Estado do Rio Grande do Sul               Balancete da Receita                               Setembro/2020             Folha:     1
 Prefeitura Municipal de Dona Francisca   


 Unidade Gestora: CONSOLIDADO                                                                                                       
                                                                                                                                    
      Receita                     Descricao           Previsto Liquido    Arrecadado no Mes   Arrecadado no Ano           Diferenca
                                                                                                                                    
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes               18.405.922,00         1.235.886,24       13.408.605,08       -4.997.316,92 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e                                                                                           
                        Contribuicoes de Melhoria           847.050,00            69.314,67          680.837,25         -166.212,75 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos                            734.000,00            63.034,78          603.339,63         -130.660,37 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e                                                                                    
                        Proventos de Qualquer                                                                                       
                        Natureza                            227.000,00            26.032,54          212.855,47          -14.144,53 
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -                                                                                     
                        Retido na Fonte                     227.000,00            26.032,54          212.855,47          -14.144,53 
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -                                                                                     
                        Retido na Fonte - Trabalho          219.500,00            24.708,41          203.194,99          -16.305,01 
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho -                                                                                           
                        Principal                           219.500,00            24.708,41          203.194,99          -16.305,01 
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Ativos/Inativos do                                                                                   
                        Poder Execu./Indire.                210.000,00            19.363,04          158.104,96          -51.895,04 
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 IRRF  - PROPRIO                                                                                             
    1 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao          111.300,00            10.262,41           83.795,57          -27.504,43 
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 IRRF -  MDE                                                                                                 
    2 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi           56.700,00             5.228,02           42.688,37          -14.011,63 
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00 IRRF - Principal - ASPS                                                                                     
    3 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ           42.000,00             3.872,61           31.621,02          -10.378,98 
                                                                                                                                    
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Ativos/Inativos do                                                                                   
                        Poder Legislativo                     1.000,00               494,06            4.140,77            3.140,77 
1.1.1.3.03.1.1.02.01.00 IRRF  - PROPRIO                                                                                             
    4 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao              530,00               261,85            2.194,60            1.664,60 
1.1.1.3.03.1.1.02.02.00 IRRF -  MDE                                                                                                 
    5 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi              270,00               133,40            1.118,03              848,03 
1.1.1.3.03.1.1.02.03.00 IRRF - Principal - ASPS                                                                                     
    6 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ              200,00                98,81              828,14              628,14 
                                                                                                                                    
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Inativos pagos                                                                                       
                        pelo RPPS - Principal                 8.000,00             4.689,99           38.512,56           30.512,56 
1.1.1.3.03.1.1.03.01.00 IRRF  - PROPRIO                                                                                             
    7 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao            4.240,00             2.485,69           20.411,62           16.171,62 
1.1.1.3.03.1.1.03.02.00 IRRF -  MDE                                                                                                 
    8 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi            2.160,00             1.266,30           10.398,41            8.238,41 
1.1.1.3.03.1.1.03.03.00 IRRF - Principal - ASPS                                                                                     
    9 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ            1.600,00               938,00            7.702,53            6.102,53 
                                                                                                                                    
1.1.1.3.03.1.1.05.00.00 IRRF - Pensionistas pagos                                                                                   
                        pelo RPPS                               500,00               161,32            2.436,70            1.936,70 
1.1.1.3.03.1.1.05.01.00 IRRF  - PROPRIO                                                                                             
   10 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao              265,00                85,50            1.291,46            1.026,46 
1.1.1.3.03.1.1.05.02.00 IRRF -  MDE                                                                                                 
   11 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi              135,00                43,56              657,94              522,94 
1.1.1.3.03.1.1.05.03.00 IRRF - Principal - ASPS                                                                                     
   12 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ              100,00                32,26              487,30              387,30 
                                                                                                                                    
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -                                                                                     
                        Retido na Fonte - Outros                                                                                    
                        Rendimentos                           7.500,00             1.324,13            9.660,48            2.160,48 
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos                                                                                   
                        - Principal                           7.500,00             1.324,13            9.660,48            2.160,48 
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - Outros Rendimentos                                                                                   
                        - Poder Executivo                     7.000,00             1.324,13            9.619,15            2.619,15 
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 IRRF -  Principal -                                                                                         
                        PROPRIO                                                                                                     
   13 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao            3.710,00               701,78            5.111,26            1.401,26 
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 IRRF - Principal - MDE                                                                                      
   14 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi            1.890,00               357,52            2.589,64              699,64 
1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 IRRF - Principal - ASPS                                                                                     
   15 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ            1.400,00               264,83            1.918,25              518,25 
                                                                                                                                    
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - Outros Rendimentos                                                                                   
                        - Poder Legislativo                     500,00                 0,00               41,33             -458,67 
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00 IRRF - Principal - PROPRIO                                                                                  
   16 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao              265,00                 0,00               21,90             -243,10 
1.1.1.3.03.4.1.02.02.00 IRRF - Principal - MDE                                                                                      
   17 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi              135,00                 0,00               11,16             -123,84 
1.1.1.3.03.4.1.02.03.00 IRRF - Principal - ASPS                                                                                     
   18 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ              100,00                 0,00                8,27              -91,73 
                                                                                                                                    
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de                                                                                     
                        Estados, DF e Municipios            507.000,00            37.002,24          390.484,16         -116.515,84 
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o                                                                                            
                        Patrimonio para Estados,                                                                                    
                        DF e Municipios                     342.000,00            24.991,30          272.974,23          -69.025,77 
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a                                                                                             
                        Propriedade Predial e                                                                                       
                        Territorial Urbana                  262.000,00            13.198,76          225.730,92          -36.269,08 
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal                    200.000,00             7.514,35          186.770,59          -13.229,41 
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO                                                                                              
   19 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao          106.000,00             3.982,76           98.988,68           -7.011,32 
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE                                                                                                  
   20 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi           54.000,00             2.028,81           50.428,07           -3.571,93 
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS                                                                                                 
   21 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ           40.000,00             1.502,78           37.353,84           -2.646,16 
                                                                                                                                    
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de                                                                                    
                        Mora                                  2.000,00               221,49              696,05           -1.303,95 
1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - PROPRIO                                                                                              
   22 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao            1.060,00               117,32              368,64             -691,36 
1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 IPTU - MDE                                                                                                  
   23 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi              540,00                59,84              188,09             -351,91 
1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - ASPS                                                                                                 
   24 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ              400,00                44,33              139,32             -260,68 
                                                                                                                                    
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa                  50.000,00             2.273,84           27.310,03          -22.689,97 
1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - PROPRIO                                                                                              
   25 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao           26.500,00             1.205,21           14.474,86          -12.025,14 
1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 IPTU - MDE                                                                                                  
   26 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi           13.500,00               613,90            7.373,41           -6.126,59 
1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 IPTU - ASPS                                                                                                 
   27 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ           10.000,00               454,73            5.461,76           -4.538,24 
                                                                                                                                    
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de                                                                                    
                        Mora da Divida Ativa                 10.000,00             3.189,08           10.954,25              954,25 
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - PROPRIO                                                                                              
   28 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao            5.300,00             1.690,20            5.806,08              506,08 

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Setembro/2020 Folha: 2 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - MDE 29 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.700,00 861,06 2.957,49 257,49 1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - ASPS 30 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.000,00 637,82 2.190,68 190,68 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp s/ Transm “Inter Vivos” Bens Imoveis e Dir Reais s/ Imov 80.000,00 11.792,54 47.243,31 -32.756,69 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 80.000,00 11.792,54 47.243,31 -32.756,69 1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI - PROPRIO 31 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 42.400,00 6.250,04 25.039,26 -17.360,74 1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBI - MDE 32 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 21.600,00 3.183,99 13.053,12 -8.546,88 1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBI - ASPS 33 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 16.000,00 2.358,51 9.150,93 -6.849,07 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.2.01.00.00 ITBI - PROPRIO 134 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.2.02.00.00 ITBI - MDE 135 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.2.03.00.00 ITBI - ASPS 136 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.3.01.00.00 ITBI - PROPRIO 137 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.3.02.00.00 ITBI - MDE 138 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.3.03.00.00 ITBI - ASPS 139 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.4.01.00.00 ITBI - PROPRIO 140 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.4.02.00.00 ITBI - MDE 141 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.4.03.00.00 ITBI - ASPS 142 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Serv 165.000,00 12.010,94 117.509,93 -47.490,07 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 165.000,00 12.010,94 117.509,93 -47.490,07 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 ISSQN - Principal 150.000,00 10.083,06 112.172,24 -37.827,76 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - PROPRIO 34 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 79.500,00 5.344,01 59.451,22 -20.048,78 1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISS - MDE 35 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 40.500,00 2.722,43 30.286,48 -10.213,52 1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISS - ASPS 36 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 30.000,00 2.016,62 22.434,54 -7.565,46 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora 2.000,00 20,80 253,04 -1.746,96 1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 ISS - PROPRIO 37 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.060,00 11,03 134,05 -925,95 1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 ISS - MDE 38 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 540,00 5,61 68,32 -471,68 1.1.1.8.02.3.2.03.00.00 ISS - ASPS 39 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 400,00 4,16 50,67 -349,33 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa 10.000,00 887,68 3.296,51 -6.703,49 1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 ISS - PROPRIO 40 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.300,00 470,56 1.747,30 -3.552,70 1.1.1.8.02.3.3.02.00.00 ISS - MDE 41 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.700,00 239,60 889,96 -1.810,04 1.1.1.8.02.3.3.03.00.00 ISS - ASPS 42 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.000,00 177,52 659,25 -1.340,75 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 3.000,00 1.019,40 1.788,14 -1.211,86 1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 ISS - PROPRIO 43 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.590,00 540,30 947,69 -642,31 1.1.1.8.02.3.4.02.00.00 ISS - MDE 44 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 810,00 275,22 482,79 -327,21 1.1.1.8.02.3.4.03.00.00 ISS - ASPS 45 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 600,00 203,88 357,66 -242,34 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 112.800,00 6.279,89 77.497,62 -35.302,38 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios 112.800,00 6.279,89 77.497,62 -35.302,38 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 69.500,00 4.393,83 42.558,92 -26.941,08 1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 5.000,00 0,00 2.444,95 -2.555,05 1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Principal 3.000,00 0,00 2.265,60 -734,40 1.1.2.8.01.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 50 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 3.000,00 0,00 2.265,60 -734,40 1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Multas/Juros 500,00 0,00 43,44 -456,56 1.1.2.8.01.1.2.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 52 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 43,44 -456,56 1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Divida Ativa 1.000,00 0,00 113,26 -886,74 1.1.2.8.01.1.3.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 126 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 113,26 -886,74 1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Setembro/2020 Folha: 3 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Vigilancia Sanitaria - M/J Div Ativa 500,00 0,00 22,65 -477,35 1.1.2.8.01.1.4.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 128 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 22,65 -477,35 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras 64.500,00 4.393,83 40.113,97 -24.386,03 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - Principal 52.000,00 3.126,63 37.112,11 -14.887,89 1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de Estab. Com.Ind e Prest Serv. 46 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 20.000,00 792,57 13.932,11 -6.067,89 1.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Licenca p/ Execucao de Obras 47 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 552,66 779,28 -1.220,72 1.1.2.8.01.9.1.05.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 352 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 30.000,00 1.781,40 22.400,72 -7.599,28 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - Multa/Juro 1.000,00 12,47 227,31 -772,69 1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de Estab. Com.Ind e Prest Serv. 107 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 12,47 227,31 -272,69 1.1.2.8.01.9.2.05.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 353 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - Div Ativa 6.000,00 192,52 1.364,50 -4.635,50 1.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de Estab. Com.Ind e Prest Serv. 111 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 192,52 1.364,50 -3.635,50 1.1.2.8.01.9.3.05.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 354 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - M/J Div At 5.500,00 1.062,21 1.410,05 -4.089,95 1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de Estab. Com.Ind e Prest Serv. 115 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 1.062,21 1.410,05 -3.589,95 1.1.2.8.01.9.4.05.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 355 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 43.300,00 1.886,06 34.938,70 -8.361,30 1.1.2.8.02.9.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Outras 43.300,00 1.886,06 34.938,70 -8.361,30 1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Outras - Principal 36.000,00 1.275,73 27.283,83 -8.716,17 1.1.2.8.02.9.1.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais 53 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 238,06 6.452,74 -3.547,26 1.1.2.8.02.9.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 54 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 845,67 20.006,85 -4.993,15 1.1.2.8.02.9.1.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certidoes 55 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 192,00 824,24 -175,76 1.1.2.8.02.9.2.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Outras - Multas/Juros 600,00 30,90 115,51 -484,49 1.1.2.8.02.9.2.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais 56 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 6,20 36,97 -63,03 1.1.2.8.02.9.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 57 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 24,70 78,54 -421,46 1.1.2.8.02.9.3.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Outras - Divida Ativa 4.100,00 294,16 4.550,08 450,08 1.1.2.8.02.9.3.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais 58 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 179,26 972,16 -1.027,84 1.1.2.8.02.9.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 59 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 114,90 3.577,92 1.577,92 1.1.2.8.02.9.3.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certidoes 176 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.1.2.8.02.9.4.00.00.00 Taxas pela Prest. de Servicos - Outras - D.A. Multas/Juros 2.600,00 285,27 2.989,28 389,28 1.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais 60 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 138,30 415,23 -584,77 1.1.2.8.02.9.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 61 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 146,97 2.574,05 1.074,05 1.1.2.8.02.9.4.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certidoes 177 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 250,00 0,00 0,00 -250,00 1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria - Especifica Estados, DF e Municipi 250,00 0,00 0,00 -250,00 1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 Cont Melhoria p/ Pavimentacao e Obras Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00 1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 Cont Melhoria p/ Pavimentacao e Obras
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Setembro/2020 Folha: 4 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00 1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - Principal 62 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.1.3.8.04.1.2.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - Multas/Juros 119 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.1.3.8.04.1.3.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - Div Ativa 120 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.1.3.8.04.1.4.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - M/J Divida Ativa 121 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 480.000,00 35.807,24 296.736,73 -183.263,27 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 450.000,00 33.289,24 275.956,66 -174.043,34 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF e Municipio 350.000,00 26.109,36 207.857,11 -142.142,89 1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Social - CPSSS 350.000,00 26.109,36 207.857,11 -142.142,89 1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 350.000,00 26.109,36 207.857,11 -142.142,89 1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 357 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 350.000,00 26.109,36 207.857,11 -142.142,89 1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes Sociais 100.000,00 7.179,88 68.099,55 -31.900,45 1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes Sociais 100.000,00 7.179,88 68.099,55 -31.900,45 1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes Sociais 100.000,00 7.179,88 68.099,55 -31.900,45 1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes Sociais - Principal 100.000,00 7.179,88 68.099,55 -31.900,45 1.2.1.9.99.1.1.03.00.00 Contribuicao p/ Fundo de Assistencia Medica dos Servidores 356 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 100.000,00 7.179,88 68.099,55 -31.900,45 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 30.000,00 2.518,00 20.780,07 -9.219,93 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 30.000,00 2.518,00 20.780,07 -9.219,93 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contrib p/ Custeio Servico de Iluminacao Publica - Principal 64 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 30.000,00 2.518,00 20.780,07 -9.219,93 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.467.000,00 141,62 734.504,85 -732.495,15 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas Ocupacao 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Principal 6.500,00 0,00 0,00 -6.500,00 1.3.1.0.01.1.1.01.00.00 Aluguel de Imoveis Vinculados ao RPPS 102 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00 1.3.1.0.01.1.1.02.00.00 Aluguel de Imoveis Publicos 65 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora 600,00 0,00 0,00 -600,00 1.3.1.0.01.1.2.01.00.00 Multa e Juros de Aluguel de Imoveis Vinculados ao RPPS 173 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.1.0.01.1.2.02.00.00 Multa e Juros de Aluguel de Imoveis Publicos 143 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00 1.3.1.0.01.1.3.01.00.00 Divida Ativa de Aluguel de Imoveis Vinculados ao RPPS 174 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.02.00.00 Divida Ativa de Aluguel de Imoveis Publicos 144 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.1.0.01.1.4.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros da Divida Ativa 200,00 0,00 0,00 -200,00 1.3.1.0.01.1.4.01.00.00 Divida Ativa - MJ de Aluguel de Imoveis Vinculados ao RPPS 175 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.1.0.01.1.4.02.00.00 Divida Ativa - MJ de Aluguel de Imoveis Publicos 145 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 1.458.600,00 141,62 734.504,85 -724.095,15 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 1.458.600,00 141,62 734.504,85 -724.095,15 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 58.600,00 141,62 8.920,20 -49.679,80 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Setembro/2020 Folha: 5 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca Bancarios - Principal 58.600,00 141,62 8.920,20 -49.679,80 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Vinculados - Principal 48.600,00 115,51 8.584,12 -40.015,88 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remu. Depositos Banca. Recursos Vincu. - FUNDEB - Principal 66 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 5.000,00 3,72 458,51 -4.541,49 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remu. Deposi. Banca Recur. Vincu. Fundo de Saude - Principal 13.850,00 3,69 154,34 -13.695,66 1.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - PAB FIXO 67 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - PAB FARMACIA BASICA 68 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.03 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - PAB PSF 69 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.04 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - PAB PACS 70 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.05 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - Vig./Promocao da Saude 71 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 2.000,00 1,99 116,45 -1.883,55 1.3.2.1.00.1.1.01.03.06 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - PROGRAMA VACINA 72 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.07 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - SAUDE BUCAL 73 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.08 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - Programa SAMU Estadual 208 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.09 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - ICOTCA 74 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 250,00 0,97 18,17 -231,83 1.3.2.1.00.1.1.01.03.10 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - Progr. Requalif. UBS 205 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 100,00 0,25 6,04 -93,96 1.3.2.1.00.1.1.01.03.11 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - Academia de Saude 206 Fonte: 4929 Academias da Saude - Construc 150,00 0,07 3,97 -146,03 1.3.2.1.00.1.1.01.03.12 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - Prog. Melhoria Acesso e Qual 207 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.13 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - SAMU FEDERAL 209 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.14 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - FNS Equipamentos 210 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 500,00 0,41 9,71 -490,29 1.3.2.1.00.1.1.01.03.15 Rem.Dep.Banc.FNS - AMBULANCIA 302 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.16 Rem.Dep.Banc. REFORMA - CONS.POP 307 Fonte: 4295 Reformas 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.17 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - Emenda Parlamentar 375 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remu. Depositos Banca. de Recursos Vincu. MDE - Principal 75 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remu. Depositos Banca. Recursos Vincu. ASPS - Principal 76 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 500,00 0,00 42,34 -457,66 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remu. Depositos Banca. Recursos Vinculados CIDE - Principal 77 Fonte: 3210 CIDE 500,00 0,96 97,66 -402,34 1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 Remu. Depositos Banca. de Recursos Vincu. FNDE - Principal 5.550,00 24,73 1.434,16 -4.115,84 1.3.2.1.00.1.1.01.08.01 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAC 78 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 50,00 0,90 30,74 -19,26 1.3.2.1.00.1.1.01.08.02 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAE 79 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 0,21 3,58 -96,42 1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNATE 80 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 500,00 1,13 42,55 -457,45 1.3.2.1.00.1.1.01.08.04 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAP 81 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 50,00 0,43 14,82 -35,18 1.3.2.1.00.1.1.01.08.05 Rem.Dep.Banc. FNDE - S. EDUC 82 Fonte: 3060 Salario Educacao 3.000,00 18,81 1.156,76 -1.843,24 1.3.2.1.00.1.1.01.08.06 Rem.Dep.Banc.FNDE - Aquisicao de Veiculo 211 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 500,00 2,69 108,82 -391,18 1.3.2.1.00.1.1.01.08.07 Rem.Dep.Banc.FNDE - PNAE AEE Merenda Ed.Especial 212 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 50,00 0,10 4,13 -45,87 1.3.2.1.00.1.1.01.08.08 Rem.Dep.Banc.FNDE - Apoio as Creches 213 Fonte: 2680 FNDE - PROG APOIO A CRECHES 200,00 0,20 11,92 -188,08 1.3.2.1.00.1.1.01.08.09 Rem.Dep.Banc.FNDE - PAR - Veiculo/Equipamento 214 Fonte: 2630 FNDE - PAR 50,00 0,16 9,59 -40,41 1.3.2.1.00.1.1.01.08.10 Rem.Dep.Banc.FNDE - Brasil Carinhoso 215 Fonte: 2710 FNDE-BRASIL CARINHOSO 50,00 0,06 3,31 -46,69
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Setembro/2020 Folha: 6 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.3.2.1.00.1.1.01.08.11 Rem.Dep.Banc.Transp Escolar -FNDE/MDE 305 Fonte: 2790 FNDE/MDE 1.000,00 0,04 47,94 -952,06 1.3.2.1.00.1.1.01.09.00 Remu. Deposi. Ban. Vin. Fundo Assis. Soc. Servi. - Principal 800,00 1,13 128,25 -671,75 1.3.2.1.00.1.1.01.09.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de Assist. Social - IGD 83 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 100,00 1,02 25,08 -74,92 1.3.2.1.00.1.1.01.09.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de Assist. Social - PAIF 84 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 500,00 0,00 87,33 -412,67 1.3.2.1.00.1.1.01.09.03 Rem.Dep.Banc.Fundo de Assit. Social - IGD - SUAS 224 Fonte: 2650 IGD-SUAS 100,00 0,11 5,99 -94,01 1.3.2.1.00.1.1.01.09.04 Rem.Desp.Banc PEAS-OASF 371 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 100,00 0,00 9,85 -90,15 1.3.2.1.00.1.1.01.10.00 Remu. Deposi. Ban. Vin. Fundo Assis. Saude Ser. - Principal 85 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 Remu. Outros Depositos Banca. Recursos Vincu. - Principal 12.300,00 81,28 6.268,86 -6.031,14 1.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Rem.Outros Dep.Banc. Convenio Estado RTE 216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 1.000,00 0,00 184,82 -815,18 1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Rem.Outros Dep.Banc. Alienacao Bens 217 Fonte: 1020 Alienacao Bens 1.000,00 0,00 345,96 -654,04 1.3.2.1.00.1.1.01.99.05 Rem.Outros Dep.Banc. Alienacao Bens MDE 220 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 500,00 0,00 322,12 -177,88 1.3.2.1.00.1.1.01.99.06 Rem.Outros Dep.Banc. Alienacao Bens FMS 221 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Rem.Outros Dep.Banc. Fundo Municipal Meio Ambiente 222 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 3.500,00 26,80 419,40 -3.080,60 1.3.2.1.00.1.1.01.99.08 Rem.Outros Dep.Banc. Convenio CORSAN 223 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 5.000,00 8,02 988,69 -4.011,31 1.3.2.1.00.1.1.01.99.09 Rem.Outros Dep.Banc. Conv.SEC.AGRICULTURA 301 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 300,00 0,00 0,00 -300,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.12 Rem.Outros Dep.Banc. PRE-SAL 396 Fonte: 2810 Cessao Onerosa - Pre-Sal - Le 0,00 7,29 1.688,01 1.688,01 1.3.2.1.00.1.1.01.99.13 Rem.Outros Dep.Banc. Convenio FUNASA - Abast. Agua 400 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 0,00 39,17 2.300,08 2.300,08 1.3.2.1.00.1.1.01.99.14 Rem.Outros Dep.Banc.Video-monitoramen to 403 Fonte: 3520 VIDEO-MONITORAMENTO - C.POP 0,00 0,00 19,78 19,78 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remu. Depositos de Recursos Nao Vinculados - Principal 10.000,00 26,11 336,08 -9.663,92 1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remu. Outros Depositos Banca. Recur. Nao Vincu. - Principal 86 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 26,11 336,08 -9.663,92 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneracao Recursos do Regime Proprio Previd Social - RPPS 1.400.000,00 0,00 725.584,65 -674.415,35 1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal 103 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 1.400.000,00 0,00 725.584,65 -674.415,35 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 408,00 1.584,00 -3.916,00 1.4.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 408,00 1.584,00 -3.916,00 1.4.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Agropecuaria - Principal 5.500,00 408,00 1.584,00 -3.916,00 1.4.0.0.00.1.1.01.00.00 Receita de Mudas, Sementes e Insumos 87 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.4.0.0.00.1.1.02.00.00 Outras Receitas Agropecuarias 182 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 408,00 1.584,00 -3.416,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 106.500,00 3.374,07 205.267,67 98.767,67 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 30.000,00 0,00 171.250,00 141.250,00 1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos 30.000,00 0,00 171.250,00 141.250,00 1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos 30.000,00 0,00 171.250,00 141.250,00 1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Principal 90 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 30.000,00 0,00 171.250,00 141.250,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades referentes a Navegacao e ao Transporte 25.000,00 623,65 9.484,56 -15.515,44 1.6.2.0.02.0.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 623,65 9.484,56 -15.515,44 1.6.2.0.02.1.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 623,65 9.484,56 -15.515,44 1.6.2.0.02.1.1.00.00.00 Servicos de Transporte - Principal 25.000,00 623,65 9.484,56 -15.515,44 1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 Servicos de Transporte Rodoviario 88 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 623,65 9.484,56 -15.515,44 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 2.750,42 24.533,11 -26.966,89
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Setembro/2020 Folha: 7 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 2.750,42 24.533,11 -26.966,89 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 2.750,42 24.533,11 -26.966,89 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Servicos - Principal 51.500,00 2.750,42 24.533,11 -26.966,89 1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Servicos de Cemiterio 89 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00 1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Servicos de Maquinas 91 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50.000,00 2.750,42 24.533,11 -25.466,89 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 15.245.022,00 1.118.848,68 11.397.013,88 -3.848.008,12 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 10.081.160,00 710.682,86 7.794.481,09 -2.286.678,91 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, DF e Municipio 10.081.160,00 710.682,86 7.794.481,09 -2.286.678,91 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 9.113.000,00 451.726,08 5.836.087,37 -3.276.912,63 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - Cota Mensal 8.390.000,00 449.944,13 5.489.082,22 -2.900.917,78 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 8.390.000,00 449.944,13 5.489.082,22 -2.900.917,78 1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - PROPRIO 183 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 4.446.700,00 238.470,44 2.909.214,05 -1.537.485,95 1.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - MDE 184 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 587.300,00 31.496,09 384.235,75 -203.064,25 1.7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - ASPS 185 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.678.000,00 89.988,80 1.097.816,21 -580.183,79 1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - FUNDEB 186 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.678.000,00 89.988,80 1.097.816,21 -580.183,79 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de dezembro 364.000,00 0,00 0,00 -364.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - Principal 364.000,00 0,00 0,00 -364.000,00 1.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro - Principal - PROPRIO 187 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 192.920,00 0,00 0,00 -192.920,00 1.7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro - Principal - MDE 188 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 98.280,00 0,00 0,00 -98.280,00 1.7.1.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro - Principal - ASPS 189 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 72.800,00 0,00 0,00 -72.800,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho 354.000,00 0,00 345.179,50 -8.820,50 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em julho - Principal 354.000,00 0,00 345.179,50 -8.820,50 1.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal - PROPRIO 190 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 187.620,00 -162.234,36 182.945,14 -4.674,86 1.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal - MDE 191 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 95.580,00 93.198,46 93.198,46 -2.381,54 1.7.1.8.01.4.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal - ASPS 192 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 70.800,00 69.035,90 69.035,90 -1.764,10 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000,00 1.781,95 1.825,65 -3.174,35 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 5.000,00 1.781,95 1.825,65 -3.174,35 1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - PROPRIO 283 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.650,00 923,94 967,64 -1.682,36 1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - MDE 194 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 350,00 127,79 127,79 -222,21 1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - ASPS 195 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.000,00 365,11 365,11 -634,89 1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - FUNDEB 196 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.000,00 365,11 365,11 -634,89 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf da Compensacao Financ pela Exploracao de Rec Naturais 115.000,00 11.464,53 89.430,55 -25.569,45 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 115.000,00 11.464,53 89.430,55 -25.569,45 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal 197 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 115.000,00 11.464,53 89.430,55 -25.569,45 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS - Bloco Custeio Acoes e Serv Pub Saude 595.500,00 52.721,55 801.756,91 206.256,91 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica 372.000,00 33.201,83 417.461,99 45.461,99 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transf do SUS - Atencao Basica Rep Fundo a Fundo
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Setembro/2020 Folha: 8 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca - Principal 372.000,00 33.201,83 417.461,99 45.461,99 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso Atencao Basica - PAB FIXO 225 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 100.000,00 20.615,28 159.952,24 59.952,24 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Programa Saude da Familia PSF 227 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 48.000,00 0,00 24.000,00 -24.000,00 1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Programa de Agentes Comunitarios da Saude - PACS 228 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 110.000,00 7.000,00 77.250,00 -32.750,00 1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ 229 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 30.000,00 3.586,55 30.933,92 933,92 1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 Nucleo de Apoio a Saude da Familia - NASF 230 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 60.000,00 0,00 48.000,00 -12.000,00 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Programa Saude Bucal 234 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 24.000,00 0,00 13.380,00 -10.620,00 1.7.1.8.03.1.1.15.00.00 Transferencia PAB/COVID 19 392 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 0,00 0,00 49.945,83 49.945,83 1.7.1.8.03.1.1.16.00.00 Programa de Informatizacao da APS 405 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 0,00 2.000,00 14.000,00 14.000,00 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transf do SUS - Atencao de Media e Alta Complex Amb e Hospit 160.500,00 13.125,00 131.250,00 -29.250,00 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transf SUS - Atencao Media e Alta Complex Amb e Hosp - Princ 160.500,00 13.125,00 131.250,00 -29.250,00 1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Programa SAMU - Federal 330 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 160.000,00 13.125,00 118.125,00 -41.875,00 1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Transferencia FNS SIA/SUS 332 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.7.1.8.03.2.1.04.00.00 Transferencia MAC/COVID 19 393 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 0,00 0,00 13.125,00 13.125,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude 38.000,00 4.613,19 22.292,15 -15.707,85 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transf Recursos do SUS - Vigilancia em Saude - Principal 38.000,00 4.613,19 22.292,15 -15.707,85 1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Piso Fixo de Vigilancia e Promocao da Saude - PFVPS 333 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 38.000,00 4.613,19 22.292,15 -15.707,85 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Assistencia Farmaceutica 25.000,00 1.781,53 16.033,77 -8.966,23 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferecias do SUS - Assistencia Farmaceutica - Principal 25.000,00 1.781,53 16.033,77 -8.966,23 1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Programa de Assitencia Farmaceutica Basica 334 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 25.000,00 1.781,53 16.033,77 -8.966,23 1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transf do SUS - Outros Progr Financ por Transf Fundo a Fundo 0,00 0,00 214.719,00 214.719,00 1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS - Outros Progr Fin Transf Fundo a Fundo - Princip 0,00 0,00 214.719,00 214.719,00 1.7.1.8.03.9.1.02.00.00 Transferencia COVID 19 - Portaria 1.666/20 404 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 0,00 0,00 214.719,00 214.719,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional Desenv da Educacao - FNDE 150.500,00 11.746,36 104.016,26 -46.483,74 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 100.000,00 6.708,57 67.745,09 -32.254,91 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 241 Fonte: 3060 Salario Educacao 100.000,00 6.708,57 67.745,09 -32.254,91 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacional Alimentacao Escolar - PNAE 28.500,00 2.970,00 22.127,17 -6.372,83 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - Principal 28.500,00 2.970,00 22.127,17 -6.372,83 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAE - Merenda Escolar Ensino Fundamental 242 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 8.500,00 698,40 3.954,37 -4.545,63 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAC - Merenda Escolar Creche 243 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 14.000,00 1.476,60 11.812,80 -2.187,20 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 PNAP - Merenda Escolar Pre-Escolar 244 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 5.000,00 720,80 5.766,40 766,40 1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 AEE - Merenda Escolar Educacao Especial 245 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 1.000,00 74,20 593,60 -406,40 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacion Apoio Transp Escolar - PNATE 22.000,00 2.067,79 14.144,00 -7.856,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Programa Nacional Apoio Transporte Escolar - PNATE - Princip 246 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 22.000,00 2.067,79 14.144,00 -7.856,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 107.160,00 1.430,00 69.218,26 -37.941,74 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional de Assistencia
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Setembro/2020 Folha: 9 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca Social - FNAS 107.160,00 1.430,00 69.218,26 -37.941,74 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do FNAS - Principal 107.160,00 1.430,00 69.218,26 -37.941,74 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Programa Bolsa Familia/Indice de Gestao Descentralizada 238 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 17.160,00 1.430,00 11.440,00 -5.720,00 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Programa Atencao Integral a familia - PAIF 239 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 72.000,00 0,00 57.778,26 -14.221,74 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 Indice de Gestao Descentralizada - IGD/SUAS 240 Fonte: 2650 IGD-SUAS 18.000,00 0,00 0,00 -18.000,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 0,00 181.594,34 893.971,74 893.971,74 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 0,00 181.594,34 893.971,74 893.971,74 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao - Principal 0,00 181.594,34 893.971,74 893.971,74 1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 Cessao Onerosa - Pre-Sal - Lei no 13885/2019 399 Fonte: 2810 Cessao Onerosa - Pre-Sal - Le 0,00 0,00 4.202,50 4.202,50 1.7.1.8.99.1.1.03.00.00 Apoio Financeiro - MP 938/2020 395 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 84.348,44 495.394,31 495.394,31 1.7.1.8.99.1.1.04.00.00 Auxilio Financeiro - LC 173/2020 - Art. 5 I - Enf. COVID-19 397 Fonte: 900 COVID-19 0,00 10.777,40 43.810,70 43.810,70 1.7.1.8.99.1.1.05.00.00 Auxilio Financeiro - LC 173/2020 - Art. 5 II - Rec. Livre 398 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 86.468,50 350.564,23 350.564,23 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.063.862,00 304.182,63 2.687.312,13 -1.376.549,87 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios 4.063.862,00 304.182,63 2.687.312,13 -1.376.549,87 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 3.419.750,00 276.031,68 2.332.298,94 -1.087.451,06 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.120.000,00 269.224,04 2.064.999,55 -1.055.000,45 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.120.000,00 269.224,04 2.064.999,55 -1.055.000,45 1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - PROPRIO 255 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.653.600,00 142.688,74 1.094.449,66 -559.150,34 1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - MDE 256 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 218.400,00 18.845,68 144.549,99 -73.850,01 1.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal- ASPS 257 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 624.000,00 53.844,81 412.999,95 -211.000,05 1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - FUNDEB 258 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 624.000,00 53.844,81 412.999,95 -211.000,05 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 250.000,00 2.601,06 234.188,38 -15.811,62 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 250.000,00 2.601,06 234.188,38 -15.811,62 1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - PROPRIO 259 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 132.500,00 1.378,54 124.119,69 -8.380,31 1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - MDE 260 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 17.500,00 182,08 16.393,23 -1.106,77 1.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - ASPS 261 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 50.000,00 520,22 46.837,73 -3.162,27 1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - FUNDEB 262 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 50.000,00 520,22 46.837,73 -3.162,27 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 45.000,00 4.206,58 28.303,27 -16.696,73 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 45.000,00 4.206,58 28.303,27 -16.696,73 1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - PROPRIO 263 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 23.850,00 2.229,48 15.000,66 -8.849,34 1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - MDE 264 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 3.150,00 294,46 1.981,25 -1.168,75 1.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - ASPS 265 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 9.000,00 841,32 5.660,68 -3.339,32 1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - FUNDEB 266 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 9.000,00 841,32 5.660,68 -3.339,32 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 4.750,00 0,00 4.807,74 57,74 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 284 Fonte: 3210 CIDE 4.750,00 0,00 4.807,74 57,74 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transf Rec do Estado p/ Progr Saude - Repasse Fundo a Fundo 425.112,00 28.150,95 293.015,58 -132.096,42 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transf Rec do Estado p/ Progr Saude - Repasse Fundo a Fundo 425.112,00 28.150,95 293.015,58 -132.096,42
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Setembro/2020 Folha: 10 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transf Rec Estado Prog Saude - Rep Fundo a Fundo - Principal 425.112,00 28.150,95 293.015,58 -132.096,42 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmacia Basica 273 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 6.000,00 0,00 1.413,24 -4.586,76 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Programa Saude Bucal 274 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 24.000,00 5.000,00 43.000,00 19.000,00 1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Programa PACS - Agente de Saude 275 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 8.112,00 0,00 0,00 -8.112,00 1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Programa Icotca - Nossas Cidades 276 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Programa Saude da Familia 277 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 96.000,00 0,00 12.000,00 -84.000,00 1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Primeira Infancia Melhor 278 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 72.000,00 6.000,00 69.000,00 -3.000,00 1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Programa Farmacia - Diabetes Mellitus 279 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 8.500,00 706,62 5.652,96 -2.847,04 1.7.2.8.03.1.1.08.00.00 Programa SAMU - Estadual 280 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 120.000,00 10.232,09 92.088,81 -27.911,19 1.7.2.8.03.1.1.09.00.00 Incentivo Atencao Basica - PIES 281 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 70.000,00 6.212,24 62.110,57 -7.889,43 1.7.2.8.03.1.1.10.00.00 Programa Insumo Hospitalares - Fraldas 282 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 20.000,00 0,00 7.750,00 -12.250,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transf de Convenios dos Estados e do DF e de Suas Entidades 208.000,00 0,00 61.418,08 -146.581,92 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferencias Convenio dos Estados p/ Programas de Educacao 200.000,00 0,00 31.779,54 -168.220,46 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf Convenio Estados p/ Programas de Educacao - Principal 200.000,00 0,00 31.779,54 -168.220,46 1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transfe. Convenios para o Transporte Escolar - Principal 271 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 200.000,00 0,00 31.779,54 -168.220,46 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 8.000,00 0,00 29.638,54 21.638,54 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal 8.000,00 0,00 29.638,54 21.638,54 1.7.2.8.10.9.1.07.00.00 Programa OASF - Orienta. e Apoio Socio-familiar - Principal 270 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 8.000,00 0,00 10.311,06 2.311,06 1.7.2.8.10.9.1.11.00.00 Convenio Video-monitoramento - Consulta Popular 401 Fonte: 3520 VIDEO-MONITORAMENTO - C.POP 0,00 0,00 19.327,48 19.327,48 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 11.000,00 0,00 579,53 -10.420,47 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 11.000,00 0,00 579,53 -10.420,47 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados - Principal 11.000,00 0,00 579,53 -10.420,47 1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de Transito - Principal 268 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 1.000,00 0,00 579,53 -420,47 1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Transf. do Banrisul - Semana do Municipio 269 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.7.4.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Instituicoes Privadas - Especif Estados, DF e Muni 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.7.4.8.10.0.0.00.00.00 Outras Transferencia de Instituicoes Privadas p/ EST/DF/MUN 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.7.4.8.10.1.0.00.00.00 Outras Transferencia de Instituicoes Privadas p/ EST/DF/MUN 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.7.4.8.10.1.1.00.00.00 Outras Transf Instituicoes Privadas p/ EST/DF/MUN - Principa 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.7.4.8.10.1.1.03.00.00 Doacoes para o Municipio - COVID-19 - Principal 394 Fonte: 900 COVID-19 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 1.100.000,00 103.983,19 913.220,66 -186.779,34 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit Publicas - Espec Estados, DF e Munic 1.100.000,00 103.983,19 913.220,66 -186.779,34 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB 1.100.000,00 103.983,19 913.220,66 -186.779,34 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB 1.100.000,00 103.983,19 913.220,66 -186.779,34 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal 267 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.100.000,00 103.983,19 913.220,66 -186.779,34 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 254.850,00 7.991,96 92.660,70 -162.189,30 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 250,00 295,23 295,23 45,23 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 250,00 295,23 295,23 45,23 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 250,00 295,23 295,23 45,23
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Setembro/2020 Folha: 11 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas por Auto de Infracao 146 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Multas e Juros 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas por Auto de Infracao 147 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Divida Ativa 50,00 176,79 176,79 126,79 1.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas por Auto de Infracao 148 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 176,79 176,79 126,79 1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - M/J Divida Ativa 50,00 118,44 118,44 68,44 1.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas por Auto de Infracao 149 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 118,44 118,44 68,44 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 168.500,00 5.237,11 60.830,63 -107.669,37 1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos - Espec E/DF/M 168.500,00 5.237,11 60.830,63 -107.669,37 1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 Indenizacoes- Especificas para Estados/DF/Municipios 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00 1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 Indenizacoes - Especificas para Estados/DF/Municipios 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00 1.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizacoes - Principal 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00 1.9.2.8.01.1.1.01.00.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 358 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.9.2.8.01.1.1.09.00.00 Outras Indenizacoes 359 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 Restituicoes - Especificas para Estados/DF/Municipios 167.000,00 5.237,11 60.830,63 -106.169,37 1.9.2.8.02.9.0.00.00.00 Outras Restituicoes - Especificas para Estados/DF/Municipios 167.000,00 5.237,11 60.830,63 -106.169,37 1.9.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Restituicoes - Principal 167.000,00 4.859,65 60.392,56 -106.607,44 1.9.2.8.02.9.1.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE 360 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 214,90 927,01 427,01 1.9.2.8.02.9.1.02.00.00 Programa Troca-Troca 361 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 15.000,00 0,00 9.220,00 -5.780,00 1.9.2.8.02.9.1.04.00.00 Restituicoes pelo Pagamento Indevido 362 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.9.2.8.02.9.1.06.00.00 Restituicoes do Plano de Assistencia Medica dos Servidores 363 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 150.000,00 4.644,75 50.245,55 -99.754,45 1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Restituicoes de Infracoes de Transito 364 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.9.2.8.02.9.2.00.00.00 Outras Restituicoes - Multas e Juros de Mora 0,00 18,26 56,37 56,37 1.9.2.8.02.9.2.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE - Principal 379 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 18,26 56,37 56,37 1.9.2.8.02.9.2.04.00.00 Restituicoes pelo Pagamento Indevido - Principal 382 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.2.06.00.00 Restituicoes do Plano de Assistencia Medica dos Servidores 389 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.2.07.00.00 Restituicoes de Infracoes de Transito 385 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.3.00.00.00 Outras Restituicoes - Divida Ativa 0,00 213,05 213,05 213,05 1.9.2.8.02.9.3.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE - Principal 380 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 213,05 213,05 213,05 1.9.2.8.02.9.3.04.00.00 Restituicoes pelo Pagamento Indevido - Principal 383 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.3.06.00.00 Restituicoes do Plano de Assistencia Medica dos Servidores 390 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.3.07.00.00 Restituicoes de Infracoes de Transito 386 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.4.00.00.00 Outras Restituicoes - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 146,15 168,65 168,65 1.9.2.8.02.9.4.01.00.00 Restituicoes Determinadas
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Setembro/2020 Folha: 12 Prefeitura Municipal de Dona Francisca pelo TCE - Principal 381 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 146,15 168,65 168,65 1.9.2.8.02.9.4.04.00.00 Restituicoes pelo Pagamento Indevido - Principal 384 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.4.06.00.00 Restituicoes do Plano de Assistencia Medica dos Servidores 391 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.4.07.00.00 Restituicoes de Infracoes de Transito 387 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 86.100,00 2.459,62 31.534,84 -54.565,16 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras entre o RGPS e os RPPS 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras entre o RGPS e os RPPS 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensacoes Financeiras entre o RGPS e os RPPS - Principal 104 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Enc Legais Inscr Div Ativa e Receitas de Onus de Sucumbencia 1.000,00 214,89 686,72 -313,28 1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Onus de Sucumbencia 1.000,00 214,89 686,72 -313,28 1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Principal 1.000,00 173,63 632,97 -367,03 1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Honorarios Advocaticios 130 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 173,63 632,97 -367,03 1.9.9.0.12.2.2.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Multas e Juros de Mora 0,00 41,26 53,75 53,75 1.9.9.0.12.2.2.01.00.00 Honorarios Advocaticios 131 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 41,26 53,75 53,75 1.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.12.2.3.01.00.00 Honorarios Advocaticios 132 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.12.2.4.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.12.2.4.01.00.00 Honorarios Advocaticios 133 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 35.100,00 2.244,73 30.848,12 -4.251,88 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primarias 30.100,00 2.244,73 30.848,12 748,12 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principal 30.000,00 2.244,73 27.710,46 -2.289,54 1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas 100 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 30.000,00 2.244,73 27.710,46 -2.289,54 1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Multas e Juros de Mora 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.9.9.0.99.1.2.99.00.00 Outras Receitas Diversas 155 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa 0,00 0,00 2.119,19 2.119,19 1.9.9.0.99.1.3.99.00.00 Outras Receitas Diversas 377 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 2.119,19 2.119,19 1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Multas e Juros Divida Ativa 0,00 0,00 1.018,47 1.018,47 1.9.9.0.99.1.4.99.00.00 Outras Receitas Diversas 378 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 1.018,47 1.018,47 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 200 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.498.500,00 0,00 150.639,02 -2.347.860,98 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 100.000,00 0,00 112.617,79 12.617,79 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 112.617,79 12.617,79 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 112.617,79 12.617,79 2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 112.617,79 12.617,79 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - Principal 201 Fonte: 2780 OPER. CREDITO - C.E.FEDERAL 100.000,00 0,00 112.617,79 12.617,79 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienacao Bens Moveis e Semoventes - Principal - Exceto RPPS 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.3.00.1.1.02.01.00 Alienacao Bens Moveis e Semoventes -Principal- Nao Vinculado 202 Fonte: 1020 Alienacao Bens 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 2.2.1.3.00.1.1.02.02.00 Alienacao Bens Moveis e Semoventes -Principal- MDE 203 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00 2.2.1.3.00.1.1.02.03.00 Alienacao Bens Moveis e Semoventes -Principal- ASPS
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Setembro/2020 Folha: 13 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 204 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 2.313.500,00 0,00 38.021,23 -2.275.478,77 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 2.140.500,00 0,00 0,00 -2.140.500,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, DF e Municipio 2.140.500,00 0,00 0,00 -2.140.500,00 2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS - Bloco Custeio Acoes e Serv Pub Saude 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica- Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.03.1.1.01.00.00 Estruturacao da Rede de Servicos de At. Basica - Equipamento 285 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades 2.040.500,00 0,00 0,00 -2.040.500,00 2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferencias Convenios da Uniao p/ Sistema Unico de Saude 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o SUS - Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.10.1.1.01.00.00 Convenio Ministerio da Saude - Veiculo 286 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias Convenios da Uniao p/ Progr Saneamento Basico 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00 2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transf Convenios da Uniao p/ Prog Saneam Basico - Principal 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00 2.4.1.8.10.5.1.01.00.00 Convenio FUNASA - Abastecimento de Agua 287 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao 940.500,00 0,00 0,00 -940.500,00 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal 940.500,00 0,00 0,00 -940.500,00 2.4.1.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Ministerio da Agricultura - Equipamentos 290 Fonte: 2220 Conv. MAPA/PRODESA - Equipame 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 2.4.1.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Ministerio da Agricultura - Maquinas Rodoviarias 291 Fonte: 2230 Conv. MAPA/PRODESA - Maq. Rod 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00 2.4.1.8.10.9.1.05.00.00 Convenio Ministerio da Agricultura - Veiculos 292 Fonte: 2300 Conv. MAPA/PRODESA - Veiculo 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 2.4.1.8.10.9.1.06.00.00 Convenio Ministerio das Cidades - Pavimentacao 299 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 292.500,00 0,00 0,00 -292.500,00 2.4.1.8.10.9.1.08.00.00 Convenio Ministerio da Cidadania - CRAS 376 Fonte: 2800 CONV. M. CIDADANIA 378.000,00 0,00 0,00 -378.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 173.000,00 0,00 38.021,23 -134.978,77 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios 173.000,00 0,00 38.021,23 -134.978,77 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transf de Convenios dos Estados e do DF e de Suas Entidades 173.000,00 0,00 38.021,23 -134.978,77 2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias Convenios Estados p/ Progr Saneamento Basico 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf Convenios Estados p/ Prog Saneam Basico - Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.2.8.10.5.1.01.00.00 Convenio CORSAN - Rede de Abastecimento de Agua 297 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 73.000,00 0,00 38.021,23 -34.978,77 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal 73.000,00 0,00 38.021,23 -34.978,77 2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 Convenio Secretaria da Agricultura - Programa Leite Gaucho 293 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Convenio Secretaria da Agricultura - Recuperacao de Estradas 294 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00 2.4.2.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Secretaria do Trabalho e Desenv. Social - OASF 296 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 2.000,00 0,00 1.394,59 -605,41 2.4.2.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Secretaria da Cultura - Reforma Casa de Cultura 295 Fonte: 3480 CONV. SECRETARIA DA CULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00 2.4.2.8.10.9.1.05.00.00 Convenio Video-monitoramento - Consulta Popular 402 Fonte: 3520 VIDEO-MONITORAMENTO - C.POP 0,00 0,00 36.626,64 36.626,64
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Setembro/2020 Folha: 14 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 1.370.000,00 90.197,39 978.483,50 -391.516,50 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 1.370.000,00 90.197,39 978.483,50 -391.516,50 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.370.000,00 90.197,39 978.483,50 -391.516,50 7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF e Municipio 1.300.000,00 90.197,39 978.483,50 -321.516,50 7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Especifico de EST/DF/MUN 1.150.000,00 90.197,39 814.497,78 -335.502,22 7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 1.150.000,00 90.197,39 814.497,78 -335.502,22 7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 1.150.000,00 90.197,39 814.497,78 -335.502,22 7.2.1.8.03.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil - RPPS 366 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 400.000,00 28.720,75 277.073,04 -122.926,96 7.2.1.8.03.1.1.02.00.00 Amortizacao Deficit Atuarial - RPPS 368 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 750.000,00 61.476,64 537.424,74 -212.575,26 7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Especifico de EST/DF/MUN 150.000,00 0,00 163.985,72 13.985,72 7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 150.000,00 0,00 163.985,72 13.985,72 7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamento - Serv Civil Ativo - Principal 367 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 150.000,00 0,00 163.985,72 13.985,72 7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes Sociais 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00 7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes Sociais 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00 7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes Sociais 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00 7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes Sociais - Principal 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00 7.2.1.9.99.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal para Fundo de Assist. Medica do Servidor 365 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00 Total Geral .............. 22.274.422,00 1.326.083,63 14.537.727,60 -7.736.694,40 DEDUCOES DA RECEITA (-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB 1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota M 186 1.678.000,00 89.988,80 1.097.816,21 -580.183,79 1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR - Princi 196 1.000,00 365,11 365,11 -634,89 1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS - Princ 258 624.000,00 53.844,81 412.999,95 -211.000,05 1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ 262 50.000,00 520,22 46.837,73 -3.162,27 1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI - Munici 266 9.000,00 841,32 5.660,68 -3.339,32 Subtotal ....................: 2.362.000,00 145.560,26 1.563.679,68 -798.320,32 (-) Deducao da Receita por Renuncia 1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO 19 0,00 0,00 757,90 757,90 1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE 20 0,00 0,00 386,05 386,05 1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS 21 0,00 0,00 285,98 285,98 1.1.2.8.02.9.1.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai 53 0,00 0,00 60,32 60,32 1.1.2.8.02.9.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 54 0,00 0,00 167,46 167,46 Subtotal ....................: 0,00 0,00 1.657,71 1.657,71 (-) Deducao da Receita por Restituicao 1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO 19 0,00 0,00 21,72 21,72 1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE 20 0,00 0,00 11,06 11,06 1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS 21 0,00 0,00 8,20 8,20 1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - PROPRIO 25 0,00 0,00 95,69 95,69 1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 IPTU - MDE 26 0,00 0,00 48,72 48,72 1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 IPTU - ASPS 27 0,00 0,00 36,12 36,12 1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - PROPRIO 28 0,00 0,00 6,55 6,55 1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - MDE 29 0,00 0,00 3,36 3,36 1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - ASPS 30 0,00 0,00 2,48 2,48 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - PROPRIO 34 0,00 0,00 1.208,30 1.208,30 1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISS - MDE 35 0,00 0,00 615,55 615,55 1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISS - ASPS 36 0,00 0,00 455,96 455,96 1.1.2.8.02.9.3.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai 58 0,00 0,00 6,16 6,16 1.1.2.8.02.9.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 59 0,00 0,00 46,20 46,20 1.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai 60 0,00 0,00 0,41 0,41 1.1.2.8.02.9.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 61 0,00 0,00 3,17 3,17 1.9.2.8.02.9.1.02.00.00 Programa Troca-Troca
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Setembro/2020 Folha: 15 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca DEDUCOES DA RECEITA (-) Deducao da Receita por Restituicao 361 0,00 0,00 2.040,00 2.040,00 Subtotal ....................: 0,00 0,00 4.609,65 4.609,65 (-) Deducao da Receita por Desconto Concedido 1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO 19 0,00 0,00 7.293,62 7.293,62 1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE 20 0,00 0,00 3.715,67 3.715,67 1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS 21 0,00 0,00 2.752,27 2.752,27 1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - PROPRIO 22 0,00 0,00 9,34 9,34 1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 IPTU - MDE 23 0,00 0,00 4,77 4,77 1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - ASPS 24 0,00 0,00 3,51 3,51 1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - PROPRIO 28 0,00 0,00 10,66 10,66 1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - MDE 29 0,00 0,00 5,40 5,40 1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - ASPS 30 0,00 0,00 3,97 3,97 1.1.2.8.02.9.2.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai 56 0,00 0,00 0,59 0,59 1.1.2.8.02.9.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 57 0,00 0,00 2,23 2,23 1.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai 60 0,00 0,00 0,33 0,33 1.1.2.8.02.9.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 61 0,00 0,00 0,73 0,73 1.9.9.0.99.1.4.99.00.00 Outras Receitas Diversas 378 0,00 0,00 1,27 1,27 Subtotal ....................: 0,00 0,00 13.804,36 13.804,36 (-) Outras Deducoes da Receita 1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Rem.Outros Dep.Banc. Alien 217 0,00 53,16 53,16 53,16 1.3.2.1.00.1.1.01.99.05 Rem.Outros Dep.Banc. Alien 220 0,00 49,50 49,50 49,50 1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas 100 0,00 -522,40 388,84 388,84 Subtotal ....................: 0,00 -419,74 491,50 491,50 (-) Deducao por Retificacao 1.1.2.8.02.9.1.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certid 55 0,00 0,00 14,92 14,92 1.3.2.1.00.1.1.01.99.08 Rem.Outros Dep.Banc. Conve 223 0,00 0,00 517,59 517,59 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Programa Saude da Familia 227 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Programa de Agentes Comuni 228 0,00 0,00 12.500,00 12.500,00 1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 Nucleo de Apoio a Saude da 230 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Programa Saude Bucal 234 0,00 0,00 11.150,00 11.150,00 1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas 100 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.4.2.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Secretaria do Tra 296 0,00 0,00 1.394,59 1.394,59 Subtotal ....................: 0,00 0,00 77.577,10 77.577,10 Total de Deducoes ..........: 2.362.000,00 145.140,52 1.661.820,00 -700.180,00 Total da Receita Liquida....: 19.912.422,00 1.180.943,11 12.875.907,60 -7.036.514,40