Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 17.346.972,00 1.349.150,11 2.690.553,18 -14.656.418,82
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e
Contribuicoes de Melhoria 845.050,00 62.153,70 94.852,26 -750.197,74
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 732.000,00 48.858,12 79.443,67 -652.556,33
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e
Proventos de Qualquer
Natureza 225.000,00 21.827,32 39.176,83 -185.823,17
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte 225.000,00 21.827,32 39.176,83 -185.823,17
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho 219.500,00 21.827,32 39.146,41 -180.353,59
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte -
Trabalho - Principal 219.500,00 21.827,32 39.146,41 -180.353,59
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas 210.000,00 21.738,47 39.057,56 -170.942,44
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas -
PROPRIO
1 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 111.300,00 11.521,40 20.700,51 -90.599,49
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas - MDE
2 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 56.700,00 5.869,38 10.545,54 -46.154,46
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas- ASPS
3 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 42.000,00 4.347,69 7.811,51 -34.188,49
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Legislativo 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.01.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Legislativo - PROPRIO
4 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 530,00 0,00 0,00 -530,00
1.1.1.3.03.1.1.02.02.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Legislativo - MDE
5 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 270,00 0,00 0,00 -270,00
1.1.1.3.03.1.1.02.03.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Legislativo - ASPS
6 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Inativos pagos pelo RPPS 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00
1.1.1.3.03.1.1.03.01.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Inativos pagos pelo RPPS
- PROPRIO
7 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 4.240,00 0,00 0,00 -4.240,00
1.1.1.3.03.1.1.03.02.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Inativos pagos pelo RPPS
- MDE
8 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.160,00 0,00 0,00 -2.160,00
1.1.1.3.03.1.1.03.03.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Inativos pagos pelo RPPS
- ASPS
9 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.600,00 0,00 0,00 -1.600,00
1.1.1.3.03.1.1.05.00.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Pensionistas pagos pelo
RPPS 500,00 88,85 88,85 -411,15
1.1.1.3.03.1.1.05.01.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Pensionistas pagos pelo
RPPS - PROPRIO
10 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 265,00 47,11 47,11 -217,89
1.1.1.3.03.1.1.05.02.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Pensionistas pagos pelo
RPPS - MDE
11 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 135,00 23,98 23,98 -111,02
1.1.1.3.03.1.1.05.03.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Pensionistas pagos pelo
RPPS - ASPS
12 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 100,00 17,76 17,76 -82,24
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Outros
Rendimentos 5.500,00 0,00 30,42 -5.469,58
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal 5.500,00 0,00 30,42 -5.469,58
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Executivo 5.000,00 0,00 30,42 -4.969,58
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Executivo - PROPRIO
13 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.650,00 0,00 16,13 -2.633,87
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Executivo - Principal -
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
MDE
14 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 1.350,00 0,00 8,21 -1.341,79
1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Executivo - Principal -
ASPS
15 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.000,00 0,00 6,08 -993,92
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Legislativo 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Legislativo - PROPRIO
16 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 265,00 0,00 0,00 -265,00
1.1.1.3.03.4.1.02.02.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Legislativo - Principal -
MDE
17 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 135,00 0,00 0,00 -135,00
1.1.1.3.03.4.1.02.03.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Legislativo - Principal -
ASPS
18 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de
Estados, DF e Municipios 507.000,00 27.030,80 40.266,84 -466.733,16
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o
Patrimonio para Estados,
DF e Municipios 342.000,00 7.987,50 13.396,11 -328.603,89
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana 262.000,00 2.315,29 4.623,90 -257.376,10
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana -
Principal 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - Principal - PROPRIO
19 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 106.000,00 0,00 0,00 -106.000,00
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - Principal - MDE
20 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 54.000,00 0,00 0,00 -54.000,00
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - Principal - ASPS
21 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 40.000,00 0,00 0,00 -40.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana -
Multas e Juros de Mora 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros -
PROPRIO
22 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.060,00 0,00 0,00 -1.060,00
1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 IPTU - Multas e Juros -
MDE
23 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 540,00 0,00 0,00 -540,00
1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros -
ASPS
24 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 400,00 0,00 0,00 -400,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana -
Divida Ativa 50.000,00 1.829,54 3.823,25 -46.176,75
1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - Divida Ativa -
PROPRIO
25 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 26.500,00 969,77 2.026,39 -24.473,61
1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 IPTU - Divida Ativa - MDE
26 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 13.500,00 493,96 1.032,29 -12.467,71
1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 IPTU - Divida Ativa - ASPS
27 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 10.000,00 365,81 764,57 -9.235,43
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 10.000,00 485,75 800,65 -9.199,35
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - Divida Ativa -
Multas e Juros - PROPRIO
28 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.300,00 257,48 424,40 -4.875,60
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - Divida Ativa -
Multas e Juros - MDE
29 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.700,00 131,15 216,17 -2.483,83
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - Divida Ativa -
Multas e Juros - ASPS
30 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.000,00 97,12 160,08 -1.839,92
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis 80.000,00 5.672,21 8.772,21 -71.227,79
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis -
Principal 80.000,00 5.672,21 8.772,21 -71.227,79
1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI - Principal - PROPRIO
31 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 42.400,00 3.006,27 4.649,27 -37.750,73
1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBI - Principal - MDE
32 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 21.600,00 1.531,50 2.368,50 -19.231,50
1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBI - Principal - ASPS
33 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 16.000,00 1.134,44 1.754,44 -14.245,56
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis -
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros -
PROPRIO
134 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.02.00.00 ITBI - Multas e Juros -
MDE
135 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.03.00.00 ITBI - Multas e Juros -
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
ASPS
136 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.01.00.00 ITBI - Divida Ativa -
PROPRIO
137 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.02.00.00 ITBI - Divida Ativa - MDE
138 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.03.00.00 ITBI - Divida Ativa - ASPS
139 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.01.00.00 ITBI - Divida Ativa -
Multas e Juros - PROPRIO
140 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.02.00.00 ITBI - Divida Ativa -
Multas e Juros - MDE
141 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.03.00.00 ITBI - Divida Ativa -
Multas e Juros - ASPS
142 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a
Producao, Circulacao de
Mercadorias e Servicos 165.000,00 19.043,30 26.870,73 -138.129,27
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza 165.000,00 19.043,30 26.870,73 -138.129,27
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza -
Principal 150.000,00 18.793,51 26.410,42 -123.589,58
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - Principal - PROPRIO
34 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 79.500,00 9.960,56 13.997,49 -65.502,51
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISS - Principal - MDE
35 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 40.500,00 5.074,24 7.130,84 -33.369,16
1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISS - Principal - ASPS
36 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 30.000,00 3.758,71 5.282,09 -24.717,91
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza -
Multas e Juros de Mora 2.000,00 74,58 109,89 -1.890,11
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 ISS - Multas e Juros -
PROPRIO
37 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.060,00 39,50 58,16 -1.001,84
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 ISS - Multas e Juros - MDE
38 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 540,00 20,15 29,74 -510,26
1.1.1.8.02.3.2.03.00.00 ISS - Multas e Juros -
ASPS
39 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 400,00 14,93 21,99 -378,01
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza -
Divida Ativa 10.000,00 129,71 259,42 -9.740,58
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 ISS - Divida Ativa -
PROPRIO
40 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.300,00 68,75 137,50 -5.162,50
1.1.1.8.02.3.3.02.00.00 ISS - Divida Ativa - MDE
41 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.700,00 35,02 70,04 -2.629,96
1.1.1.8.02.3.3.03.00.00 ISS - Divida Ativa - ASPS
42 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.000,00 25,94 51,88 -1.948,12
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 3.000,00 45,50 91,00 -2.909,00
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 ISS - Divida Ativa
-Multas e Juros - PROPRIO
43 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.590,00 24,12 48,24 -1.541,76
1.1.1.8.02.3.4.02.00.00 ISS - Divida Ativa
-Multas e Juros - MDE
44 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 810,00 12,28 24,56 -785,44
1.1.1.8.02.3.4.03.00.00 ISS - Divida Ativa
-Multas e Juros - ASPS
45 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 600,00 9,10 18,20 -581,80
1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.0.0.00.00.00 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.0.00.00.00 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.1.00.00.00 Outros Impostos -
Principal
178 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas
e Juros
179 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 Outros Impostos - Divida
Ativa
180 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.4.00.00.00 Outros Impostos - Divida
Ativa - Multas e Juros
181 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 112.800,00 13.295,58 15.408,59 -97.391,41
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos 43.300,00 1.121,85 1.777,96 -41.522,04
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos 43.300,00 1.121,85 1.777,96 -41.522,04
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos 43.300,00 1.121,85 1.777,96 -41.522,04
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Principal 36.000,00 638,79 808,34 -35.191,66
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
53 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 548,36 589,40 -9.410,60
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
54 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 0,00 0,00 -25.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 4
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes
55 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 90,43 218,94 -781,06
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Multas e Juros
de Mora 600,00 0,63 0,63 -599,37
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00 Taxas de Servicos
Cadastrais - Multa e Juros
56 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,63 0,63 -99,37
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica -
Multa e Juros
57 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Divida Ativa 4.100,00 341,93 691,52 -3.408,48
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 Taxas de Servicos
Cadastrais - Divida Ativa
58 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 50,27 103,46 -1.896,54
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica -
Divida Ativa
59 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 291,66 588,06 -1.411,94
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes - Divida Ativa
176 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Multas e Juros
de Mora da Divida Ativa 2.600,00 140,50 277,47 -2.322,53
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00 Taxas de Servicos
Cadastrais - Divida Ativa
MJ
60 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 11,43 21,76 -978,24
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica -
Divida Ativa MJ
61 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 129,07 255,71 -1.244,29
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes - Divida Ativa
MJ
177 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de
Estados, DF e Municipios 69.500,00 12.173,73 13.630,63 -55.869,37
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao 69.500,00 12.173,73 13.630,63 -55.869,37
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria 5.000,00 1.701,48 1.807,02 -3.192,98
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Principal 3.000,00 1.583,49 1.689,03 -1.310,97
1.1.2.8.01.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
50 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 3.000,00 1.583,49 1.689,03 -1.310,97
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Multas e Juros de Mora 500,00 3,17 3,17 -496,83
1.1.2.8.01.1.2.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
52 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 3,17 3,17 -496,83
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Divida Ativa 1.000,00 98,13 98,13 -901,87
1.1.2.8.01.1.3.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
126 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 98,13 98,13 -901,87
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 500,00 16,69 16,69 -483,31
1.1.2.8.01.1.4.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
128 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 16,69 16,69 -483,31
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras 64.500,00 10.472,25 11.823,61 -52.676,39
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras - Principal 52.000,00 10.325,52 11.640,09 -40.359,91
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
46 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 20.000,00 10.325,52 10.747,80 -9.252,20
1.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Licenca p/
Execucao de Obras
47 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.1.2.8.01.9.1.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
352 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 30.000,00 0,00 892,29 -29.107,71
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras - Multas e Juros
de Mora 1.000,00 3,17 3,17 -996,83
1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
107 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 3,17 3,17 -496,83
1.1.2.8.01.9.2.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
353 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras - Divida Ativa 6.000,00 76,42 76,42 -5.923,58
1.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 5
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Serv.
111 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 76,42 76,42 -4.923,58
1.1.2.8.01.9.3.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
354 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras - Multas e Juros
de Mora da Divida Ativa 5.500,00 67,14 103,93 -5.396,07
1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
115 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 67,14 103,93 -4.896,07
1.1.2.8.01.9.4.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
355 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
- Especifica de Estados,
DF e Municipios 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares - Principal
62 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares - Multas e
Juros de Mora
119 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares - Divida
Ativa
120 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares - Multas e
Juros de Mora da Divida
Ativa
121 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 430.000,00 31.268,70 86.565,02 -343.434,98
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 400.000,00 29.055,70 82.142,02 -317.857,98
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais
especificas de Estados,
DF e Municipios 300.000,00 22.351,75 62.800,48 -237.199,52
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuicao do Servidor
Civil para o Plano de
Seguridade Social - CPSSS
- Especifico de EST/DF/MUN 300.000,00 22.351,75 62.800,48 -237.199,52
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil
Ativo 300.000,00 22.351,75 62.800,48 -237.199,52
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil
Ativo - Principal
357 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 300.000,00 22.351,75 62.800,48 -237.199,52
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes
Sociais 100.000,00 6.703,95 19.341,54 -80.658,46
1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 6.703,95 19.341,54 -80.658,46
1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 6.703,95 19.341,54 -80.658,46
1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais - Principal 100.000,00 6.703,95 19.341,54 -80.658,46
1.2.1.9.99.1.1.03.00.00 Contribuicao p/ Fundo de
Assistencia Medica dos
Servidores
356 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 100.000,00 6.703,95 19.341,54 -80.658,46
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 30.000,00 2.213,00 4.423,00 -25.577,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 30.000,00 2.213,00 4.423,00 -25.577,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica -
Principal
64 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 30.000,00 2.213,00 4.423,00 -25.577,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 862.650,00 2.944,98 4.971,07 -857.678,93
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio
Imobiliario do Estado 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Alugueis, Arrendamentos,
Foros, Laudemios, Tarifas
de Ocupacao 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Principal 6.500,00 0,00 0,00 -6.500,00
1.3.1.0.01.1.1.01.00.00 Aluguel de Imoveis
Vinculados ao RPPS
102 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.3.1.0.01.1.1.02.00.00 Aluguel de Imoveis
Publicos
65 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Multas e Juros de Mora 600,00 0,00 0,00 -600,00
1.3.1.0.01.1.2.01.00.00 Multa e Juros de Aluguel
de Imoveis Vinculados ao
RPPS
173 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.1.0.01.1.2.02.00.00 Multa e Juros de Aluguel
de Imoveis Publicos
143 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 6
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Divida Ativa 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00
1.3.1.0.01.1.3.01.00.00 Divida Ativa de Aluguel
de Imoveis Vinculados ao
RPPS
174 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.1.0.01.1.3.02.00.00 Divida Ativa de Aluguel
de Imoveis Publicos
144 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.4.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Multas e Juros de Mora
da Divida Ativa 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.3.1.0.01.1.4.01.00.00 Divida Ativa - MJ de
Aluguel de Imoveis
Vinculados ao RPPS
175 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.4.02.00.00 Divida Ativa - MJ de
Aluguel de Imoveis
Publicos
145 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 854.250,00 2.944,98 4.971,07 -849.278,93
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes
Monetarias 854.250,00 2.944,98 4.971,07 -849.278,93
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios 54.250,00 2.944,98 4.971,07 -49.278,93
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios - Principal 54.250,00 2.944,98 4.971,07 -49.278,93
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneracao de Depositos
de Recursos Vinculados -
Principal 44.250,00 2.870,49 4.807,41 -39.442,59
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - FUNDEB -
Principal
66 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 5.000,00 334,13 511,04 -4.488,96
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Fundo de
Saude - Principal 8.850,00 316,41 754,77 -8.095,23
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB FIXO
67 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB FARMACIA
BASICA
68 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.03 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB PSF
69 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.04 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB PACS
70 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.05 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Vig./Promocao da
Saude
71 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 2.000,00 0,00 46,51 -1.953,49
1.3.2.1.00.1.1.01.03.06 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PROGRAMA VACINA
72 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.07 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - SAUDE BUCAL
73 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.08 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Programa SAMU
Estadual
208 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.09 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - ICOTCA
74 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 250,00 5,79 12,16 -237,84
1.3.2.1.00.1.1.01.03.10 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Progr. Requalif.
UBS
205 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.11 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Academia de Saude
206 Fonte: 4929 Academias da Saude - Construc 150,00 0,00 1,59 -148,41
1.3.2.1.00.1.1.01.03.12 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Prog. Melhoria
Acesso e Qualidade - PMAQ
207 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.13 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - SAMU FEDERAL
209 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.14 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - FNS Equipamentos
210 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.15 Rem.Dep.Banc.FNS -
AMBULANCIA
302 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.16 Rem.Dep.Banc. REFORMA -
CONS.POP
307 Fonte: 4295 Reformas 100,00 310,62 694,51 594,51
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Manutencao e
Desenvolvimento do Ensino
- MDE - Principal
75 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Acoes e
Servicos Publicos de
Saude - ASPS - Principal
76 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 500,00 0,00 3,81 -496,19
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 7
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Vinculados - Contribuicao
de Intervencao no Dominio
Economico - CIDE -
Principal
77 Fonte: 3210 CIDE 500,00 0,00 25,78 -474,22
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da
Educacao - FNDE -
Principal 5.000,00 515,58 921,03 -4.078,97
1.3.2.1.00.1.1.01.08.01 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAC
78 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 50,00 5,11 9,95 -40,05
1.3.2.1.00.1.1.01.08.02 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAE
79 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNATE
80 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 500,00 24,85 53,07 -446,93
1.3.2.1.00.1.1.01.08.04 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAP
81 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.05 Rem.Dep.Banc. FNDE - S.
EDUC
82 Fonte: 3060 Salario Educacao 3.000,00 358,01 591,01 -2.408,99
1.3.2.1.00.1.1.01.08.06 Rem.Dep.Banc.FNDE -
Aquisicao de Veiculo
211 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 0,00 34,39 72,05 72,05
1.3.2.1.00.1.1.01.08.07 Rem.Dep.Banc.FNDE - PNAE
AEE Merenda Ed.Especial
212 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.08 Rem.Dep.Banc.FNDE - Apoio
as Creches
213 Fonte: 2680 FNDE - PROG APOIO A CRECHES 200,00 4,37 9,13 -190,87
1.3.2.1.00.1.1.01.08.09 Rem.Dep.Banc.FNDE - PAR -
Veiculo/Equipamento
214 Fonte: 2630 FNDE - PAR 50,00 4,68 9,79 -40,21
1.3.2.1.00.1.1.01.08.10 Rem.Dep.Banc.FNDE -
Brasil Carinhoso
215 Fonte: 2710 FNDE-BRASIL CARINHOSO 0,00 1,21 2,53 2,53
1.3.2.1.00.1.1.01.08.11 Rem.Dep.Banc.Transp
Escolar -FNDE/MDE
305 Fonte: 2790 FNDE/MDE 1.000,00 82,96 173,50 -826,50
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Fundo de
Assistencia Social do
Servidor - Principal 700,00 0,00 4,88 -695,12
1.3.2.1.00.1.1.01.09.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social - IGD
83 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 100,00 0,00 4,88 -95,12
1.3.2.1.00.1.1.01.09.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social - PAIF
84 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.03 Rem.Dep.Banc.Fundo de
Assit. Social - IGD - SUAS
224 Fonte: 2650 IGD-SUAS 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Fundo de
Assistencia a Saude do
Servidor - Principal
85 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 10.000,00 260,15 442,62 -9.557,38
1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 Remuneracao de Outros
Depositos Bancarios de
Recursos Vinculados -
Principal 13.600,00 1.444,22 2.143,48 -11.456,52
1.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio Estado RTE
216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 1.000,00 56,10 119,47 -880,53
1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens
217 Fonte: 1020 Alienacao Bens 1.000,00 170,79 357,94 -642,06
1.3.2.1.00.1.1.01.99.03 Rem.Outros Dep.Banc.
Conv.Ministerio do Esporte
218 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.04 Rem.Outros Dep.Banc.Conv.
Ministerio do
Turismo-Centro Afro
219 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.05 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens MDE
220 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 500,00 80,25 168,18 -331,82
1.3.2.1.00.1.1.01.99.06 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens FMS
221 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 1.000,00 189,25 189,25 -810,75
1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Rem.Outros Dep.Banc.
Fundo Municipal Meio
Ambiente
222 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 3.500,00 63,70 140,28 -3.359,72
1.3.2.1.00.1.1.01.99.08 Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio CORSAN
223 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 5.000,00 884,13 1.168,36 -3.831,64
1.3.2.1.00.1.1.01.99.09 Rem.Outros Dep.Banc.
Conv.SEC.AGRICULTURA
301 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.10 Rem.Outros Dep.Banc.Conv.
Minist Turismo - Praca
Jose Iop
309 Fonte: 2530 Conv. M. TURISMO - Praca 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneracao de Depositos
de Recursos Nao
Vinculados - Principal 10.000,00 74,49 163,66 -9.836,34
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remuneracao de Outros
Depositos Bancarios de
Recursos Nao Vinculados -
Principal
86 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 74,49 163,66 -9.836,34
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneracao dos Recursos
do Regime Proprio de
Previdencia Social - RPPS 800.000,00 0,00 0,00 -800.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneracao dos Recursos
do Regime Proprio de
Previdencia Social - RPPS
- Principal
103 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 800.000,00 0,00 0,00 -800.000,00
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 64,00 64,00 -5.436,00
1.4.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 64,00 64,00 -5.436,00
1.4.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Agropecuaria -
Principal 5.500,00 64,00 64,00 -5.436,00
1.4.0.0.00.1.1.01.00.00 Receita de Mudas,
Sementes e Insumos
87 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.4.0.0.00.1.1.02.00.00 Outras Receitas
Agropecuarias
182 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 64,00 64,00 -4.936,00
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Industrial -
Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.01.00.00 Receita Industrial -
Recurso Livre
193 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.02.00.00 Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio Ambiente
51 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.03.00.00 Receita Industrial -
Fundo FUMASS
151 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.04.00.00 Receita Industrial -
Campanha de Vacinacao
233 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.00.00.00 Receita Industrial -
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.01.00.00 Receita Industrial -
Recurso Livre
198 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.02.00.00 Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio Ambiente
125 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.09.00.00 Receita Industrial -
Incentivo Atividade Fisica
235 Fonte: 4710 Limite financeiro da Vigilanc 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.00.00.00 Receita Industrial -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.01.00.00 Receita Industrial -
Recurso Livre
92 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.02.00.00 Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio Ambiente
127 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.03.00.00 Receita Industrial -
Fundo FUMASS
247 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.06.00.00 SAMU/ UPA
236 Fonte: 4620 SAMU / UPA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.00.00.00 Receita Industrial -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.02.00.00 Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio Ambiente
129 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.05.00.00 Receita Industrial - PMAQ
237 Fonte: 4521 PMAQ - Programa de Melhoria d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.10.00.00 Receita Industrial -
Programa TROCA-TROCA
199 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.5.00.00.00 Receita Industrial -
Multas 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.5.11.00.00 Receita Industrial - RPPS
101 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.6.00.00.00 Receita Industrial -
Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.6.03.00.00 Receita Industrial -
Fundo FUMASS
63 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.6.11.00.00 Receita Industrial - RPPS
105 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.7.00.00.00 Receita Industrial -
Multas da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.7.08.00.00 Receita Industrial - ESF
231 Fonte: 4520 ESF - Saude da Familia / Saud 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.7.11.00.00 Receita Industrial - RPPS
250 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.8.00.00.00 Receita Industrial -
Juros de Mora da Divida
Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.8.07.00.00 Receita Industrial -
Implantacao de Leitos
232 Fonte: 4590 Limite financeiro da Media e 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 86.500,00 2.937,41 11.518,79 -74.981,21
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos
e Comerciais Gerais 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos -
Principal
90 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 9
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades
referentes a Navegacao e
ao Transporte 25.000,00 1.647,81 3.274,23 -21.725,77
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 1.647,81 3.274,23 -21.725,77
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 1.647,81 3.274,23 -21.725,77
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00 Servicos de Transporte -
Principal 25.000,00 1.647,81 3.274,23 -21.725,77
1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 Servicos de Transporte
Rodoviario
88 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 1.647,81 3.274,23 -21.725,77
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 1.289,60 8.244,56 -43.255,44
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 1.289,60 8.244,56 -43.255,44
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 1.289,60 8.244,56 -43.255,44
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Servicos -
Principal 51.500,00 1.289,60 8.244,56 -43.255,44
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Servicos de Cemiterio
89 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Servicos de Maquinas
91 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50.000,00 1.289,60 8.244,56 -41.755,44
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 14.862.422,00 1.240.182,81 2.473.709,29 -12.388.712,71
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e
de suas Entidades 10.043.560,00 926.674,10 1.746.823,08 -8.296.736,92
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 10.043.560,00 926.674,10 1.746.823,08 -8.296.736,92
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita
da Uniao 8.853.000,00 848.883,53 1.621.565,18 -7.231.434,82
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao dos
Municipios - Cota Mensal 8.150.000,00 848.744,53 1.621.426,18 -6.528.573,82
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao dos
Municipios - Cota Mensal
- Principal 8.150.000,00 848.744,53 1.621.426,18 -6.528.573,82
1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal -
PROPRIO
183 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 4.319.500,00 449.834,65 859.355,94 -3.460.144,06
1.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal - MDE
184 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 570.500,00 59.412,12 113.499,84 -457.000,16
1.7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal - ASPS
185 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.630.000,00 169.748,88 324.285,20 -1.305.714,80
1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal -
FUNDEB
186 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.630.000,00 169.748,88 324.285,20 -1.305.714,80
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao do
Municipios - 1% Cota
entregue no mes de
dezembro 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao do
Municipios - 1% Cota
entregue no mes de
dezembro - Principal 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00
1.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
dezembro - Principal -
PROPRIO
187 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 185.500,00 0,00 0,00 -185.500,00
1.7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
dezembro - Principal -
MDE
188 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 94.500,00 0,00 0,00 -94.500,00
1.7.1.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
dezembro - Principal -
ASPS
189 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao dos
Municipios - 1% Cota
entregue no mes de julho 348.000,00 0,00 0,00 -348.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao dos
Municipios - 1% Cota
entregue no mes de julho
- Principal 348.000,00 0,00 0,00 -348.000,00
1.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
julho - Principal -
PROPRIO
190 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 184.440,00 0,00 0,00 -184.440,00
1.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
julho - Principal - MDE
191 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 93.960,00 0,00 0,00 -93.960,00
1.7.1.8.01.4.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
julho - Principal - ASPS
192 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 69.600,00 0,00 0,00 -69.600,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade
Territorial Rural 5.000,00 139,00 139,00 -4.861,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade
Territorial Rural -
Principal 5.000,00 139,00 139,00 -4.861,00
1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - PROPRIO
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 10
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
283 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.650,00 73,67 73,67 -2.576,33
1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - MDE
194 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 350,00 9,73 9,73 -340,27
1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - ASPS
195 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.000,00 27,80 27,80 -972,20
1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - FUNDEB
196 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.000,00 27,80 27,80 -972,20
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferencia da
Compensacao Financeira
pela Exploracao de
Recursos Naturais 100.000,00 9.614,89 19.397,73 -80.602,27
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo
Especial do Petroleo - FEP 100.000,00 9.614,89 19.397,73 -80.602,27
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo
Especial do Petroleo -
FEP - Principal
197 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100.000,00 9.614,89 19.397,73 -80.602,27
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Sistema Unico de Saude
- SUS - Bloco Custeio das
Acoes e Servicos Publicos
de Saude 789.500,00 49.592,98 74.955,96 -714.544,04
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica 566.000,00 34.797,24 45.364,48 -520.635,52
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica
Repasses Fundo a Fundo -
Principal 566.000,00 34.797,24 45.364,48 -520.635,52
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso Atencao Basica - PAB
FIXO
225 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 100.000,00 7.821,33 15.642,66 -84.357,34
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Programa Saude da Familia
PSF
227 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 135.000,00 4.000,00 4.000,00 -131.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Programa de Agentes
Comunitarios da Saude -
PACS
228 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 110.000,00 10.000,00 10.000,00 -100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Programa de Melhoria do
Acesso e da Qualidade PMAQ
229 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 70.000,00 2.745,91 5.491,82 -64.508,18
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 Nucleo de Apoio a Saude
da Familia - NASF
230 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 96.000,00 8.000,00 8.000,00 -88.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Programa Saude Bucal
234 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 55.000,00 2.230,00 2.230,00 -52.770,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao de Media
e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 160.500,00 13.125,00 26.250,00 -134.250,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao de Media
e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
- Principal 160.500,00 13.125,00 26.250,00 -134.250,00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Programa SAMU - Federal
330 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 160.000,00 13.125,00 26.250,00 -133.750,00
1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 Programa Teste Rapido de
Gravidez
331 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Transferencia FNS SIA/SUS
332 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Vigilancia em
Saude 38.000,00 0,00 0,00 -38.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Vigilancia em
Saude - Principal 38.000,00 0,00 0,00 -38.000,00
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Piso Fixo de Vigilancia e
Promocao da Saude - PFVPS
333 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 38.000,00 0,00 0,00 -38.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Assistencia
Farmaceutica 25.000,00 1.670,74 3.341,48 -21.658,52
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Assistencia
Farmaceutica - Principal 25.000,00 1.670,74 3.341,48 -21.658,52
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Programa de Assitencia
Farmaceutica Basica
334 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 25.000,00 1.670,74 3.341,48 -21.658,52
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Outros Programas
Financiados por
Transferencias Fundo a
Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Outros Programas
Financiados por
Transferencias Fundo a
Fundo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.9.1.01.00.00 Programa de Vacinacao
Federal
335 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo
Nacional do
Desenvolvimento da
Educacao - FNDE 161.500,00 12.582,70 23.474,21 -138.025,79
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferencias do
Salario-Educacao 100.000,00 9.477,97 20.369,48 -79.630,52
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 11
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferencias do
Salario-Educacao -
Principal
241 Fonte: 3060 Salario Educacao 100.000,00 9.477,97 20.369,48 -79.630,52
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes ao
Programa Nacional de
Alimentacao Escolar - PNAE 31.500,00 2.670,20 2.670,20 -28.829,80
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes ao
Programa Nacional de
Alimentacao Escolar -
PNAE - Principal 31.500,00 2.670,20 2.670,20 -28.829,80
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAE - Merenda Escolar
Ensino Fundamental
242 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 8.500,00 813,60 813,60 -7.686,40
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAC - Merenda Escolar
Creche
243 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 14.000,00 1.305,40 1.305,40 -12.694,60
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 PNAP - Merenda Escolar
Pre-Escolar
244 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 8.000,00 477,00 477,00 -7.523,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 AEE - Merenda Escolar
Educacao Especial
245 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 1.000,00 74,20 74,20 -925,80
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes ao
Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 30.000,00 434,53 434,53 -29.565,47
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes ao
Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE -
Principal
246 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 30.000,00 434,53 434,53 -29.565,47
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferencias
Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da
Educacao - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferencias
Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da
Educacao - FNDE -
Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 Outras Transferencias
Diretas do FNDE -
Principal - PAR
303 Fonte: 2630 FNDE - PAR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.9.1.02.00.00 Outras Transferencias
Diretas do FNDE -
Principal - MDE
304 Fonte: 2790 FNDE/MDE 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 32.400,00 0,00 0,00 -32.400,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 32.400,00 0,00 0,00 -32.400,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal 32.400,00 0,00 0,00 -32.400,00
1.7.1.8.06.1.1.01.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal
- PROPRIO
251 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 17.172,00 0,00 0,00 -17.172,00
1.7.1.8.06.1.1.02.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal
- MDE
252 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.268,00 0,00 0,00 -2.268,00
1.7.1.8.06.1.1.03.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal
- ASPS
253 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 6.480,00 0,00 0,00 -6.480,00
1.7.1.8.06.1.1.04.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal
- FUNDEB
254 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 6.480,00 0,00 0,00 -6.480,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS 107.160,00 6.000,00 7.430,00 -99.730,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS 107.160,00 6.000,00 7.430,00 -99.730,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS - Principal 107.160,00 6.000,00 7.430,00 -99.730,00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Programa Bolsa
Familia/Indice de Gestao
Descentralizada
238 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 17.160,00 0,00 1.430,00 -15.730,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Programa Atencao Integral
a familia - PAIF
239 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 72.000,00 6.000,00 6.000,00 -66.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 Indice de Gestao
Descentralizada - IGD/SUAS
240 Fonte: 2650 IGD-SUAS 18.000,00 0,00 0,00 -18.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 12
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Auxilio Financeiro -
Esforco Exportador (MP
193/04)
300 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estados e do Distrito
Federal e de suas
Entidades 3.718.862,00 224.277,81 530.994,69 -3.187.867,31
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estados - Especificas de
Estados, DF e Municipios 3.718.862,00 224.277,81 530.994,69 -3.187.867,31
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita
dos Estados 3.049.750,00 224.277,81 506.421,86 -2.543.328,14
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 2.750.000,00 204.840,19 413.078,20 -2.336.921,80
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal 2.750.000,00 204.840,19 413.078,20 -2.336.921,80
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - PROPRIO
255 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.457.500,00 108.565,31 218.931,45 -1.238.568,55
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - MDE
256 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 192.500,00 14.338,80 28.915,47 -163.584,53
1.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal- ASPS
257 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 550.000,00 40.968,04 82.615,64 -467.384,36
1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - FUNDEB
258 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 550.000,00 40.968,04 82.615,64 -467.384,36
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 250.000,00 16.249,11 83.808,01 -166.191,99
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal 250.000,00 16.249,11 83.808,01 -166.191,99
1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - PROPRIO
259 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 132.500,00 8.612,01 44.418,21 -88.081,79
1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - MDE
260 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 17.500,00 1.137,44 5.866,56 -11.633,44
1.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - ASPS
261 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 50.000,00 3.249,83 16.761,62 -33.238,38
1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - FUNDEB
262 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 50.000,00 3.249,83 16.761,62 -33.238,38
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios 45.000,00 3.188,51 7.458,64 -37.541,36
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal 45.000,00 3.188,51 7.458,64 -37.541,36
1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
PROPRIO
263 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 23.850,00 1.689,91 3.953,07 -19.896,93
1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
MDE
264 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 3.150,00 223,20 522,11 -2.627,89
1.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
ASPS
265 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 9.000,00 637,70 1.491,73 -7.508,27
1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
FUNDEB
266 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 9.000,00 637,70 1.491,73 -7.508,27
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da
Contribuicao de
Intervencao no Dominio
Economico 4.750,00 0,00 2.077,01 -2.672,99
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da
Contribuicao de
Intervencao no Dominio
Economico - Principal
284 Fonte: 3210 CIDE 4.750,00 0,00 2.077,01 -2.672,99
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Estado para Programas
de Saude - Repasse Fundo
a Fundo 435.112,00 0,00 0,00 -435.112,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Estado para Programas
de Saude - Repasse Fundo
a Fundo 435.112,00 0,00 0,00 -435.112,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Estado para Programas
de Saude - Repasse Fundo
a Fundo - Principal 435.112,00 0,00 0,00 -435.112,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmacia Basica
273 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Programa Saude Bucal
274 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 24.000,00 0,00 0,00 -24.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Programa PACS - Agente de
Saude
275 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 8.112,00 0,00 0,00 -8.112,00
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Programa Icotca - Nossas
Cidades
276 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Programa Saude da Familia
277 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 96.000,00 0,00 0,00 -96.000,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Primeira
Infancia Melhor
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 13
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
278 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 72.000,00 0,00 0,00 -72.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Programa Farmacia -
Diabetes Mellitus
279 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 8.500,00 0,00 0,00 -8.500,00
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00 Programa SAMU - Estadual
280 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 120.000,00 0,00 0,00 -120.000,00
1.7.2.8.03.1.1.09.00.00 Incentivo Atencao Basica
- PIES
281 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
1.7.2.8.03.1.1.10.00.00 Programa Insumo
Hospitalares - Fraldas
282 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de
Convenios dos Estados e
do Distrito Federal e de
Suas Entidades 223.000,00 0,00 24.557,99 -198.442,01
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferencias de
Convenio dos Estados
Destinadas a Programas de
Educacao 200.000,00 0,00 24.557,99 -175.442,01
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferencias de
Convenio dos Estados
Destinadas a Programas de
Educacao - Principal 200.000,00 0,00 24.557,99 -175.442,01
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transferencias de
Convenios para o
Transporte Escolar -
Principal
271 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 200.000,00 0,00 24.557,99 -175.442,01
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados 23.000,00 0,00 0,00 -23.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados -
Principal 23.000,00 0,00 0,00 -23.000,00
1.7.2.8.10.9.1.07.00.00 Programa OASF -
Orientacao e Apoio
Socio-familiar - Principal
270 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00
1.7.2.8.10.9.1.10.00.00 Convenio Secretaria do
Esporte e Lazer
298 Fonte: 3220 Conv. SETEL 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados 11.000,00 0,00 14,84 -10.985,16
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados 11.000,00 0,00 14,84 -10.985,16
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados - Principal 11.000,00 0,00 14,84 -10.985,16
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de
Transito - Principal
268 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 1.000,00 0,00 14,84 -985,16
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Transf. do Banrisul -
Semana do Municipio
269 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras
Instituicoes Publicas 1.100.000,00 89.230,90 195.891,52 -904.108,48
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras
Instituicoes Publicas -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 1.100.000,00 89.230,90 195.891,52 -904.108,48
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo de
Manutencao e
Desenvolvimento da
Educacao Basica e de
Valorizacao dos
Profissionais da Educacao
- FUNDEB 1.100.000,00 89.230,90 195.891,52 -904.108,48
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo de
Manutencao e
Desenvolvimento da
Educacao Basica e de
Valorizacao dos
Profissionais da Educacao
- FUNDEB 1.100.000,00 89.230,90 195.891,52 -904.108,48
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo de
Manutencao e
Desenvolvimento da
Educacao Basica e de
Valorizacao dos
Profissionais da Educacao
- FUNDEB - Principal
267 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.100.000,00 89.230,90 195.891,52 -904.108,48
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 254.850,00 9.598,51 18.872,75 -235.977,25
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,
Contratuais e Judiciais 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Principal 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
146 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Multas e Juros de Mora 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
147 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 14
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Divida Ativa 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
148 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
149 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes,
Restituicoes e
Ressarcimentos 168.500,00 9.385,14 18.424,23 -150.075,77
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos -
Principal
122 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes,
Restituicoes e
Ressarcimentos -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 168.500,00 9.385,14 18.424,23 -150.075,77
1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 Indenizacoes- Especificas
para Estados/DF/Municipios 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 Indenizacoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizacoes - Principal 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.9.2.8.01.1.1.01.00.00 Indenizacoes por Danos
Causados ao Patrimonio
Publico
358 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.8.01.1.1.09.00.00 Outras Indenizacoes
359 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 Restituicoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 167.000,00 9.385,14 18.424,23 -148.575,77
1.9.2.8.02.9.0.00.00.00 Outras Restituicoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios -
Nao Especificadas
Anteriormente 167.000,00 9.385,14 18.424,23 -148.575,77
1.9.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Restituicoes - Nao
Especificadas
Anteriormente - Principal 167.000,00 8.106,81 16.145,90 -150.854,10
1.9.2.8.02.9.1.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE
360 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.9.1.02.00.00 Programa Troca-Troca
361 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
1.9.2.8.02.9.1.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido
362 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.9.1.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
363 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 150.000,00 8.106,81 16.145,90 -133.854,10
1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
364 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.8.02.9.1.08.00.00 Restituicao pelo
Pagamento Indevido - RPPS
373 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.2.00.00.00 Outras Restituicoes - Nao
Especificadas
Anteriormente - Multas e
Juros de Mora 0,00 278,33 278,33 278,33
1.9.2.8.02.9.2.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
369 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 278,33 278,33 278,33
1.9.2.8.02.9.2.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
370 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.2.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores - Principal
342 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.2.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
343 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.00.00.00 Outras Restituicoes - Nao
Especificadas
Anteriormente - Divida
Ativa 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00
1.9.2.8.02.9.3.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
344 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00
1.9.2.8.02.9.3.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
345 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores - Principal
346 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
347 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 15
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.9.2.8.02.9.4.00.00.00 Outras Restituicoes - Nao
Especificadas
Anteriormente - Multas e
Juros de Mora da Divida
Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
348 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
349 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores - Principal
350 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 86.100,00 213,37 448,52 -85.651,48
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o Regime Geral e os
Regimes Proprios de
Previdencia dos Servidores 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o Regime Geral e os
Regimes Proprios de
Previdencia dos Servidores 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o Regime Geral e os
Regimes Proprios de
Previdencia dos
Servidores - Principal
104 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela
Inscricao em Divida Ativa
e Receitas de Onus de
Sucumbencia 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Onus de Sucumbencia 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Principal 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Honorarios Advocaticios
130 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.0.12.2.2.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.2.01.00.00 Honorarios Advocaticios
131 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.3.01.00.00 Honorarios Advocaticios
132 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.4.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.4.01.00.00 Honorarios Advocaticios
133 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 35.100,00 213,37 448,52 -34.651,48
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias 30.100,00 213,37 448,52 -29.651,48
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Principal 30.000,00 213,37 448,52 -29.551,48
1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas
100 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 30.000,00 213,37 448,52 -29.551,48
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Multas e
Juros de Mora 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.9.0.99.1.2.99.00.00 Outras Receitas Diversas
155 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.3.99.00.00 Outras Receitas Diversas
156 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Multas e
Juros de Mora da Divida
Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.4.99.00.00 Outras Receitas Diversas
157 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas -
Financeiras 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas -
Financeiras - Principal
200 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 1.929.100,00 498.741,74 498.741,74 -1.430.358,26
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito -
Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno
- Principal
201 Fonte: 2780 OPER. CREDITO - C.E.FEDERAL 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 16
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes - Principal 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes - Principal
- Exceto RPPS 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.01.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal-
Nao Vinculado
202 Fonte: 1020 Alienacao Bens 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.02.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal- MDE
203 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.03.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal-
ASPS
204 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 1.744.100,00 498.741,74 498.741,74 -1.245.358,26
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e
de suas Entidades 1.571.000,00 498.741,74 498.741,74 -1.072.258,26
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 1.571.000,00 498.741,74 498.741,74 -1.072.258,26
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Sistema Unico de Saude
- SUS - Bloco Custeio das
Acoes e Servicos Publicos
de Saude 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica -
Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.01.00.00 Estruturacao da Rede de
Servicos de At. Basica -
Equipamento
285 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de
Convenios da Uniao e de
suas Entidades 1.471.000,00 498.741,74 498.741,74 -972.258,26
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferencias de
Convenio da Uniao para o
Sistema Unico de Saude -
SUS 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferencias de
Convenio da Uniao para o
Sistema Unico de Saude -
SUS - Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.01.00.00 Convenio Ministerio da
Saude - Veiculo
286 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias de
Convenios da Uniao
destinadas a Programas de
Saneamento Basico 1.000.000,00 498.741,74 498.741,74 -501.258,26
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferencias de
Convenios da Uniao
destinadas a Programas de
Saneamento Basico -
Principal 1.000.000,00 498.741,74 498.741,74 -501.258,26
2.4.1.8.10.5.1.01.00.00 Convenio FUNASA -
Abastecimento de Agua
287 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 1.000.000,00 498.741,74 498.741,74 -501.258,26
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenios da Uniao 371.000,00 0,00 0,00 -371.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenios da Uniao -
Principal 371.000,00 0,00 0,00 -371.000,00
2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 Convenio Ministerio do
Esporte - Ginasio Linha
Avila
288 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 Convenio Ministerio do
Turismo - Centro
Afro-Brasileiro
289 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Equipamentos
290 Fonte: 2220 Conv. PRODESA - Equipamentos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Maquinas
Rodoviarias
291 Fonte: 2230 Conv. PRODESA - Maq. Rodoviar 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00
2.4.1.8.10.9.1.05.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Veiculos
292 Fonte: 2300 Conv. PRODESA - Veiculo 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.06.00.00 Convenio Ministerio das
Cidades - Pavimentacao
299 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.07.00.00 Convenio Ministerio do
Turismo - Praca Jose Iop
308 Fonte: 2530 Conv. M. TURISMO - Praca 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estados e do Distrito
Federal e de suas
Entidades 173.100,00 0,00 0,00 -173.100,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estados, Distrito
Federal, e de suas
Entidades 173.100,00 0,00 0,00 -173.100,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 17
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
de Saude - SUS 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS - Principal 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.03.1.1.01.00.00 REFORMA UBS - CONSULTA
POPULAR
306 Fonte: 4295 Reformas 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferencias de
Convenios dos Estados e
do Distrito Federal e de
suas Entidades 173.000,00 0,00 0,00 -173.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias de
Convenios dos Estados
destinadas a Programas de
Saneamento Basico 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transferencias de
Convenios dos Estados
destinadas a Programas de
Saneamento Basico -
Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.5.1.01.00.00 Convenio CORSAN - Rede de
Abastecimento de Agua
297 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados 73.000,00 0,00 0,00 -73.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados -
Principal 73.000,00 0,00 0,00 -73.000,00
2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 Convenio Secretaria da
Agricultura - Programa
Leite Gaucho
293 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Convenio Secretaria da
Agricultura - Recuperacao
de Estradas
294 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
2.4.2.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Secretaria do
Trabalho e Desenv. Social
- OASF
296 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
2.4.2.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Secretaria da
Cultura - Reforma Casa de
Cultura
295 Fonte: 3480 CONV. SECRETARIA DA CULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
Intraorcamentarias 1.065.000,00 71.120,39 206.587,50 -858.412,50
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 1.065.000,00 71.120,39 206.587,50 -858.412,50
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.065.000,00 71.120,39 206.587,50 -858.412,50
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais
especificas de Estados,
DF e Municipios 995.000,00 71.120,39 198.308,83 -796.691,17
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil - Especifico de
EST/DF/MUN 920.000,00 71.120,39 192.468,64 -727.531,36
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil Ativo 920.000,00 71.120,39 192.468,64 -727.531,36
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil Ativo - Principal 920.000,00 71.120,39 192.468,64 -727.531,36
7.2.1.8.03.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal Serv.
Ativo Civil - RPPS
366 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 320.000,00 24.587,31 69.081,65 -250.918,35
7.2.1.8.03.1.1.02.00.00 Amortizacao Deficit
Atuarial - RPPS
368 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 600.000,00 46.533,08 123.386,99 -476.613,01
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos -
Especifico de EST/DF/MUN 75.000,00 0,00 5.840,19 -69.159,81
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos - Servidor
Civil Ativo 75.000,00 0,00 5.840,19 -69.159,81
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos - Servidor
Civil Ativo - Principal
367 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 75.000,00 0,00 5.840,19 -69.159,81
7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes
Sociais 70.000,00 0,00 8.278,67 -61.721,33
7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 70.000,00 0,00 8.278,67 -61.721,33
7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 70.000,00 0,00 8.278,67 -61.721,33
7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais - Principal 70.000,00 0,00 8.278,67 -61.721,33
7.2.1.9.99.1.1.01.00.00 Contribuicao Patronal
para Fundo de Assist.
Medica do Servidor Civil
- Principal
365 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 70.000,00 0,00 8.278,67 -61.721,33
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas
Diretamente Arrecadadas
pelo RPPS - Principal
249 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral .............. 20.341.072,00 1.919.012,24 3.395.882,42 -16.945.189,58
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2019 Folha: 18
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota M
186 1.630.000,00 169.748,88 324.285,20 -1.305.714,80
1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR - Princi
196 1.000,00 27,80 27,80 -972,20
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