Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 17.346.972,00 1.624.655,97 5.769.511,15 -11.577.460,85
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e
Contribuicoes de Melhoria 845.050,00 194.873,61 332.328,27 -512.721,73
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 732.000,00 173.376,35 290.928,95 -441.071,05
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e
Proventos de Qualquer
Natureza 225.000,00 18.213,52 72.634,56 -152.365,44
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte 225.000,00 18.213,52 72.634,56 -152.365,44
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho 219.500,00 17.986,56 72.377,18 -147.122,82
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte -
Trabalho - Principal 219.500,00 17.986,56 72.377,18 -147.122,82
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas 210.000,00 17.085,87 71.340,52 -138.659,48
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas -
PROPRIO
1 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 111.300,00 9.055,51 37.810,48 -73.489,52
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas - MDE
2 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 56.700,00 4.613,18 19.261,93 -37.438,07
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas- ASPS
3 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 42.000,00 3.417,18 14.268,11 -27.731,89
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Legislativo 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.01.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Legislativo - PROPRIO
4 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 530,00 0,00 0,00 -530,00
1.1.1.3.03.1.1.02.02.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Legislativo - MDE
5 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 270,00 0,00 0,00 -270,00
1.1.1.3.03.1.1.02.03.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Legislativo - ASPS
6 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Inativos pagos pelo RPPS 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00
1.1.1.3.03.1.1.03.01.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Inativos pagos pelo RPPS
- PROPRIO
7 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 4.240,00 0,00 0,00 -4.240,00
1.1.1.3.03.1.1.03.02.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Inativos pagos pelo RPPS
- MDE
8 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.160,00 0,00 0,00 -2.160,00
1.1.1.3.03.1.1.03.03.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Inativos pagos pelo RPPS
- ASPS
9 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.600,00 0,00 0,00 -1.600,00
1.1.1.3.03.1.1.05.00.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Pensionistas pagos pelo
RPPS 500,00 900,69 1.036,66 536,66
1.1.1.3.03.1.1.05.01.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Pensionistas pagos pelo
RPPS - PROPRIO
10 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 265,00 477,38 549,47 284,47
1.1.1.3.03.1.1.05.02.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Pensionistas pagos pelo
RPPS - MDE
11 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 135,00 243,18 279,88 144,88
1.1.1.3.03.1.1.05.03.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Pensionistas pagos pelo
RPPS - ASPS
12 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 100,00 180,13 207,31 107,31
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Outros
Rendimentos 5.500,00 226,96 257,38 -5.242,62
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal 5.500,00 226,96 257,38 -5.242,62
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Executivo 5.000,00 226,96 257,38 -4.742,62
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Executivo - PROPRIO
13 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.650,00 120,29 136,42 -2.513,58
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Executivo - Principal -
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
MDE
14 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 1.350,00 61,28 69,49 -1.280,51
1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Executivo - Principal -
ASPS
15 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.000,00 45,39 51,47 -948,53
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Legislativo 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Legislativo - PROPRIO
16 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 265,00 0,00 0,00 -265,00
1.1.1.3.03.4.1.02.02.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Legislativo - Principal -
MDE
17 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 135,00 0,00 0,00 -135,00
1.1.1.3.03.4.1.02.03.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Legislativo - Principal -
ASPS
18 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de
Estados, DF e Municipios 507.000,00 155.162,83 218.294,39 -288.705,61
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o
Patrimonio para Estados,
DF e Municipios 342.000,00 145.870,42 176.978,42 -165.021,58
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana 262.000,00 145.747,55 161.859,57 -100.140,43
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana -
Principal 200.000,00 140.291,01 142.961,97 -57.038,03
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - Principal - PROPRIO
19 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 106.000,00 74.354,07 75.769,69 -30.230,31
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - Principal - MDE
20 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 54.000,00 37.878,75 38.599,90 -15.400,10
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - Principal - ASPS
21 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 40.000,00 28.058,19 28.592,38 -11.407,62
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana -
Multas e Juros de Mora 2.000,00 81,60 81,60 -1.918,40
1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros -
PROPRIO
22 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.060,00 43,23 43,23 -1.016,77
1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 IPTU - Multas e Juros -
MDE
23 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 540,00 22,05 22,05 -517,95
1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros -
ASPS
24 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 400,00 16,32 16,32 -383,68
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana -
Divida Ativa 50.000,00 4.036,63 14.948,53 -35.051,47
1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - Divida Ativa -
PROPRIO
25 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 26.500,00 2.139,56 7.922,95 -18.577,05
1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 IPTU - Divida Ativa - MDE
26 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 13.500,00 1.089,77 4.035,94 -9.464,06
1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 IPTU - Divida Ativa - ASPS
27 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 10.000,00 807,30 2.989,64 -7.010,36
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 10.000,00 1.338,31 3.867,47 -6.132,53
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - Divida Ativa -
Multas e Juros - PROPRIO
28 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.300,00 709,39 2.049,80 -3.250,20
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - Divida Ativa -
Multas e Juros - MDE
29 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.700,00 361,30 1.044,21 -1.655,79
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - Divida Ativa -
Multas e Juros - ASPS
30 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.000,00 267,62 773,46 -1.226,54
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis 80.000,00 122,87 15.118,85 -64.881,15
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis -
Principal 80.000,00 122,87 15.118,85 -64.881,15
1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI - Principal - PROPRIO
31 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 42.400,00 65,13 8.013,01 -34.386,99
1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBI - Principal - MDE
32 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 21.600,00 33,17 4.082,08 -17.517,92
1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBI - Principal - ASPS
33 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 16.000,00 24,57 3.023,76 -12.976,24
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis -
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros -
PROPRIO
134 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.02.00.00 ITBI - Multas e Juros -
MDE
135 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.03.00.00 ITBI - Multas e Juros -
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
ASPS
136 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.01.00.00 ITBI - Divida Ativa -
PROPRIO
137 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.02.00.00 ITBI - Divida Ativa - MDE
138 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.03.00.00 ITBI - Divida Ativa - ASPS
139 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.01.00.00 ITBI - Divida Ativa -
Multas e Juros - PROPRIO
140 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.02.00.00 ITBI - Divida Ativa -
Multas e Juros - MDE
141 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.03.00.00 ITBI - Divida Ativa -
Multas e Juros - ASPS
142 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a
Producao, Circulacao de
Mercadorias e Servicos 165.000,00 9.292,41 41.315,97 -123.684,03
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza 165.000,00 9.292,41 41.315,97 -123.684,03
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza -
Principal 150.000,00 8.851,40 40.210,08 -109.789,92
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - Principal - PROPRIO
34 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 79.500,00 4.691,25 21.311,33 -58.188,67
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISS - Principal - MDE
35 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 40.500,00 2.389,87 10.856,73 -29.643,27
1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISS - Principal - ASPS
36 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 30.000,00 1.770,28 8.042,02 -21.957,98
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza -
Multas e Juros de Mora 2.000,00 140,64 279,89 -1.720,11
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 ISS - Multas e Juros -
PROPRIO
37 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.060,00 74,55 148,28 -911,72
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 ISS - Multas e Juros - MDE
38 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 540,00 37,98 75,65 -464,35
1.1.1.8.02.3.2.03.00.00 ISS - Multas e Juros -
ASPS
39 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 400,00 28,11 55,96 -344,04
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza -
Divida Ativa 10.000,00 122,61 511,74 -9.488,26
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 ISS - Divida Ativa -
PROPRIO
40 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.300,00 64,99 271,24 -5.028,76
1.1.1.8.02.3.3.02.00.00 ISS - Divida Ativa - MDE
41 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.700,00 33,10 138,16 -2.561,84
1.1.1.8.02.3.3.03.00.00 ISS - Divida Ativa - ASPS
42 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.000,00 24,52 102,34 -1.897,66
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 3.000,00 177,76 314,26 -2.685,74
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 ISS - Divida Ativa
-Multas e Juros - PROPRIO
43 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.590,00 94,20 166,56 -1.423,44
1.1.1.8.02.3.4.02.00.00 ISS - Divida Ativa
-Multas e Juros - MDE
44 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 810,00 48,00 84,84 -725,16
1.1.1.8.02.3.4.03.00.00 ISS - Divida Ativa
-Multas e Juros - ASPS
45 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 600,00 35,56 62,86 -537,14
1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.0.0.00.00.00 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.0.00.00.00 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.1.00.00.00 Outros Impostos -
Principal
178 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas
e Juros
179 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 Outros Impostos - Divida
Ativa
180 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.4.00.00.00 Outros Impostos - Divida
Ativa - Multas e Juros
181 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 112.800,00 21.497,26 41.399,32 -71.400,68
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos 43.300,00 19.473,94 23.137,10 -20.162,90
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos 43.300,00 19.473,94 23.137,10 -20.162,90
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos 43.300,00 19.473,94 23.137,10 -20.162,90
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Principal 36.000,00 18.596,70 19.911,22 -16.088,78
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
53 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 4.029,50 4.846,87 -5.153,13
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
54 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 14.546,11 14.810,26 -10.189,74
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 4
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes
55 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 21,09 254,09 -745,91
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Multas e Juros
de Mora 600,00 15,20 18,57 -581,43
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00 Taxas de Servicos
Cadastrais - Multa e Juros
56 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 6,93 10,30 -89,70
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica -
Multa e Juros
57 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 8,27 8,27 -491,73
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Divida Ativa 4.100,00 603,80 2.362,54 -1.737,46
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 Taxas de Servicos
Cadastrais - Divida Ativa
58 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 133,08 448,06 -1.551,94
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica -
Divida Ativa
59 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 470,72 1.914,48 -85,52
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes - Divida Ativa
176 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Multas e Juros
de Mora da Divida Ativa 2.600,00 258,24 844,77 -1.755,23
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00 Taxas de Servicos
Cadastrais - Divida Ativa
MJ
60 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 49,74 128,76 -871,24
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica -
Divida Ativa MJ
61 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 208,50 716,01 -783,99
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes - Divida Ativa
MJ
177 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de
Estados, DF e Municipios 69.500,00 2.023,32 18.262,22 -51.237,78
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao 69.500,00 2.023,32 18.262,22 -51.237,78
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria 5.000,00 221,64 2.249,25 -2.750,75
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Principal 3.000,00 211,08 2.111,19 -888,81
1.1.2.8.01.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
50 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 3.000,00 211,08 2.111,19 -888,81
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Multas e Juros de Mora 500,00 10,56 23,24 -476,76
1.1.2.8.01.1.2.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
52 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 10,56 23,24 -476,76
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Divida Ativa 1.000,00 0,00 98,13 -901,87
1.1.2.8.01.1.3.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
126 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 98,13 -901,87
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 500,00 0,00 16,69 -483,31
1.1.2.8.01.1.4.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
128 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 16,69 -483,31
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras 64.500,00 1.801,68 16.012,97 -48.487,03
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras - Principal 52.000,00 1.753,44 15.500,09 -36.499,91
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
46 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 20.000,00 810,11 12.403,13 -7.596,87
1.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Licenca p/
Execucao de Obras
47 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.1.2.8.01.9.1.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
352 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 30.000,00 943,33 3.096,96 -26.903,04
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras - Multas e Juros
de Mora 1.000,00 48,24 78,86 -921,14
1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
107 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 48,24 78,86 -421,14
1.1.2.8.01.9.2.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
353 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras - Divida Ativa 6.000,00 0,00 229,26 -5.770,74
1.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 5
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Serv.
111 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 229,26 -4.770,74
1.1.2.8.01.9.3.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
354 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras - Multas e Juros
de Mora da Divida Ativa 5.500,00 0,00 204,76 -5.295,24
1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
115 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 204,76 -4.795,24
1.1.2.8.01.9.4.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
355 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
- Especifica de Estados,
DF e Municipios 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares - Principal
62 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares - Multas e
Juros de Mora
119 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares - Divida
Ativa
120 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares - Multas e
Juros de Mora da Divida
Ativa
121 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 430.000,00 38.755,78 149.279,90 -280.720,10
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 400.000,00 35.076,78 140.558,90 -259.441,10
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais
especificas de Estados,
DF e Municipios 300.000,00 21.951,16 108.091,74 -191.908,26
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuicao do Servidor
Civil para o Plano de
Seguridade Social - CPSSS
- Especifico de EST/DF/MUN 300.000,00 21.951,16 108.091,74 -191.908,26
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil
Ativo 300.000,00 21.951,16 108.091,74 -191.908,26
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil
Ativo - Principal
357 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 300.000,00 21.951,16 108.091,74 -191.908,26
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes
Sociais 100.000,00 13.125,62 32.467,16 -67.532,84
1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 13.125,62 32.467,16 -67.532,84
1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 13.125,62 32.467,16 -67.532,84
1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais - Principal 100.000,00 13.125,62 32.467,16 -67.532,84
1.2.1.9.99.1.1.03.00.00 Contribuicao p/ Fundo de
Assistencia Medica dos
Servidores
356 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 100.000,00 13.125,62 32.467,16 -67.532,84
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 30.000,00 3.679,00 8.721,00 -21.279,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 30.000,00 3.679,00 8.721,00 -21.279,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica -
Principal
64 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 30.000,00 3.679,00 8.721,00 -21.279,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 862.650,00 101.481,92 413.222,07 -449.427,93
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio
Imobiliario do Estado 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Alugueis, Arrendamentos,
Foros, Laudemios, Tarifas
de Ocupacao 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Principal 6.500,00 0,00 0,00 -6.500,00
1.3.1.0.01.1.1.01.00.00 Aluguel de Imoveis
Vinculados ao RPPS
102 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.3.1.0.01.1.1.02.00.00 Aluguel de Imoveis
Publicos
65 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Multas e Juros de Mora 600,00 0,00 0,00 -600,00
1.3.1.0.01.1.2.01.00.00 Multa e Juros de Aluguel
de Imoveis Vinculados ao
RPPS
173 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.1.0.01.1.2.02.00.00 Multa e Juros de Aluguel
de Imoveis Publicos
143 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 6
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Divida Ativa 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00
1.3.1.0.01.1.3.01.00.00 Divida Ativa de Aluguel
de Imoveis Vinculados ao
RPPS
174 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.1.0.01.1.3.02.00.00 Divida Ativa de Aluguel
de Imoveis Publicos
144 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.4.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Multas e Juros de Mora
da Divida Ativa 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.3.1.0.01.1.4.01.00.00 Divida Ativa - MJ de
Aluguel de Imoveis
Vinculados ao RPPS
175 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.4.02.00.00 Divida Ativa - MJ de
Aluguel de Imoveis
Publicos
145 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 854.250,00 101.481,92 413.222,07 -441.027,93
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes
Monetarias 854.250,00 101.481,92 413.222,07 -441.027,93
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios 54.250,00 7.014,83 12.853,08 -41.396,92
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios - Principal 54.250,00 7.014,83 12.853,08 -41.396,92
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneracao de Depositos
de Recursos Vinculados -
Principal 44.250,00 6.585,71 12.258,93 -31.991,07
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - FUNDEB -
Principal
66 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 5.000,00 469,27 1.379,74 -3.620,26
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Fundo de
Saude - Principal 8.850,00 894,22 2.032,57 -6.817,43
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB FIXO
67 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 155,46 155,46 -844,54
1.3.2.1.00.1.1.01.03.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB FARMACIA
BASICA
68 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.03 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB PSF
69 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.04 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB PACS
70 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.05 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Vig./Promocao da
Saude
71 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 2.000,00 278,28 517,54 -1.482,46
1.3.2.1.00.1.1.01.03.06 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PROGRAMA VACINA
72 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.07 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - SAUDE BUCAL
73 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.08 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Programa SAMU
Estadual
208 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.09 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - ICOTCA
74 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 250,00 11,60 23,76 -226,24
1.3.2.1.00.1.1.01.03.10 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Progr. Requalif.
UBS
205 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 100,00 10,72 22,24 -77,76
1.3.2.1.00.1.1.01.03.11 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Academia de Saude
206 Fonte: 4929 Academias da Saude - Construc 150,00 2,96 6,00 -144,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.12 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Prog. Melhoria
Acesso e Qualidade - PMAQ
207 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.13 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - SAMU FEDERAL
209 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.14 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - FNS Equipamentos
210 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 500,00 17,23 35,74 -464,26
1.3.2.1.00.1.1.01.03.15 Rem.Dep.Banc.FNS -
AMBULANCIA
302 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100,00 148,20 307,55 207,55
1.3.2.1.00.1.1.01.03.16 Rem.Dep.Banc. REFORMA -
CONS.POP
307 Fonte: 4295 Reformas 100,00 269,77 964,28 864,28
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Manutencao e
Desenvolvimento do Ensino
- MDE - Principal
75 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Acoes e
Servicos Publicos de
Saude - ASPS - Principal
76 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 500,00 0,00 3,81 -496,19
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 7
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Vinculados - Contribuicao
de Intervencao no Dominio
Economico - CIDE -
Principal
77 Fonte: 3210 CIDE 500,00 77,67 103,45 -396,55
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da
Educacao - FNDE -
Principal 5.000,00 924,50 1.845,53 -3.154,47
1.3.2.1.00.1.1.01.08.01 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAC
78 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 50,00 15,04 24,99 -25,01
1.3.2.1.00.1.1.01.08.02 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAE
79 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNATE
80 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 500,00 33,07 86,14 -413,86
1.3.2.1.00.1.1.01.08.04 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAP
81 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.05 Rem.Dep.Banc. FNDE - S.
EDUC
82 Fonte: 3060 Salario Educacao 3.000,00 617,32 1.208,33 -1.791,67
1.3.2.1.00.1.1.01.08.06 Rem.Dep.Banc.FNDE -
Aquisicao de Veiculo
211 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 0,00 69,32 141,37 141,37
1.3.2.1.00.1.1.01.08.07 Rem.Dep.Banc.FNDE - PNAE
AEE Merenda Ed.Especial
212 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.08 Rem.Dep.Banc.FNDE - Apoio
as Creches
213 Fonte: 2680 FNDE - PROG APOIO A CRECHES 200,00 8,88 18,01 -181,99
1.3.2.1.00.1.1.01.08.09 Rem.Dep.Banc.FNDE - PAR -
Veiculo/Equipamento
214 Fonte: 2630 FNDE - PAR 50,00 9,52 19,31 -30,69
1.3.2.1.00.1.1.01.08.10 Rem.Dep.Banc.FNDE -
Brasil Carinhoso
215 Fonte: 2710 FNDE-BRASIL CARINHOSO 0,00 2,47 5,00 5,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.11 Rem.Dep.Banc.Transp
Escolar -FNDE/MDE
305 Fonte: 2790 FNDE/MDE 1.000,00 168,88 342,38 -657,62
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Fundo de
Assistencia Social do
Servidor - Principal 700,00 0,00 69,15 -630,85
1.3.2.1.00.1.1.01.09.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social - IGD
83 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 100,00 0,00 4,88 -95,12
1.3.2.1.00.1.1.01.09.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social - PAIF
84 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.03 Rem.Dep.Banc.Fundo de
Assit. Social - IGD - SUAS
224 Fonte: 2650 IGD-SUAS 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.04 Rem.Desp.Banc PEAS-OASF
371 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 0,00 0,00 64,27 64,27
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Fundo de
Assistencia a Saude do
Servidor - Principal
85 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 10.000,00 441,40 884,02 -9.115,98
1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 Remuneracao de Outros
Depositos Bancarios de
Recursos Vinculados -
Principal 13.600,00 3.778,65 5.940,66 -7.659,34
1.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio Estado RTE
216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 1.000,00 133,54 253,01 -746,99
1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens
217 Fonte: 1020 Alienacao Bens 1.000,00 344,36 702,30 -297,70
1.3.2.1.00.1.1.01.99.03 Rem.Outros Dep.Banc.
Conv.Ministerio do Esporte
218 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 500,00 250,23 250,23 -249,77
1.3.2.1.00.1.1.01.99.04 Rem.Outros Dep.Banc.Conv.
Ministerio do
Turismo-Centro Afro
219 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 500,00 361,22 361,22 -138,78
1.3.2.1.00.1.1.01.99.05 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens MDE
220 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 500,00 161,79 329,97 -170,03
1.3.2.1.00.1.1.01.99.06 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens FMS
221 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 1.000,00 182,06 371,31 -628,69
1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Rem.Outros Dep.Banc.
Fundo Municipal Meio
Ambiente
222 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 3.500,00 118,87 277,68 -3.222,32
1.3.2.1.00.1.1.01.99.08 Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio CORSAN
223 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 5.000,00 2.064,45 3.232,81 -1.767,19
1.3.2.1.00.1.1.01.99.09 Rem.Outros Dep.Banc.
Conv.SEC.AGRICULTURA
301 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.10 Rem.Outros Dep.Banc.Conv.
Minist Turismo - Praca
Jose Iop
309 Fonte: 2530 Conv. M. TURISMO - Praca 300,00 162,13 162,13 -137,87
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneracao de Depositos
de Recursos Nao
Vinculados - Principal 10.000,00 429,12 594,15 -9.405,85
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remuneracao de Outros
Depositos Bancarios de
Recursos Nao Vinculados -
Principal
86 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 429,12 594,15 -9.405,85
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneracao dos Recursos
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
do Regime Proprio de
Previdencia Social - RPPS 800.000,00 94.467,09 400.368,99 -399.631,01
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneracao dos Recursos
do Regime Proprio de
Previdencia Social - RPPS
- Principal
103 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 800.000,00 94.467,09 400.368,99 -399.631,01
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 388,00 483,60 -5.016,40
1.4.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 388,00 483,60 -5.016,40
1.4.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Agropecuaria -
Principal 5.500,00 388,00 483,60 -5.016,40
1.4.0.0.00.1.1.01.00.00 Receita de Mudas,
Sementes e Insumos
87 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.4.0.0.00.1.1.02.00.00 Outras Receitas
Agropecuarias
182 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 388,00 483,60 -4.516,40
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Industrial -
Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.01.00.00 Receita Industrial -
Recurso Livre
193 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.02.00.00 Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio Ambiente
51 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.03.00.00 Receita Industrial -
Fundo FUMASS
151 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.04.00.00 Receita Industrial -
Campanha de Vacinacao
233 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.00.00.00 Receita Industrial -
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.01.00.00 Receita Industrial -
Recurso Livre
198 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.02.00.00 Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio Ambiente
125 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.09.00.00 Receita Industrial -
Incentivo Atividade Fisica
235 Fonte: 4710 Limite financeiro da Vigilanc 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.00.00.00 Receita Industrial -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.01.00.00 Receita Industrial -
Recurso Livre
92 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.02.00.00 Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio Ambiente
127 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.03.00.00 Receita Industrial -
Fundo FUMASS
247 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.06.00.00 SAMU/ UPA
236 Fonte: 4620 SAMU / UPA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.00.00.00 Receita Industrial -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.02.00.00 Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio Ambiente
129 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.05.00.00 Receita Industrial - PMAQ
237 Fonte: 4521 PMAQ - Programa de Melhoria d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.10.00.00 Receita Industrial -
Programa TROCA-TROCA
199 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.5.00.00.00 Receita Industrial -
Multas 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.5.11.00.00 Receita Industrial - RPPS
101 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.6.00.00.00 Receita Industrial -
Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.6.03.00.00 Receita Industrial -
Fundo FUMASS
63 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.6.11.00.00 Receita Industrial - RPPS
105 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.7.00.00.00 Receita Industrial -
Multas da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.7.08.00.00 Receita Industrial - ESF
231 Fonte: 4520 ESF - Saude da Familia / Saud 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.7.11.00.00 Receita Industrial - RPPS
250 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.8.00.00.00 Receita Industrial -
Juros de Mora da Divida
Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.8.07.00.00 Receita Industrial -
Implantacao de Leitos
232 Fonte: 4590 Limite financeiro da Media e 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 86.500,00 3.690,57 19.381,99 -67.118,01
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos
e Comerciais Gerais 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos -
Principal
90 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 9
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
referentes a Navegacao e
ao Transporte 25.000,00 1.808,59 6.320,66 -18.679,34
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 1.808,59 6.320,66 -18.679,34
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 1.808,59 6.320,66 -18.679,34
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00 Servicos de Transporte -
Principal 25.000,00 1.808,59 6.320,66 -18.679,34
1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 Servicos de Transporte
Rodoviario
88 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 1.808,59 6.320,66 -18.679,34
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 1.881,98 13.061,33 -38.438,67
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 1.881,98 13.061,33 -38.438,67
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 1.881,98 13.061,33 -38.438,67
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Servicos -
Principal 51.500,00 1.881,98 13.061,33 -38.438,67
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Servicos de Cemiterio
89 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Servicos de Maquinas
91 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50.000,00 1.881,98 13.061,33 -36.938,67
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 14.862.422,00 1.263.619,76 4.812.967,50 -10.049.454,50
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e
de suas Entidades 10.043.560,00 711.545,14 3.163.953,41 -6.879.606,59
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 10.043.560,00 711.545,14 3.163.953,41 -6.879.606,59
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita
da Uniao 8.853.000,00 619.992,00 2.877.097,51 -5.975.902,49
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao dos
Municipios - Cota Mensal 8.150.000,00 619.992,00 2.876.909,78 -5.273.090,22
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao dos
Municipios - Cota Mensal
- Principal 8.150.000,00 619.992,00 2.876.909,78 -5.273.090,22
1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal -
PROPRIO
183 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 4.319.500,00 328.595,78 1.524.762,31 -2.794.737,69
1.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal - MDE
184 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 570.500,00 43.399,44 201.383,69 -369.116,31
1.7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal - ASPS
185 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.630.000,00 123.998,39 575.381,89 -1.054.618,11
1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal -
FUNDEB
186 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.630.000,00 123.998,39 575.381,89 -1.054.618,11
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao do
Municipios - 1% Cota
entregue no mes de
dezembro 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao do
Municipios - 1% Cota
entregue no mes de
dezembro - Principal 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00
1.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
dezembro - Principal -
PROPRIO
187 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 185.500,00 0,00 0,00 -185.500,00
1.7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
dezembro - Principal -
MDE
188 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 94.500,00 0,00 0,00 -94.500,00
1.7.1.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
dezembro - Principal -
ASPS
189 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao dos
Municipios - 1% Cota
entregue no mes de julho 348.000,00 0,00 0,00 -348.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao dos
Municipios - 1% Cota
entregue no mes de julho
- Principal 348.000,00 0,00 0,00 -348.000,00
1.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
julho - Principal -
PROPRIO
190 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 184.440,00 0,00 0,00 -184.440,00
1.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
julho - Principal - MDE
191 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 93.960,00 0,00 0,00 -93.960,00
1.7.1.8.01.4.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
julho - Principal - ASPS
192 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 69.600,00 0,00 0,00 -69.600,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade
Territorial Rural 5.000,00 0,00 187,73 -4.812,27
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade
Territorial Rural -
Principal 5.000,00 0,00 187,73 -4.812,27
1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - PROPRIO
283 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.650,00 0,00 99,51 -2.550,49
1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - MDE
194 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 350,00 0,00 13,14 -336,86
1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - ASPS
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 10
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
195 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.000,00 0,00 37,54 -962,46
1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - FUNDEB
196 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.000,00 0,00 37,54 -962,46
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferencia da
Compensacao Financeira
pela Exploracao de
Recursos Naturais 100.000,00 17.849,26 37.246,99 -62.753,01
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo
Especial do Petroleo - FEP 100.000,00 17.849,26 37.246,99 -62.753,01
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo
Especial do Petroleo -
FEP - Principal
197 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100.000,00 17.849,26 37.246,99 -62.753,01
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Sistema Unico de Saude
- SUS - Bloco Custeio das
Acoes e Servicos Publicos
de Saude 789.500,00 55.052,85 182.521,53 -606.978,47
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica 566.000,00 34.797,24 114.958,96 -451.041,04
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica
Repasses Fundo a Fundo -
Principal 566.000,00 34.797,24 114.958,96 -451.041,04
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso Atencao Basica - PAB
FIXO
225 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 100.000,00 7.821,33 31.285,32 -68.714,68
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Programa Saude da Familia
PSF
227 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 135.000,00 4.000,00 12.000,00 -123.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Programa de Agentes
Comunitarios da Saude -
PACS
228 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 110.000,00 10.000,00 30.000,00 -80.000,00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Programa de Melhoria do
Acesso e da Qualidade PMAQ
229 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 70.000,00 2.745,91 10.983,64 -59.016,36
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 Nucleo de Apoio a Saude
da Familia - NASF
230 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 96.000,00 8.000,00 24.000,00 -72.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Programa Saude Bucal
234 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 55.000,00 2.230,00 6.690,00 -48.310,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao de Media
e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 160.500,00 13.125,00 52.500,00 -108.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao de Media
e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
- Principal 160.500,00 13.125,00 52.500,00 -108.000,00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Programa SAMU - Federal
330 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 160.000,00 13.125,00 52.500,00 -107.500,00
1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 Programa Teste Rapido de
Gravidez
331 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Transferencia FNS SIA/SUS
332 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Vigilancia em
Saude 38.000,00 5.459,87 8.379,61 -29.620,39
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Vigilancia em
Saude - Principal 38.000,00 5.459,87 8.379,61 -29.620,39
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Piso Fixo de Vigilancia e
Promocao da Saude - PFVPS
333 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 38.000,00 5.459,87 8.379,61 -29.620,39
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Assistencia
Farmaceutica 25.000,00 1.670,74 6.682,96 -18.317,04
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Assistencia
Farmaceutica - Principal 25.000,00 1.670,74 6.682,96 -18.317,04
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Programa de Assitencia
Farmaceutica Basica
334 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 25.000,00 1.670,74 6.682,96 -18.317,04
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Outros Programas
Financiados por
Transferencias Fundo a
Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Outros Programas
Financiados por
Transferencias Fundo a
Fundo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.9.1.01.00.00 Programa de Vacinacao
Federal
335 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo
Nacional do
Desenvolvimento da
Educacao - FNDE 161.500,00 10.451,29 44.027,64 -117.472,36
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferencias do
Salario-Educacao 100.000,00 7.346,56 35.147,98 -64.852,02
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferencias do
Salario-Educacao -
Principal
241 Fonte: 3060 Salario Educacao 100.000,00 7.346,56 35.147,98 -64.852,02
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferencias Diretas do
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 11
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
FNDE referentes ao
Programa Nacional de
Alimentacao Escolar - PNAE 31.500,00 2.670,20 8.010,60 -23.489,40
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes ao
Programa Nacional de
Alimentacao Escolar -
PNAE - Principal 31.500,00 2.670,20 8.010,60 -23.489,40
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAE - Merenda Escolar
Ensino Fundamental
242 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 8.500,00 813,60 2.440,80 -6.059,20
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAC - Merenda Escolar
Creche
243 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 14.000,00 1.305,40 3.916,20 -10.083,80
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 PNAP - Merenda Escolar
Pre-Escolar
244 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 8.000,00 477,00 1.431,00 -6.569,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 AEE - Merenda Escolar
Educacao Especial
245 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 1.000,00 74,20 222,60 -777,40
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes ao
Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 30.000,00 434,53 869,06 -29.130,94
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes ao
Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE -
Principal
246 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 30.000,00 434,53 869,06 -29.130,94
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferencias
Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da
Educacao - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferencias
Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da
Educacao - FNDE -
Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 Outras Transferencias
Diretas do FNDE -
Principal - PAR
303 Fonte: 2630 FNDE - PAR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.9.1.02.00.00 Outras Transferencias
Diretas do FNDE -
Principal - MDE
304 Fonte: 2790 FNDE/MDE 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 32.400,00 0,00 0,00 -32.400,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 32.400,00 0,00 0,00 -32.400,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal 32.400,00 0,00 0,00 -32.400,00
1.7.1.8.06.1.1.01.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal
- PROPRIO
251 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 17.172,00 0,00 0,00 -17.172,00
1.7.1.8.06.1.1.02.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal
- MDE
252 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.268,00 0,00 0,00 -2.268,00
1.7.1.8.06.1.1.03.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal
- ASPS
253 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 6.480,00 0,00 0,00 -6.480,00
1.7.1.8.06.1.1.04.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal
- FUNDEB
254 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 6.480,00 0,00 0,00 -6.480,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS 107.160,00 8.199,74 23.059,74 -84.100,26
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS 107.160,00 8.199,74 23.059,74 -84.100,26
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS - Principal 107.160,00 8.199,74 23.059,74 -84.100,26
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Programa Bolsa
Familia/Indice de Gestao
Descentralizada
238 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 17.160,00 1.430,00 4.290,00 -12.870,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Programa Atencao Integral
a familia - PAIF
239 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 72.000,00 6.000,00 18.000,00 -54.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 Indice de Gestao
Descentralizada - IGD/SUAS
240 Fonte: 2650 IGD-SUAS 18.000,00 769,74 769,74 -17.230,26
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Auxilio Financeiro -
Esforco Exportador (MP
193/04)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 12
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
300 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estados e do Distrito
Federal e de suas
Entidades 3.718.862,00 451.921,28 1.257.521,52 -2.461.340,48
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estados - Especificas de
Estados, DF e Municipios 3.718.862,00 451.921,28 1.257.521,52 -2.461.340,48
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita
dos Estados 3.049.750,00 370.889,97 1.125.885,09 -1.923.864,91
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 2.750.000,00 288.919,18 929.512,93 -1.820.487,07
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal 2.750.000,00 288.919,18 929.512,93 -1.820.487,07
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - PROPRIO
255 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.457.500,00 153.127,14 492.641,83 -964.858,17
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - MDE
256 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 192.500,00 20.224,36 65.065,92 -127.434,08
1.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal- ASPS
257 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 550.000,00 57.783,84 185.902,59 -364.097,41
1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - FUNDEB
258 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 550.000,00 57.783,84 185.902,59 -364.097,41
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 250.000,00 76.011,57 177.370,34 -72.629,66
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal 250.000,00 76.011,57 177.370,34 -72.629,66
1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - PROPRIO
259 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 132.500,00 40.286,12 94.006,25 -38.493,75
1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - MDE
260 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 17.500,00 5.320,81 12.415,91 -5.084,09
1.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - ASPS
261 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 50.000,00 15.202,32 35.474,09 -14.525,91
1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - FUNDEB
262 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 50.000,00 15.202,32 35.474,09 -14.525,91
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios 45.000,00 3.982,13 14.947,72 -30.052,28
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal 45.000,00 3.982,13 14.947,72 -30.052,28
1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
PROPRIO
263 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 23.850,00 2.110,53 7.922,28 -15.927,72
1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
MDE
264 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 3.150,00 278,74 1.046,34 -2.103,66
1.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
ASPS
265 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 9.000,00 796,43 2.989,55 -6.010,45
1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
FUNDEB
266 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 9.000,00 796,43 2.989,55 -6.010,45
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da
Contribuicao de
Intervencao no Dominio
Economico 4.750,00 1.977,09 4.054,10 -695,90
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da
Contribuicao de
Intervencao no Dominio
Economico - Principal
284 Fonte: 3210 CIDE 4.750,00 1.977,09 4.054,10 -695,90
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Estado para Programas
de Saude - Repasse Fundo
a Fundo 435.112,00 61.914,48 61.914,48 -373.197,52
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Estado para Programas
de Saude - Repasse Fundo
a Fundo 435.112,00 61.914,48 61.914,48 -373.197,52
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Estado para Programas
de Saude - Repasse Fundo
a Fundo - Principal 435.112,00 61.914,48 61.914,48 -373.197,52
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmacia Basica
273 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Programa Saude Bucal
274 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 24.000,00 0,00 0,00 -24.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Programa PACS - Agente de
Saude
275 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 8.112,00 0,00 0,00 -8.112,00
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Programa Icotca - Nossas
Cidades
276 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Programa Saude da Familia
277 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 96.000,00 10.000,00 10.000,00 -86.000,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Primeira
Infancia Melhor
278 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 72.000,00 14.000,00 14.000,00 -58.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Programa Farmacia -
Diabetes Mellitus
279 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 8.500,00 1.413,24 1.413,24 -7.086,76
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00 Programa SAMU - Estadual
280 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 120.000,00 20.464,18 20.464,18 -99.535,82
1.7.2.8.03.1.1.09.00.00 Incentivo Atencao Basica
- PIES
281 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 70.000,00 12.737,06 12.737,06 -57.262,94
1.7.2.8.03.1.1.10.00.00 Programa Insumo
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 13
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Hospitalares - Fraldas
282 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 30.000,00 3.300,00 3.300,00 -26.700,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de
Convenios dos Estados e
do Distrito Federal e de
Suas Entidades 223.000,00 19.032,29 62.622,57 -160.377,43
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferencias de
Convenio dos Estados
Destinadas a Programas de
Educacao 200.000,00 19.032,29 62.622,57 -137.377,43
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferencias de
Convenio dos Estados
Destinadas a Programas de
Educacao - Principal 200.000,00 19.032,29 62.622,57 -137.377,43
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transferencias de
Convenios para o
Transporte Escolar -
Principal
271 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 200.000,00 19.032,29 62.622,57 -137.377,43
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados 23.000,00 0,00 0,00 -23.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados -
Principal 23.000,00 0,00 0,00 -23.000,00
1.7.2.8.10.9.1.07.00.00 Programa OASF -
Orientacao e Apoio
Socio-familiar - Principal
270 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00
1.7.2.8.10.9.1.10.00.00 Convenio Secretaria do
Esporte e Lazer
298 Fonte: 3220 Conv. SETEL 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados 11.000,00 84,54 7.099,38 -3.900,62
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados 11.000,00 84,54 7.099,38 -3.900,62
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados - Principal 11.000,00 84,54 7.099,38 -3.900,62
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de
Transito - Principal
268 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 1.000,00 84,54 99,38 -900,62
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Transf. do Banrisul -
Semana do Municipio
269 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 7.000,00 -3.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras
Instituicoes Publicas 1.100.000,00 100.153,34 391.492,57 -708.507,43
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras
Instituicoes Publicas -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 1.100.000,00 100.153,34 391.492,57 -708.507,43
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo de
Manutencao e
Desenvolvimento da
Educacao Basica e de
Valorizacao dos
Profissionais da Educacao
- FUNDEB 1.100.000,00 100.153,34 391.492,57 -708.507,43
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo de
Manutencao e
Desenvolvimento da
Educacao Basica e de
Valorizacao dos
Profissionais da Educacao
- FUNDEB 1.100.000,00 100.153,34 391.492,57 -708.507,43
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo de
Manutencao e
Desenvolvimento da
Educacao Basica e de
Valorizacao dos
Profissionais da Educacao
- FUNDEB - Principal
267 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.100.000,00 100.153,34 391.492,57 -708.507,43
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 254.850,00 21.846,33 41.847,82 -213.002,18
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,
Contratuais e Judiciais 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Principal 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
146 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Multas e Juros de Mora 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
147 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Divida Ativa 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
148 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
149 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 14
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes,
Restituicoes e
Ressarcimentos 168.500,00 18.115,15 37.613,05 -130.886,95
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos -
Principal
122 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes,
Restituicoes e
Ressarcimentos -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 168.500,00 18.115,15 37.613,05 -130.886,95
1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 Indenizacoes- Especificas
para Estados/DF/Municipios 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 Indenizacoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizacoes - Principal 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.9.2.8.01.1.1.01.00.00 Indenizacoes por Danos
Causados ao Patrimonio
Publico
358 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.8.01.1.1.09.00.00 Outras Indenizacoes
359 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 Restituicoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 167.000,00 18.115,15 37.613,05 -129.386,95
1.9.2.8.02.9.0.00.00.00 Outras Restituicoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios -
Nao Especificadas
Anteriormente 167.000,00 18.115,15 37.613,05 -129.386,95
1.9.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Restituicoes - Nao
Especificadas
Anteriormente - Principal 167.000,00 17.438,76 33.926,66 -133.073,34
1.9.2.8.02.9.1.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE
360 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.9.1.02.00.00 Programa Troca-Troca
361 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 15.000,00 2.166,00 2.508,00 -12.492,00
1.9.2.8.02.9.1.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido
362 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.9.1.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
363 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 150.000,00 15.272,76 31.418,66 -118.581,34
1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
364 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.8.02.9.1.08.00.00 Restituicao pelo
Pagamento Indevido - RPPS
373 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.2.00.00.00 Outras Restituicoes - Nao
Especificadas
Anteriormente - Multas e
Juros de Mora 0,00 0,00 278,33 278,33
1.9.2.8.02.9.2.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
369 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 278,33 278,33
1.9.2.8.02.9.2.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
370 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.2.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores - Principal
342 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.2.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
343 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.00.00.00 Outras Restituicoes - Nao
Especificadas
Anteriormente - Divida
Ativa 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00
1.9.2.8.02.9.3.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
344 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00
1.9.2.8.02.9.3.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
345 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores - Principal
346 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
347 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.00.00.00 Outras Restituicoes - Nao
Especificadas
Anteriormente - Multas e
Juros de Mora da Divida
Ativa 0,00 676,39 908,06 908,06
1.9.2.8.02.9.4.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
348 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
349 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 15
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Assistencia Medica dos
Servidores - Principal
350 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
351 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 676,39 908,06 908,06
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 86.100,00 3.731,18 4.234,77 -81.865,23
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o Regime Geral e os
Regimes Proprios de
Previdencia dos Servidores 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o Regime Geral e os
Regimes Proprios de
Previdencia dos Servidores 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o Regime Geral e os
Regimes Proprios de
Previdencia dos
Servidores - Principal
104 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela
Inscricao em Divida Ativa
e Receitas de Onus de
Sucumbencia 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Onus de Sucumbencia 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Principal 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Honorarios Advocaticios
130 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.0.12.2.2.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.2.01.00.00 Honorarios Advocaticios
131 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.3.01.00.00 Honorarios Advocaticios
132 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.4.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.4.01.00.00 Honorarios Advocaticios
133 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 35.100,00 3.731,18 4.234,77 -30.865,23
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias 30.100,00 3.731,18 4.234,77 -25.865,23
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Principal 30.000,00 3.731,18 4.234,77 -25.765,23
1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas
100 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 30.000,00 3.731,18 4.234,77 -25.765,23
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Multas e
Juros de Mora 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.9.0.99.1.2.99.00.00 Outras Receitas Diversas
155 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.3.99.00.00 Outras Receitas Diversas
156 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Multas e
Juros de Mora da Divida
Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.4.99.00.00 Outras Receitas Diversas
157 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas -
Financeiras 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas -
Financeiras - Principal
200 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 1.929.100,00 0,00 498.741,74 -1.430.358,26
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito -
Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno
- Principal
201 Fonte: 2780 OPER. CREDITO - C.E.FEDERAL 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes - Principal 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes - Principal
- Exceto RPPS 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.01.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal-
Nao Vinculado
202 Fonte: 1020 Alienacao Bens 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.02.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal- MDE
203 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.03.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal-
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 16
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
ASPS
204 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 1.744.100,00 0,00 498.741,74 -1.245.358,26
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e
de suas Entidades 1.571.000,00 0,00 498.741,74 -1.072.258,26
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 1.571.000,00 0,00 498.741,74 -1.072.258,26
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Sistema Unico de Saude
- SUS - Bloco Custeio das
Acoes e Servicos Publicos
de Saude 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica -
Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.01.00.00 Estruturacao da Rede de
Servicos de At. Basica -
Equipamento
285 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de
Convenios da Uniao e de
suas Entidades 1.471.000,00 0,00 498.741,74 -972.258,26
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferencias de
Convenio da Uniao para o
Sistema Unico de Saude -
SUS 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferencias de
Convenio da Uniao para o
Sistema Unico de Saude -
SUS - Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.01.00.00 Convenio Ministerio da
Saude - Veiculo
286 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias de
Convenios da Uniao
destinadas a Programas de
Saneamento Basico 1.000.000,00 0,00 498.741,74 -501.258,26
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferencias de
Convenios da Uniao
destinadas a Programas de
Saneamento Basico -
Principal 1.000.000,00 0,00 498.741,74 -501.258,26
2.4.1.8.10.5.1.01.00.00 Convenio FUNASA -
Abastecimento de Agua
287 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 1.000.000,00 0,00 498.741,74 -501.258,26
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenios da Uniao 371.000,00 0,00 0,00 -371.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenios da Uniao -
Principal 371.000,00 0,00 0,00 -371.000,00
2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 Convenio Ministerio do
Esporte - Ginasio Linha
Avila
288 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 Convenio Ministerio do
Turismo - Centro
Afro-Brasileiro
289 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Equipamentos
290 Fonte: 2220 Conv. PRODESA - Equipamentos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Maquinas
Rodoviarias
291 Fonte: 2230 Conv. PRODESA - Maq. Rodoviar 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00
2.4.1.8.10.9.1.05.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Veiculos
292 Fonte: 2300 Conv. PRODESA - Veiculo 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.06.00.00 Convenio Ministerio das
Cidades - Pavimentacao
299 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.07.00.00 Convenio Ministerio do
Turismo - Praca Jose Iop
308 Fonte: 2530 Conv. M. TURISMO - Praca 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estados e do Distrito
Federal e de suas
Entidades 173.100,00 0,00 0,00 -173.100,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estados, Distrito
Federal, e de suas
Entidades 173.100,00 0,00 0,00 -173.100,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS - Principal 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.03.1.1.01.00.00 REFORMA UBS - CONSULTA
POPULAR
306 Fonte: 4295 Reformas 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferencias de
Convenios dos Estados e
do Distrito Federal e de
suas Entidades 173.000,00 0,00 0,00 -173.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias de
Convenios dos Estados
destinadas a Programas de
Saneamento Basico 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transferencias de
Convenios dos Estados
destinadas a Programas de
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 17
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Saneamento Basico -
Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.5.1.01.00.00 Convenio CORSAN - Rede de
Abastecimento de Agua
297 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados 73.000,00 0,00 0,00 -73.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados -
Principal 73.000,00 0,00 0,00 -73.000,00
2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 Convenio Secretaria da
Agricultura - Programa
Leite Gaucho
293 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Convenio Secretaria da
Agricultura - Recuperacao
de Estradas
294 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
2.4.2.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Secretaria do
Trabalho e Desenv. Social
- OASF
296 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
2.4.2.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Secretaria da
Cultura - Reforma Casa de
Cultura
295 Fonte: 3480 CONV. SECRETARIA DA CULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
Intraorcamentarias 1.065.000,00 95.419,22 379.527,01 -685.472,99
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 1.065.000,00 95.419,22 379.527,01 -685.472,99
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.065.000,00 95.419,22 379.527,01 -685.472,99
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais
especificas de Estados,
DF e Municipios 995.000,00 82.267,86 358.096,98 -636.903,02
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil - Especifico de
EST/DF/MUN 920.000,00 70.470,45 334.560,81 -585.439,19
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil Ativo 920.000,00 70.470,45 334.560,81 -585.439,19
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil Ativo - Principal 920.000,00 70.470,45 334.560,81 -585.439,19
7.2.1.8.03.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal Serv.
Ativo Civil - RPPS
366 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 320.000,00 24.141,26 117.983,55 -202.016,45
7.2.1.8.03.1.1.02.00.00 Amortizacao Deficit
Atuarial - RPPS
368 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 600.000,00 46.329,19 216.577,26 -383.422,74
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos -
Especifico de EST/DF/MUN 75.000,00 11.797,41 23.536,17 -51.463,83
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos - Servidor
Civil Ativo 75.000,00 11.797,41 23.536,17 -51.463,83
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos - Servidor
Civil Ativo - Principal
367 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 75.000,00 11.797,41 23.536,17 -51.463,83
7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes
Sociais 70.000,00 13.151,36 21.430,03 -48.569,97
7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 70.000,00 13.151,36 21.430,03 -48.569,97
7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 70.000,00 13.151,36 21.430,03 -48.569,97
7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais - Principal 70.000,00 13.151,36 21.430,03 -48.569,97
7.2.1.9.99.1.1.01.00.00 Contribuicao Patronal
para Fundo de Assist.
Medica do Servidor Civil
- Principal
365 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 70.000,00 13.151,36 21.430,03 -48.569,97
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas
Diretamente Arrecadadas
pelo RPPS - Principal
249 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral .............. 20.341.072,00 1.720.075,19 6.647.779,90 -13.693.292,10
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota M
186 1.630.000,00 123.998,39 575.381,89 -1.054.618,11
1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR - Princi
196 1.000,00 0,00 37,54 -962,46
1.7.1.8.06.1.1.04.00.00 Transfe. Finan. do ICMS -
254 6.480,00 0,00 0,00 -6.480,00
1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS - Princ
258 550.000,00 57.783,84 185.902,59 -364.097,41
1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ
262 50.000,00 15.202,32 35.474,09 -14.525,91
1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI - Munici
266 9.000,00 796,43 2.989,55 -6.010,45
Subtotal ....................: 2.246.480,00 197.780,98 799.785,66 -1.446.694,34
(-) Deducao da Receita por Renuncia
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO
19 0,00 0,00 301,52 301,52
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE
20 0,00 0,00 153,60 153,60
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS
21 0,00 0,00 113,77 113,77
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
53 0,00 0,00 49,21 49,21
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2019 Folha: 18
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao da Receita por Renuncia
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
54 0,00