.1.3.03.1.1.02.02.00 IRRF -  MDE                                                                                                 
    5 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi              270,00                 0,00                0,00             -270,00 
1.1.1.3.03.1.1.02.03.00 IRRF - Principal - ASPS                                                                                     
    6 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ              200,00                 0,00                0,00             -200,00 
                                                                                                                                    
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Inativos pagos                                                                                       
                        pelo RPPS - Principal                 8.000,00                 0,00                0,00           -8.000,00 
1.1.1.3.03.1.1.03.01.00 IRRF  - PROPRIO                                                                                             
    7 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao            4.240,00                 0,00                0,00           -4.240,00 
1.1.1.3.03.1.1.03.02.00 IRRF -  MDE                                                                                                 
    8 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi            2.160,00                 0,00                0,00           -2.160,00 
1.1.1.3.03.1.1.03.03.00 IRRF - Principal - ASPS                                                                                     
    9 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ            1.600,00                 0,00                0,00           -1.600,00 
                                                                                                                                    
1.1.1.3.03.1.1.05.00.00 IRRF - Pensionistas pagos                                                                                   
                        pelo RPPS                               500,00                 0,00                0,00             -500,00 
1.1.1.3.03.1.1.05.01.00 IRRF  - PROPRIO                                                                                             
   10 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao              265,00                 0,00                0,00             -265,00 
1.1.1.3.03.1.1.05.02.00 IRRF -  MDE                                                                                                 
   11 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi              135,00                 0,00                0,00             -135,00 
1.1.1.3.03.1.1.05.03.00 IRRF - Principal - ASPS                                                                                     
   12 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ              100,00                 0,00                0,00             -100,00 
                                                                                                                                    
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -                                                                                     
                        Retido na Fonte - Outros                                                                                    
                        Rendimentos                           7.500,00             1.662,45            1.662,45           -5.837,55 
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos                                                                                   
                        - Principal                           7.500,00             1.662,45            1.662,45           -5.837,55 
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - Outros Rendimentos                                                                                   
                        - Poder Executivo                     7.000,00             1.662,45            1.662,45           -5.337,55 
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 IRRF -  Principal -                                                                                         
                        PROPRIO                                                                                                     
   13 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao            3.710,00               881,09              881,09           -2.828,91 
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 IRRF - Principal - MDE                                                                                      
   14 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi            1.890,00               448,87              448,87           -1.441,13 
1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 IRRF - Principal - ASPS                                                                                     
   15 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ            1.400,00               332,49              332,49           -1.067,51 
                                                                                                                                    
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - Outros Rendimentos                                                                                   
                        - Poder Legislativo                     500,00                 0,00                0,00             -500,00 
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00 IRRF - Principal - PROPRIO                                                                                  
   16 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao              265,00                 0,00                0,00             -265,00 
1.1.1.3.03.4.1.02.02.00 IRRF - Principal - MDE                                                                                      
   17 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi              135,00                 0,00                0,00             -135,00 
1.1.1.3.03.4.1.02.03.00 IRRF - Principal - ASPS                                                                                     
   18 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ              100,00                 0,00                0,00             -100,00 
                                                                                                                                    
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de                                                                                     
                        Estados, DF e Municipios            507.000,00            19.662,64           19.662,64         -487.337,36 
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o                                                                                            
                        Patrimonio para Estados,                                                                                    
                        DF e Municipios                     342.000,00             6.825,87            6.825,87         -335.174,13 
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a                                                                                             
                        Propriedade Predial e                                                                                       
                        Territorial Urbana                  262.000,00             3.925,87            3.925,87         -258.074,13 
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal                    200.000,00                 0,00                0,00         -200.000,00 
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO                                                                                              
   19 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao          106.000,00                 0,00                0,00         -106.000,00 
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE                                                                                                  
   20 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi           54.000,00                 0,00                0,00          -54.000,00 
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS                                                                                                 
   21 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ           40.000,00                 0,00                0,00          -40.000,00 
                                                                                                                                    
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de                                                                                    
                        Mora                                  2.000,00                 0,00                0,00           -2.000,00 
1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - PROPRIO                                                                                              
   22 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao            1.060,00                 0,00                0,00           -1.060,00 
1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 IPTU - MDE                                                                                                  
   23 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi              540,00                 0,00                0,00             -540,00 
1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - ASPS                                                                                                 
   24 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ              400,00                 0,00                0,00             -400,00 
                                                                                                                                    
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa                  50.000,00             3.212,86            3.212,86          -46.787,14 
1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - PROPRIO                                                                                              
   25 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao           26.500,00             1.703,06            1.703,06          -24.796,94 
1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 IPTU - MDE                                                                                                  
   26 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi           13.500,00               867,29              867,29          -12.632,71 
1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 IPTU - ASPS                                                                                                 
   27 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ           10.000,00               642,51              642,51           -9.357,49 
                                                                                                                                    
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de                                                                                    
                        Mora da Divida Ativa                 10.000,00               713,01              713,01           -9.286,99 
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - PROPRIO                                                                                              
   28 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao            5.300,00               377,93              377,93           -4.922,07 

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 2 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - MDE 29 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.700,00 192,58 192,58 -2.507,42 1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - ASPS 30 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.000,00 142,50 142,50 -1.857,50 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp s/ Transm “Inter Vivos” Bens Imoveis e Dir Reais s/ Imov 80.000,00 2.900,00 2.900,00 -77.100,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 80.000,00 2.900,00 2.900,00 -77.100,00 1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI - PROPRIO 31 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 42.400,00 1.537,00 1.537,00 -40.863,00 1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBI - MDE 32 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 21.600,00 1.023,00 1.023,00 -20.577,00 1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBI - ASPS 33 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 16.000,00 340,00 340,00 -15.660,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.2.01.00.00 ITBI - PROPRIO 134 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.2.02.00.00 ITBI - MDE 135 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.2.03.00.00 ITBI - ASPS 136 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.3.01.00.00 ITBI - PROPRIO 137 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.3.02.00.00 ITBI - MDE 138 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.3.03.00.00 ITBI - ASPS 139 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.4.01.00.00 ITBI - PROPRIO 140 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.4.02.00.00 ITBI - MDE 141 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.4.03.00.00 ITBI - ASPS 142 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Serv 165.000,00 12.836,77 12.836,77 -152.163,23 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 165.000,00 12.836,77 12.836,77 -152.163,23 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 ISSQN - Principal 150.000,00 12.641,80 12.641,80 -137.358,20 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - PROPRIO 34 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 79.500,00 6.700,13 6.700,13 -72.799,87 1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISS - MDE 35 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 40.500,00 3.413,29 3.413,29 -37.086,71 1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISS - ASPS 36 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 30.000,00 2.528,38 2.528,38 -27.471,62 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora 2.000,00 19,76 19,76 -1.980,24 1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 ISS - PROPRIO 37 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.060,00 10,45 10,45 -1.049,55 1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 ISS - MDE 38 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 540,00 5,35 5,35 -534,65 1.1.1.8.02.3.2.03.00.00 ISS - ASPS 39 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 400,00 3,96 3,96 -396,04 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa 10.000,00 129,71 129,71 -9.870,29 1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 ISS - PROPRIO 40 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.300,00 68,75 68,75 -5.231,25 1.1.1.8.02.3.3.02.00.00 ISS - MDE 41 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.700,00 35,02 35,02 -2.664,98 1.1.1.8.02.3.3.03.00.00 ISS - ASPS 42 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.000,00 25,94 25,94 -1.974,06 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 3.000,00 45,50 45,50 -2.954,50 1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 ISS - PROPRIO 43 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.590,00 24,12 24,12 -1.565,88 1.1.1.8.02.3.4.02.00.00 ISS - MDE 44 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 810,00 12,28 12,28 -797,72 1.1.1.8.02.3.4.03.00.00 ISS - ASPS 45 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 600,00 9,10 9,10 -590,90 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 112.800,00 1.309,66 1.309,66 -111.490,34 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios 112.800,00 1.309,66 1.309,66 -111.490,34 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 69.500,00 15,77 15,77 -69.484,23 1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Principal 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00 1.1.2.8.01.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 50 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00 1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Multas/Juros 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.1.2.8.01.1.2.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 52 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Divida Ativa 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.1.2.8.01.1.3.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 126 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 3 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Vigilancia Sanitaria - M/J Div Ativa 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.1.2.8.01.1.4.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 128 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras 64.500,00 15,77 15,77 -64.484,23 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - Principal 52.000,00 0,00 0,00 -52.000,00 1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de Estab. Com.Ind e Prest Serv. 46 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00 1.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Licenca p/ Execucao de Obras 47 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00 1.1.2.8.01.9.1.05.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 352 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - Multa/Juro 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de Estab. Com.Ind e Prest Serv. 107 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.1.2.8.01.9.2.05.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 353 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - Div Ativa 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00 1.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de Estab. Com.Ind e Prest Serv. 111 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.1.2.8.01.9.3.05.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 354 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - M/J Div At 5.500,00 15,77 15,77 -5.484,23 1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de Estab. Com.Ind e Prest Serv. 115 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 15,77 15,77 -4.984,23 1.1.2.8.01.9.4.05.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 355 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 43.300,00 1.293,89 1.293,89 -42.006,11 1.1.2.8.02.9.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Outras 43.300,00 1.293,89 1.293,89 -42.006,11 1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Outras - Principal 36.000,00 72,85 72,85 -35.927,15 1.1.2.8.02.9.1.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais 53 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 35,15 35,15 -9.964,85 1.1.2.8.02.9.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 54 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 0,00 0,00 -25.000,00 1.1.2.8.02.9.1.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certidoes 55 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 37,70 37,70 -962,30 1.1.2.8.02.9.2.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Outras - Multas/Juros 600,00 0,00 0,00 -600,00 1.1.2.8.02.9.2.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais 56 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.1.2.8.02.9.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 57 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.1.2.8.02.9.3.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Outras - Divida Ativa 4.100,00 924,14 924,14 -3.175,86 1.1.2.8.02.9.3.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais 58 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 133,07 133,07 -1.866,93 1.1.2.8.02.9.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 59 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 791,07 791,07 -1.208,93 1.1.2.8.02.9.3.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certidoes 176 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.1.2.8.02.9.4.00.00.00 Taxas pela Prest. de Servicos - Outras - D.A. Multas/Juros 2.600,00 296,90 296,90 -2.303,10 1.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais 60 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 30,45 30,45 -969,55 1.1.2.8.02.9.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 61 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 266,45 266,45 -1.233,55 1.1.2.8.02.9.4.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certidoes 177 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 250,00 0,00 0,00 -250,00 1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria - Especifica Estados, DF e Municipi 250,00 0,00 0,00 -250,00 1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 Cont Melhoria p/ Pavimentacao e Obras Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00 1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 Cont Melhoria p/ Pavimentacao e Obras
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 4 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00 1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - Principal 62 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.1.3.8.04.1.2.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - Multas/Juros 119 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.1.3.8.04.1.3.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - Div Ativa 120 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.1.3.8.04.1.4.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - M/J Divida Ativa 121 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 480.000,00 14.021,16 14.021,16 -465.978,84 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 450.000,00 11.818,16 11.818,16 -438.181,84 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF e Municipio 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00 1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Social - CPSSS 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00 1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00 1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 357 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00 1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes Sociais 100.000,00 11.818,16 11.818,16 -88.181,84 1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes Sociais 100.000,00 11.818,16 11.818,16 -88.181,84 1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes Sociais 100.000,00 11.818,16 11.818,16 -88.181,84 1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes Sociais - Principal 100.000,00 11.818,16 11.818,16 -88.181,84 1.2.1.9.99.1.1.03.00.00 Contribuicao p/ Fundo de Assistencia Medica dos Servidores 356 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 100.000,00 11.818,16 11.818,16 -88.181,84 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 30.000,00 2.203,00 2.203,00 -27.797,00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 30.000,00 2.203,00 2.203,00 -27.797,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contrib p/ Custeio Servico de Iluminacao Publica - Principal 64 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 30.000,00 2.203,00 2.203,00 -27.797,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.467.000,00 36.647,69 36.647,69 -1.430.352,31 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas Ocupacao 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Principal 6.500,00 0,00 0,00 -6.500,00 1.3.1.0.01.1.1.01.00.00 Aluguel de Imoveis Vinculados ao RPPS 102 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00 1.3.1.0.01.1.1.02.00.00 Aluguel de Imoveis Publicos 65 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora 600,00 0,00 0,00 -600,00 1.3.1.0.01.1.2.01.00.00 Multa e Juros de Aluguel de Imoveis Vinculados ao RPPS 173 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.1.0.01.1.2.02.00.00 Multa e Juros de Aluguel de Imoveis Publicos 143 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00 1.3.1.0.01.1.3.01.00.00 Divida Ativa de Aluguel de Imoveis Vinculados ao RPPS 174 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.02.00.00 Divida Ativa de Aluguel de Imoveis Publicos 144 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.1.0.01.1.4.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros da Divida Ativa 200,00 0,00 0,00 -200,00 1.3.1.0.01.1.4.01.00.00 Divida Ativa - MJ de Aluguel de Imoveis Vinculados ao RPPS 175 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.1.0.01.1.4.02.00.00 Divida Ativa - MJ de Aluguel de Imoveis Publicos 145 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 1.458.600,00 36.647,69 36.647,69 -1.421.952,31 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 1.458.600,00 36.647,69 36.647,69 -1.421.952,31 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 58.600,00 1.378,18 1.378,18 -57.221,82 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 5 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca Bancarios - Principal 58.600,00 1.378,18 1.378,18 -57.221,82 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Vinculados - Principal 48.600,00 1.378,18 1.378,18 -47.221,82 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remu. Depositos Banca. Recursos Vincu. - FUNDEB - Principal 66 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 5.000,00 82,48 82,48 -4.917,52 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remu. Deposi. Banca Recur. Vincu. Fundo de Saude - Principal 13.850,00 33,69 33,69 -13.816,31 1.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - PAB FIXO 67 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - PAB FARMACIA BASICA 68 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.03 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - PAB PSF 69 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.04 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - PAB PACS 70 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.05 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - Vig./Promocao da Saude 71 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 2.000,00 27,84 27,84 -1.972,16 1.3.2.1.00.1.1.01.03.06 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - PROGRAMA VACINA 72 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.07 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - SAUDE BUCAL 73 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.08 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - Programa SAMU Estadual 208 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.09 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - ICOTCA 74 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 250,00 4,90 4,90 -245,10 1.3.2.1.00.1.1.01.03.10 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - Progr. Requalif. UBS 205 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.11 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - Academia de Saude 206 Fonte: 4929 Academias da Saude - Construc 150,00 0,95 0,95 -149,05 1.3.2.1.00.1.1.01.03.12 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - Prog. Melhoria Acesso e Qual 207 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.13 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - SAMU FEDERAL 209 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.14 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - FNS Equipamentos 210 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.15 Rem.Dep.Banc.FNS - AMBULANCIA 302 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.16 Rem.Dep.Banc. REFORMA - CONS.POP 307 Fonte: 4295 Reformas 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.17 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - Emenda Parlamentar 375 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remu. Depositos Banca. de Recursos Vincu. MDE - Principal 75 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remu. Depositos Banca. Recursos Vincu. ASPS - Principal 76 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remu. Depositos Banca. Recursos Vinculados CIDE - Principal 77 Fonte: 3210 CIDE 500,00 20,37 20,37 -479,63 1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 Remu. Depositos Banca. de Recursos Vincu. FNDE - Principal 5.550,00 338,25 338,25 -5.211,75 1.3.2.1.00.1.1.01.08.01 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAC 78 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.02 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAE 79 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNATE 80 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.04 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAP 81 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.05 Rem.Dep.Banc. FNDE - S. EDUC 82 Fonte: 3060 Salario Educacao 3.000,00 283,94 283,94 -2.716,06 1.3.2.1.00.1.1.01.08.06 Rem.Dep.Banc.FNDE - Aquisicao de Veiculo 211 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 500,00 23,41 23,41 -476,59 1.3.2.1.00.1.1.01.08.07 Rem.Dep.Banc.FNDE - PNAE AEE Merenda Ed.Especial 212 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.08 Rem.Dep.Banc.FNDE - Apoio as Creches 213 Fonte: 2680 FNDE - PROG APOIO A CRECHES 200,00 2,85 2,85 -197,15 1.3.2.1.00.1.1.01.08.09 Rem.Dep.Banc.FNDE - PAR - Veiculo/Equipamento 214 Fonte: 2630 FNDE - PAR 50,00 2,29 2,29 -47,71 1.3.2.1.00.1.1.01.08.10 Rem.Dep.Banc.FNDE - Brasil Carinhoso 215 Fonte: 2710 FNDE-BRASIL CARINHOSO 50,00 0,79 0,79 -49,21
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 6 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.3.2.1.00.1.1.01.08.11 Rem.Dep.Banc.Transp Escolar -FNDE/MDE 305 Fonte: 2790 FNDE/MDE 1.000,00 24,97 24,97 -975,03 1.3.2.1.00.1.1.01.09.00 Remu. Deposi. Ban. Vin. Fundo Assis. Soc. Servi. - Principal 800,00 0,00 0,00 -800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.09.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de Assist. Social - IGD 83 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.09.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de Assist. Social - PAIF 84 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.09.03 Rem.Dep.Banc.Fundo de Assit. Social - IGD - SUAS 224 Fonte: 2650 IGD-SUAS 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.09.04 Rem.Desp.Banc PEAS-OASF 371 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.10.00 Remu. Deposi. Ban. Vin. Fundo Assis. Saude Ser. - Principal 85 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 Remu. Outros Depositos Banca. Recursos Vincu. - Principal 12.300,00 903,39 903,39 -11.396,61 1.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Rem.Outros Dep.Banc. Convenio Estado RTE 216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Rem.Outros Dep.Banc. Alienacao Bens 217 Fonte: 1020 Alienacao Bens 1.000,00 68,68 68,68 -931,32 1.3.2.1.00.1.1.01.99.05 Rem.Outros Dep.Banc. Alienacao Bens MDE 220 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 500,00 63,94 63,94 -436,06 1.3.2.1.00.1.1.01.99.06 Rem.Outros Dep.Banc. Alienacao Bens FMS 221 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Rem.Outros Dep.Banc. Fundo Municipal Meio Ambiente 222 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 3.500,00 108,19 108,19 -3.391,81 1.3.2.1.00.1.1.01.99.08 Rem.Outros Dep.Banc. Convenio CORSAN 223 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 5.000,00 662,58 662,58 -4.337,42 1.3.2.1.00.1.1.01.99.09 Rem.Outros Dep.Banc. Conv.SEC.AGRICULTURA 301 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 300,00 0,00 0,00 -300,00 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remu. Depositos de Recursos Nao Vinculados - Principal 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remu. Outros Depositos Banca. Recur. Nao Vincu. - Principal 86 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneracao Recursos do Regime Proprio Previd Social - RPPS 1.400.000,00 35.269,51 35.269,51 -1.364.730,49 1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal 103 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 1.400.000,00 35.269,51 35.269,51 -1.364.730,49 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 0,00 0,00 -5.500,00 1.4.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 0,00 0,00 -5.500,00 1.4.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Agropecuaria - Principal 5.500,00 0,00 0,00 -5.500,00 1.4.0.0.00.1.1.01.00.00 Receita de Mudas, Sementes e Insumos 87 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.4.0.0.00.1.1.02.00.00 Outras Receitas Agropecuarias 182 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 106.500,00 2.274,10 2.274,10 -104.225,90 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00 1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00 1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00 1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Principal 90 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades referentes a Navegacao e ao Transporte 25.000,00 1.420,00 1.420,00 -23.580,00 1.6.2.0.02.0.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 1.420,00 1.420,00 -23.580,00 1.6.2.0.02.1.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 1.420,00 1.420,00 -23.580,00 1.6.2.0.02.1.1.00.00.00 Servicos de Transporte - Principal 25.000,00 1.420,00 1.420,00 -23.580,00 1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 Servicos de Transporte Rodoviario 88 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 1.420,00 1.420,00 -23.580,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 854,10 854,10 -50.645,90 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 854,10 854,10 -50.645,90 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 854,10 854,10 -50.645,90 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Servicos - Principal 51.500,00 854,10 854,10 -50.645,90 1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Servicos de Cemiterio 89 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00 1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Servicos de Maquinas 91 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50.000,00 854,10 854,10 -49.145,90 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 15.245.022,00 1.215.346,48 1.215.346,48 -14.029.675,52 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 7 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca de suas Entidades 10.081.160,00 765.603,04 765.603,04 -9.315.556,96 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, DF e Municipio 10.081.160,00 765.603,04 765.603,04 -9.315.556,96 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 9.113.000,00 701.692,26 701.692,26 -8.411.307,74 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - Cota Mensal 8.390.000,00 701.692,26 701.692,26 -7.688.307,74 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 8.390.000,00 701.692,26 701.692,26 -7.688.307,74 1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - PROPRIO 183 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 4.446.700,00 371.896,93 371.896,93 -4.074.803,07 1.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - MDE 184 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 587.300,00 49.118,47 49.118,47 -538.181,53 1.7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - ASPS 185 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.678.000,00 140.338,43 140.338,43 -1.537.661,57 1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - FUNDEB 186 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.678.000,00 140.338,43 140.338,43 -1.537.661,57 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de dezembro 364.000,00 0,00 0,00 -364.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - Principal 364.000,00 0,00 0,00 -364.000,00 1.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro - Principal - PROPRIO 187 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 192.920,00 0,00 0,00 -192.920,00 1.7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro - Principal - MDE 188 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 98.280,00 0,00 0,00 -98.280,00 1.7.1.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro - Principal - ASPS 189 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 72.800,00 0,00 0,00 -72.800,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho 354.000,00 0,00 0,00 -354.000,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em julho - Principal 354.000,00 0,00 0,00 -354.000,00 1.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal - PROPRIO 190 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 187.620,00 0,00 0,00 -187.620,00 1.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal - MDE 191 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 95.580,00 0,00 0,00 -95.580,00 1.7.1.8.01.4.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal - ASPS 192 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 70.800,00 0,00 0,00 -70.800,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - PROPRIO 283 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.650,00 0,00 0,00 -2.650,00 1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - MDE 194 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 350,00 0,00 0,00 -350,00 1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - ASPS 195 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - FUNDEB 196 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf da Compensacao Financ pela Exploracao de Rec Naturais 115.000,00 11.080,86 11.080,86 -103.919,14 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 115.000,00 11.080,86 11.080,86 -103.919,14 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal 197 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 115.000,00 11.080,86 11.080,86 -103.919,14 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS - Bloco Custeio Acoes e Serv Pub Saude 595.500,00 41.587,92 41.587,92 -553.912,08 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica 372.000,00 25.221,52 25.221,52 -346.778,48 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transf do SUS - Atencao Basica Rep Fundo a Fundo - Principal 372.000,00 25.221,52 25.221,52 -346.778,48 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso Atencao Basica - PAB FIXO 225 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Programa Saude da Familia PSF 227 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 48.000,00 4.000,00 4.000,00 -44.000,00 1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Programa de Agentes Comunitarios da Saude - PACS 228 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 110.000,00 8.750,00 8.750,00 -101.250,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 8 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ 229 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 30.000,00 2.241,52 2.241,52 -27.758,48 1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 Nucleo de Apoio a Saude da Familia - NASF 230 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 60.000,00 8.000,00 8.000,00 -52.000,00 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Programa Saude Bucal 234 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 24.000,00 2.230,00 2.230,00 -21.770,00 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transf do SUS - Atencao de Media e Alta Complex Amb e Hospit 160.500,00 13.125,00 13.125,00 -147.375,00 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transf SUS - Atencao Media e Alta Complex Amb e Hosp - Princ 160.500,00 13.125,00 13.125,00 -147.375,00 1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Programa SAMU - Federal 330 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 160.000,00 13.125,00 13.125,00 -146.875,00 1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Transferencia FNS SIA/SUS 332 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude 38.000,00 1.459,87 1.459,87 -36.540,13 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transf Recursos do SUS - Vigilancia em Saude - Principal 38.000,00 1.459,87 1.459,87 -36.540,13 1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Piso Fixo de Vigilancia e Promocao da Saude - PFVPS 333 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 38.000,00 1.459,87 1.459,87 -36.540,13 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Assistencia Farmaceutica 25.000,00 1.781,53 1.781,53 -23.218,47 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferecias do SUS - Assistencia Farmaceutica - Principal 25.000,00 1.781,53 1.781,53 -23.218,47 1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Programa de Assitencia Farmaceutica Basica 334 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 25.000,00 1.781,53 1.781,53 -23.218,47 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional Desenv da Educacao - FNDE 150.500,00 11.242,00 11.242,00 -139.258,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 100.000,00 11.242,00 11.242,00 -88.758,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 241 Fonte: 3060 Salario Educacao 100.000,00 11.242,00 11.242,00 -88.758,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacional Alimentacao Escolar - PNAE 28.500,00 0,00 0,00 -28.500,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - Principal 28.500,00 0,00 0,00 -28.500,00 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAE - Merenda Escolar Ensino Fundamental 242 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 8.500,00 0,00 0,00 -8.500,00 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAC - Merenda Escolar Creche 243 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 14.000,00 0,00 0,00 -14.000,00 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 PNAP - Merenda Escolar Pre-Escolar 244 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 AEE - Merenda Escolar Educacao Especial 245 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacion Apoio Transp Escolar - PNATE 22.000,00 0,00 0,00 -22.000,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Programa Nacional Apoio Transporte Escolar - PNATE - Princip 246 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 22.000,00 0,00 0,00 -22.000,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 107.160,00 0,00 0,00 -107.160,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 107.160,00 0,00 0,00 -107.160,00 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do FNAS - Principal 107.160,00 0,00 0,00 -107.160,00 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Programa Bolsa Familia/Indice de Gestao Descentralizada 238 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 17.160,00 0,00 0,00 -17.160,00 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Programa Atencao Integral a familia - PAIF 239 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 72.000,00 0,00 0,00 -72.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 Indice de Gestao Descentralizada - IGD/SUAS 240 Fonte: 2650 IGD-SUAS 18.000,00 0,00 0,00 -18.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.063.862,00 331.565,44 331.565,44 -3.732.296,56 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios 4.063.862,00 331.565,44 331.565,44 -3.732.296,56 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 3.419.750,00 305.847,68 305.847,68 -3.113.902,32 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.120.000,00 218.869,55 218.869,55 -2.901.130,45 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.120.000,00 218.869,55 218.869,55 -2.901.130,45 1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - PROPRIO
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 9 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 255 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.653.600,00 116.000,84 116.000,84 -1.537.599,16 1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - MDE 256 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 218.400,00 15.320,87 15.320,87 -203.079,13 1.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal- ASPS 257 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 624.000,00 43.773,92 43.773,92 -580.226,08 1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - FUNDEB 258 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 624.000,00 43.773,92 43.773,92 -580.226,08 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 250.000,00 81.345,43 81.345,43 -168.654,57 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 250.000,00 81.345,43 81.345,43 -168.654,57 1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - PROPRIO 259 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 132.500,00 43.113,05 43.113,05 -89.386,95 1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - MDE 260 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 17.500,00 5.694,18 5.694,18 -11.805,82 1.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - ASPS 261 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 50.000,00 16.269,10 16.269,10 -33.730,90 1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - FUNDEB 262 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 50.000,00 16.269,10 16.269,10 -33.730,90 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 45.000,00 3.705,85 3.705,85 -41.294,15 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 45.000,00 3.705,85 3.705,85 -41.294,15 1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - PROPRIO 263 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 23.850,00 1.964,09 1.964,09 -21.885,91 1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - MDE 264 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 3.150,00 259,42 259,42 -2.890,58 1.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - ASPS 265 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 9.000,00 741,17 741,17 -8.258,83 1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - FUNDEB 266 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 9.000,00 741,17 741,17 -8.258,83 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 4.750,00 1.926,85 1.926,85 -2.823,15 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 284 Fonte: 3210 CIDE 4.750,00 1.926,85 1.926,85 -2.823,15 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transf Rec do Estado p/ Progr Saude - Repasse Fundo a Fundo 425.112,00 25.717,76 25.717,76 -399.394,24 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transf Rec do Estado p/ Progr Saude - Repasse Fundo a Fundo 425.112,00 25.717,76 25.717,76 -399.394,24 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transf Rec Estado Prog Saude - Rep Fundo a Fundo - Principal 425.112,00 25.717,76 25.717,76 -399.394,24 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmacia Basica 273 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Programa Saude Bucal 274 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 24.000,00 1.000,00 1.000,00 -23.000,00 1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Programa PACS - Agente de Saude 275 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 8.112,00 0,00 0,00 -8.112,00 1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Programa Icotca - Nossas Cidades 276 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Programa Saude da Familia 277 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 96.000,00 4.000,00 4.000,00 -92.000,00 1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Primeira Infancia Melhor 278 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 72.000,00 7.000,00 7.000,00 -65.000,00 1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Programa Farmacia - Diabetes Mellitus 279 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 8.500,00 706,62 706,62 -7.793,38 1.7.2.8.03.1.1.08.00.00 Programa SAMU - Estadual 280 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 120.000,00 0,00 0,00 -120.000,00 1.7.2.8.03.1.1.09.00.00 Incentivo Atencao Basica - PIES 281 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 70.000,00 12.621,14 12.621,14 -57.378,86 1.7.2.8.03.1.1.10.00.00 Programa Insumo Hospitalares - Fraldas 282 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 20.000,00 390,00 390,00 -19.610,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transf de Convenios dos Estados e do DF e de Suas Entidades 208.000,00 0,00 0,00 -208.000,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferencias Convenio dos Estados p/ Programas de Educacao 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf Convenio Estados p/ Programas de Educacao - Principal 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00 1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transfe. Convenios para o Transporte Escolar - Principal 271 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 10 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.7.2.8.10.9.1.07.00.00 Programa OASF - Orienta. e Apoio Socio-familiar - Principal 270 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 11.000,00 0,00 0,00 -11.000,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 11.000,00 0,00 0,00 -11.000,00 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados - Principal 11.000,00 0,00 0,00 -11.000,00 1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de Transito - Principal 268 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Transf. do Banrisul - Semana do Municipio 269 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 1.100.000,00 118.178,00 118.178,00 -981.822,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit Publicas - Espec Estados, DF e Munic 1.100.000,00 118.178,00 118.178,00 -981.822,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB 1.100.000,00 118.178,00 118.178,00 -981.822,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB 1.100.000,00 118.178,00 118.178,00 -981.822,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal 267 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.100.000,00 118.178,00 118.178,00 -981.822,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 254.850,00 10.894,80 10.894,80 -243.955,20 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 250,00 0,00 0,00 -250,00 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 250,00 0,00 0,00 -250,00 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 250,00 0,00 0,00 -250,00 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas por Auto de Infracao 146 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Multas e Juros 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas por Auto de Infracao 147 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Divida Ativa 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas por Auto de Infracao 148 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - M/J Divida Ativa 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas por Auto de Infracao 149 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 168.500,00 8.237,67 8.237,67 -160.262,33 1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos - Espec E/DF/M 168.500,00 8.237,67 8.237,67 -160.262,33 1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 Indenizacoes- Especificas para Estados/DF/Municipios 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00 1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 Indenizacoes - Especificas para Estados/DF/Municipios 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00 1.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizacoes - Principal 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00 1.9.2.8.01.1.1.01.00.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 358 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.9.2.8.01.1.1.09.00.00 Outras Indenizacoes 359 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 Restituicoes - Especificas para Estados/DF/Municipios 167.000,00 8.237,67 8.237,67 -158.762,33 1.9.2.8.02.9.0.00.00.00 Outras Restituicoes - Especificas para Estados/DF/Municipios 167.000,00 8.237,67 8.237,67 -158.762,33 1.9.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Restituicoes - Principal 167.000,00 8.234,77 8.234,77 -158.765,23 1.9.2.8.02.9.1.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE 360 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 96,75 96,75 -403,25 1.9.2.8.02.9.1.02.00.00 Programa Troca-Troca 361 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00 1.9.2.8.02.9.1.04.00.00 Restituicoes pelo Pagamento Indevido 362 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.9.2.8.02.9.1.06.00.00 Restituicoes do Plano de Assistencia Medica dos Servidores 363 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 150.000,00 8.138,02 8.138,02 -141.861,98 1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Restituicoes de Infracoes de Transito 364 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 11 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.9.2.8.02.9.2.00.00.00 Outras Restituicoes - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.2.04.00.00 Restituicoes pelo Pagamento Indevido - Principal 382 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.2.06.00.00 Restituicoes do Plano de Assistencia Medica dos Servidores 389 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.2.07.00.00 Restituicoes de Infracoes de Transito 385 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.3.00.00.00 Outras Restituicoes - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.3.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE - Principal 380 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.3.04.00.00 Restituicoes pelo Pagamento Indevido - Principal 383 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.3.06.00.00 Restituicoes do Plano de Assistencia Medica dos Servidores 390 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.3.07.00.00 Restituicoes de Infracoes de Transito 386 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.4.00.00.00 Outras Restituicoes - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 2,90 2,90 2,90 1.9.2.8.02.9.4.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE - Principal 381 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 2,90 2,90 2,90 1.9.2.8.02.9.4.04.00.00 Restituicoes pelo Pagamento Indevido - Principal 384 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.4.06.00.00 Restituicoes do Plano de Assistencia Medica dos Servidores 391 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.4.07.00.00 Restituicoes de Infracoes de Transito 387 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 86.100,00 2.657,13 2.657,13 -83.442,87 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras entre o RGPS e os RPPS 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras entre o RGPS e os RPPS 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensacoes Financeiras entre o RGPS e os RPPS - Principal 104 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Enc Legais Inscr Div Ativa e Receitas de Onus de Sucumbencia 1.000,00 30,92 30,92 -969,08 1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Onus de Sucumbencia 1.000,00 30,92 30,92 -969,08 1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Principal 1.000,00 30,92 30,92 -969,08 1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Honorarios Advocaticios 130 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 30,92 30,92 -969,08 1.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.12.2.3.01.00.00 Honorarios Advocaticios 132 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.12.2.4.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.12.2.4.01.00.00 Honorarios Advocaticios 133 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 35.100,00 2.626,21 2.626,21 -32.473,79 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primarias 30.100,00 2.626,21 2.626,21 -27.473,79 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principal 30.000,00 2.626,21 2.626,21 -27.373,79 1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas 100 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 30.000,00 2.626,21 2.626,21 -27.373,79 1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Multas e Juros de Mora 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.9.9.0.99.1.2.99.00.00 Outras Receitas Diversas 155 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 200 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.498.500,00 0,00 0,00 -2.498.500,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 12 Prefeitura Municipal de Dona Francisca - Principal 201 Fonte: 2780 OPER. CREDITO - C.E.FEDERAL 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienacao Bens Moveis e Semoventes - Principal - Exceto RPPS 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.3.00.1.1.02.01.00 Alienacao Bens Moveis e Semoventes -Principal- Nao Vinculado 202 Fonte: 1020 Alienacao Bens 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 2.2.1.3.00.1.1.02.02.00 Alienacao Bens Moveis e Semoventes -Principal- MDE 203 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00 2.2.1.3.00.1.1.02.03.00 Alienacao Bens Moveis e Semoventes -Principal- ASPS 204 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 2.313.500,00 0,00 0,00 -2.313.500,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 2.140.500,00 0,00 0,00 -2.140.500,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, DF e Municipio 2.140.500,00 0,00 0,00 -2.140.500,00 2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS - Bloco Custeio Acoes e Serv Pub Saude 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica- Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.03.1.1.01.00.00 Estruturacao da Rede de Servicos de At. Basica - Equipamento 285 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades 2.040.500,00 0,00 0,00 -2.040.500,00 2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferencias Convenios da Uniao p/ Sistema Unico de Saude 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o SUS - Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.10.1.1.01.00.00 Convenio Ministerio da Saude - Veiculo 286 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias Convenios da Uniao p/ Progr Saneamento Basico 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00 2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transf Convenios da Uniao p/ Prog Saneam Basico - Principal 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00 2.4.1.8.10.5.1.01.00.00 Convenio FUNASA - Abastecimento de Agua 287 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao 940.500,00 0,00 0,00 -940.500,00 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal 940.500,00 0,00 0,00 -940.500,00 2.4.1.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Ministerio da Agricultura - Equipamentos 290 Fonte: 2220 Conv. PRODESA - Equipamentos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 2.4.1.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Ministerio da Agricultura - Maquinas Rodoviarias 291 Fonte: 2230 Conv. PRODESA - Maq. Rodoviar 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00 2.4.1.8.10.9.1.05.00.00 Convenio Ministerio da Agricultura - Veiculos 292 Fonte: 2300 Conv. PRODESA - Veiculo 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 2.4.1.8.10.9.1.06.00.00 Convenio Ministerio das Cidades - Pavimentacao 299 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 292.500,00 0,00 0,00 -292.500,00 2.4.1.8.10.9.1.08.00.00 Convenio Ministerio da Cidadania - CRAS 376 Fonte: 2800 CONV. M. CIDADANIA 378.000,00 0,00 0,00 -378.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 173.000,00 0,00 0,00 -173.000,00 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios 173.000,00 0,00 0,00 -173.000,00 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transf de Convenios dos Estados e do DF e de Suas Entidades 173.000,00 0,00 0,00 -173.000,00 2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias Convenios Estados p/ Progr Saneamento Basico 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf Convenios Estados p/ Prog Saneam Basico - Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.2.8.10.5.1.01.00.00 Convenio CORSAN - Rede de Abastecimento de Agua 297 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 73.000,00 0,00 0,00 -73.000,00 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal 73.000,00 0,00 0,00 -73.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 13 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 Convenio Secretaria da Agricultura - Programa Leite Gaucho 293 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Convenio Secretaria da Agricultura - Recuperacao de Estradas 294 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00 2.4.2.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Secretaria do Trabalho e Desenv. Social - OASF 296 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00 2.4.2.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Secretaria da Cultura - Reforma Casa de Cultura 295 Fonte: 3480 CONV. SECRETARIA DA CULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 1.370.000,00 102.881,36 102.881,36 -1.267.118,64 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 1.370.000,00 102.881,36 102.881,36 -1.267.118,64 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.370.000,00 102.881,36 102.881,36 -1.267.118,64 7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF e Municipio 1.300.000,00 102.881,36 102.881,36 -1.197.118,64 7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Especifico de EST/DF/MUN 1.150.000,00 96.433,97 96.433,97 -1.053.566,03 7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 1.150.000,00 96.433,97 96.433,97 -1.053.566,03 7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 1.150.000,00 96.433,97 96.433,97 -1.053.566,03 7.2.1.8.03.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - RPPS 366 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 400.000,00 48.426,41 48.426,41 -351.573,59 7.2.1.8.03.1.1.02.00.00 Amortizacao Deficit Atuarial - RPPS 368 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 750.000,00 48.007,56 48.007,56 -701.992,44 7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Especifico de EST/DF/MUN 150.000,00 6.447,39 6.447,39 -143.552,61 7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 150.000,00 6.447,39 6.447,39 -143.552,61 7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamento - Serv Civil Ativo - Principal 367 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 150.000,00 6.447,39 6.447,39 -143.552,61 7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes Sociais 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00 7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes Sociais 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00 7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes Sociais 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00 7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes Sociais - Principal 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00 7.2.1.9.99.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal para Fundo de Assist. Medica do Servidor 365 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00 Total Geral .............. 22.274.422,00 1.427.416,34 1.427.416,34 -20.847.005,66 DEDUCOES DA RECEITA (-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB 1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota M 186 1.678.000,00 140.338,43 140.338,43 -1.537.661,57 1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR - Princi 196 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS - Princ 258 624.000,00 43.773,92 43.773,92 -580.226,08 1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ 262 50.000,00 16.269,10 16.269,10 -33.730,90 1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI - Munici 266 9.000,00 741,17 741,17 -8.258,83 Subtotal ....................: 2.362.000,00 201.122,62 201.122,62 -2.160.877,38 (-) Outras Deducoes da Receita 1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas 100 0,00 1.264,69 1.264,69 1.264,69 Subtotal ....................: 0,00 1.264,69 1.264,69 1.264,69 Total de Deducoes ..........: 2.362.000,00 202.387,31 202.387,31 -2.159.612,69 Total da Receita Liquida....: 19.912.422,00 1.225.029,03 1.225.029,03 -18.687.392,97