Estado do Rio Grande do Sul               Balancete da Receita                               Novembro/2018             Folha:     1
 Prefeitura Municipal de Dona Francisca   


 Unidade Gestora: CONSOLIDADO                                                                                                       
                                                                                                                                    
      Receita                     Descricao           Previsto Liquido    Arrecadado no Mes   Arrecadado no Ano           Diferenca
                                                                                                                                    
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes               16.548.880,92         1.205.549,61       14.376.681,85       -2.172.199,07 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e                                                                                           
                        Contribuicoes de Melhoria           847.500,00            19.920,45          665.701,65         -181.798,35 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos                            712.500,00            18.626,53          544.201,58         -168.298,42 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e                                                                                    
                        Proventos de Qualquer                                                                                       
                        Natureza                            211.500,00                95,83          157.033,85          -54.466,15 
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -                                                                                     
                        Retido na Fonte                     211.500,00                95,83          157.033,85          -54.466,15 
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -                                                                                     
                        Retido na Fonte - Trabalho          210.000,00                 0,00          154.294,72          -55.705,28 
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda -                                                                                     
                        Retido na Fonte -                                                                                           
                        Trabalho - Principal                210.000,00                 0,00          154.294,72          -55.705,28 
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF sobre Rendimentos do                                                                                   
                         Trabalho - Principal -                                                                                     
                        Ativos/Inativos do Poder                                                                                    
                        Executivo/Indiretas                 180.000,00                 0,00          148.661,17          -31.338,83 
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 IRRF sobre Rendimentos do                                                                                   
                         Trabalho - Principal -                                                                                     
                        Ativos/Inativos do Poder                                                                                    
                        Executivo/Indiretas -                                                                                       
                        PROPRIO                                                                                                     
    1 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao           95.400,00                 0,00           78.790,42          -16.609,58 
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 IRRF sobre Rendimentos do                                                                                   
                         Trabalho - Principal -                                                                                     
                        Ativos/Inativos do Poder                                                                                    
                        Executivo/Indiretas - MDE                                                                                   
    2 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi           48.600,00                 0,00           40.138,52           -8.461,48 
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00 IRRF sobre Rendimentos do                                                                                   
                         Trabalho - Principal -                                                                                     
                        Ativos/Inativos do Poder                                                                                    
                        Executivo/Indiretas- ASPS                                                                                   
    3 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ           36.000,00                 0,00           29.732,23           -6.267,77 
                                                                                                                                    
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF sobre Rendimentos do                                                                                   
                         Trabalho - Principal -                                                                                     
                        Ativos/Inativos do Poder                                                                                    
                        Legislativo                          12.000,00                 0,00              511,49          -11.488,51 
1.1.1.3.03.1.1.02.01.00 IRRF sobre Rendimentos do                                                                                   
                         Trabalho - Principal -                                                                                     
                        Ativos/Inativos do Poder                                                                                    
                        Legislativo - PROPRIO                                                                                       
    4 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao            6.360,00                 0,00              271,10           -6.088,90 
1.1.1.3.03.1.1.02.02.00 IRRF sobre Rendimentos do                                                                                   
                         Trabalho - Principal -                                                                                     
                        Ativos/Inativos do Poder                                                                                    
                        Legislativo - MDE                                                                                           
    5 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi            3.240,00                 0,00              138,10           -3.101,90 
1.1.1.3.03.1.1.02.03.00 IRRF sobre Rendimentos do                                                                                   
                         Trabalho - Principal -                                                                                     
                        Ativos/Inativos do Poder                                                                                    
                        Legislativo - ASPS                                                                                          
    6 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ            2.400,00                 0,00              102,29           -2.297,71 
                                                                                                                                    
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF sobre Rendimentos do                                                                                   
                         Trabalho - Principal -                                                                                     
                        Inativos pagos pelo RPPS             12.000,00                 0,00            5.021,08           -6.978,92 
1.1.1.3.03.1.1.03.01.00 IRRF sobre Rendimentos do                                                                                   
                         Trabalho - Principal -                                                                                     
                        Inativos pagos pelo RPPS                                                                                    
                        - PROPRIO                                                                                                   
    7 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao            6.360,00                 0,00            2.661,16           -3.698,84 
1.1.1.3.03.1.1.03.02.00 IRRF sobre Rendimentos do                                                                                   
                         Trabalho - Principal -                                                                                     
                        Inativos pagos pelo RPPS                                                                                    
                        - MDE                                                                                                       
    8 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi            3.240,00                 0,00            1.355,70           -1.884,30 
1.1.1.3.03.1.1.03.03.00 IRRF sobre Rendimentos do                                                                                   
                         Trabalho - Principal -                                                                                     
                        Inativos pagos pelo RPPS                                                                                    
                        - ASPS                                                                                                      
    9 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ            2.400,00                 0,00            1.004,22           -1.395,78 
                                                                                                                                    
1.1.1.3.03.1.1.05.00.00 IRRF sobre Rendimentos do                                                                                   
                         Trabalho - Principal -                                                                                     
                        Pensionistas pagos pelo                                                                                     
                        RPPS                                  6.000,00                 0,00              100,98           -5.899,02 
1.1.1.3.03.1.1.05.01.00 IRRF sobre Rendimentos do                                                                                   
                         Trabalho - Principal -                                                                                     
                        Pensionistas pagos pelo                                                                                     
                        RPPS - PROPRIO                                                                                              
   10 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao            3.180,00                 0,00               53,52           -3.126,48 
1.1.1.3.03.1.1.05.02.00 IRRF sobre Rendimentos do                                                                                   
                         Trabalho - Principal -                                                                                     
                        Pensionistas pagos pelo                                                                                     
                        RPPS - MDE                                                                                                  
   11 Fonte:     20  MDE - Manutencao e Desenvolvi            1.620,00                 0,00               27,26           -1.592,74 
1.1.1.3.03.1.1.05.03.00 IRRF sobre Rendimentos do                                                                                   
                         Trabalho - Principal -                                                                                     
                        Pensionistas pagos pelo                                                                                     
                        RPPS - ASPS                                                                                                 
   12 Fonte:     40  ASPS - Acoes de Servicos Publ            1.200,00                 0,00               20,20           -1.179,80 
                                                                                                                                    
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -                                                                                     
                        Retido na Fonte - Outros                                                                                    
                        Rendimentos                           1.500,00                95,83            2.739,13            1.239,13 
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda -                                                                                     
                        Retido na Fonte - Outros                                                                                    
                        Rendimentos - Principal               1.500,00                95,83            2.739,13            1.239,13 
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - Outros Rendimentos                                                                                   
                        - Principal - Poder                                                                                         
                        Executivo                             1.000,00                95,83            2.739,13            1.739,13 
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 IRRF - Outros Rendimentos                                                                                   
                        - Principal - Poder                                                                                         
                        Executivo - PROPRIO                                                                                         
   13 Fonte:      1  Recurso Livre - Administracao              530,00                50,80            1.454,22              924,22 
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 IRRF - Outros Rendimentos                                                                                   
                        - Principal - Poder                                                                                         
                        Executivo - Principal -                                                                                     

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2018 Folha: 2 Prefeitura Municipal de Dona Francisca MDE 14 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 270,00 25,87 738,91 468,91 1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Principal - ASPS 15 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 200,00 19,16 546,00 346,00 1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Poder Legislativo 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.1.1.3.03.4.1.02.01.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Poder Legislativo - PROPRIO 16 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 265,00 0,00 0,00 -265,00 1.1.1.3.03.4.1.02.02.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Poder Legislativo - Principal - MDE 17 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 135,00 0,00 0,00 -135,00 1.1.1.3.03.4.1.02.03.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Poder Legislativo - Principal - ASPS 18 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e Municipios 501.000,00 18.530,70 387.167,73 -113.832,27 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios 337.000,00 4.629,01 272.077,04 -64.922,96 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 257.000,00 3.829,01 206.135,80 -50.864,20 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 200.000,00 2.326,72 175.015,82 -24.984,18 1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - Principal - PROPRIO 19 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 106.000,00 1.233,15 92.758,50 -13.241,50 1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - Principal - MDE 20 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 54.000,00 628,19 47.254,27 -6.745,73 1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - Principal - ASPS 21 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 40.000,00 465,38 35.003,05 -4.996,95 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.000,00 205,24 844,42 -1.155,58 1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros - PROPRIO 22 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.060,00 108,70 447,45 -612,55 1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 IPTU - Multas e Juros - MDE 23 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 540,00 55,42 228,01 -311,99 1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros - ASPS 24 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 400,00 41,12 168,96 -231,04 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 50.000,00 1.021,85 20.864,55 -29.135,45 1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - Divida Ativa - PROPRIO 25 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 26.500,00 541,58 11.058,35 -15.441,65 1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 IPTU - Divida Ativa - MDE 26 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 13.500,00 275,89 5.633,44 -7.866,56 1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 IPTU - Divida Ativa - ASPS 27 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 10.000,00 204,38 4.172,76 -5.827,24 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 275,20 9.411,01 4.411,01 1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros - PROPRIO 28 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.650,00 145,96 4.987,89 2.337,89 1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros - MDE 29 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 1.350,00 74,19 2.540,73 1.190,73 1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros - ASPS 30 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.000,00 55,05 1.882,39 882,39 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis 80.000,00 800,00 65.941,24 -14.058,76 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principal 80.000,00 800,00 65.941,24 -14.058,76 1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI - Principal - PROPRIO 31 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 42.400,00 424,00 34.947,43 -7.452,57 1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBI - Principal - MDE 32 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 21.600,00 216,00 17.804,95 -3.795,05 1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBI - Principal - ASPS 33 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 16.000,00 160,00 13.188,86 -2.811,14 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros - PROPRIO 134 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.2.02.00.00 ITBI - Multas e Juros - MDE 135 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.2.03.00.00 ITBI - Multas e Juros -
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2018 Folha: 3 Prefeitura Municipal de Dona Francisca ASPS 136 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.3.01.00.00 ITBI - Divida Ativa - PROPRIO 137 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.3.02.00.00 ITBI - Divida Ativa - MDE 138 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.3.03.00.00 ITBI - Divida Ativa - ASPS 139 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.4.01.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros - PROPRIO 140 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.4.02.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros - MDE 141 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.4.03.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros - ASPS 142 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Producao, circulacao de Mercadorias e Servicos 164.000,00 13.901,69 115.090,69 -48.909,31 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 164.000,00 13.901,69 115.090,69 -48.909,31 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Principal 150.000,00 13.258,40 105.938,66 -44.061,34 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - Principal - PROPRIO 34 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 79.500,00 7.026,93 56.147,37 -23.352,63 1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISS - Principal - MDE 35 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 40.500,00 3.579,78 28.603,60 -11.896,40 1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISS - Principal - ASPS 36 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 30.000,00 2.651,69 21.187,69 -8.812,31 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.000,00 158,79 1.248,92 248,92 1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 ISS - Multas e Juros - PROPRIO 37 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 530,00 84,18 662,11 132,11 1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 ISS - Multas e Juros - MDE 38 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 270,00 42,88 337,06 67,06 1.1.1.8.02.3.2.03.00.00 ISS - Multas e Juros - ASPS 39 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 200,00 31,73 249,75 49,75 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Divida Ativa 10.000,00 353,52 5.160,34 -4.839,66 1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 ISS - Divida Ativa - PROPRIO 40 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.300,00 187,36 2.735,02 -2.564,98 1.1.1.8.02.3.3.02.00.00 ISS - Divida Ativa - MDE 41 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.700,00 95,45 1.393,26 -1.306,74 1.1.1.8.02.3.3.03.00.00 ISS - Divida Ativa - ASPS 42 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.000,00 70,71 1.032,06 -967,94 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 3.000,00 130,98 2.742,77 -257,23 1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 ISS - Divida Ativa -Multas e Juros - PROPRIO 43 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.590,00 69,37 1.453,57 -136,43 1.1.1.8.02.3.4.02.00.00 ISS - Divida Ativa -Multas e Juros - MDE 44 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 810,00 35,39 740,63 -69,37 1.1.1.8.02.3.4.03.00.00 ISS - Divida Ativa -Multas e Juros - ASPS 45 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 600,00 26,22 548,57 -51,43 1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.9.01.0.0.00.00.00 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.9.01.1.0.00.00.00 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.9.01.1.1.00.00.00 Outros Impostos - Principal 178 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros 179 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa 180 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.9.01.1.4.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa - Multas e Juros 181 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 135.000,00 1.293,92 121.500,07 -13.499,93 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 97.400,00 475,61 90.333,40 -7.066,60 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 42.500,00 289,00 23.145,25 -19.354,75 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 42.500,00 289,00 23.145,25 -19.354,75 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal 22.000,00 109,02 16.311,84 -5.688,16 1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de Estab.Com.Ind.e P.de Serv. 46 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 20.000,00 109,02 15.912,94 -4.087,06 1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 Taxa de Licenca p/
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2018 Folha: 4 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Execucao de Obras 47 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 0,00 398,90 -1.601,10 1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Aprovacao do Projeto de Construcao Civil 48 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Taxa de utilizacao de Area de Dominio Publico 49 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros 500,00 0,49 259,17 -240,83 1.1.2.1.01.1.2.01.00.00 Multa e Juros Tx de Licenca Func.de Estab.Com.Ind. e P.Serv 107 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,49 259,17 -240,83 1.1.2.1.01.1.2.02.00.00 Multa e Juros Tx de Licenca p/ Execucao de Obras 108 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.2.03.00.00 Taxa de Aprovacao do Projeto de Construcao Civil 109 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.2.04.00.00 Taxa de utilizacao de Area de Dominio Publico 110 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa 10.000,00 65,44 3.830,20 -6.169,80 1.1.2.1.01.1.3.01.00.00 Divida Ativa Tx de Licenca Func.de Estab.Com.Ind. e P.Serv 111 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 65,44 3.830,20 -6.169,80 1.1.2.1.01.1.3.02.00.00 Divida Ativa Tx de Licenca p/ Execucao de Obras 112 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.3.03.00.00 Taxa de Aprovacao do Projeto de Construcao Civil 113 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.3.04.00.00 Taxa de utilizacao de Area de Dominio Publico 114 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 114,05 2.744,04 -7.255,96 1.1.2.1.01.1.4.01.00.00 Divida Ativa MJ Tx Licenca Func.de Estab.Com.Ind. e P.Serv 115 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 114,05 2.744,04 -7.255,96 1.1.2.1.01.1.4.02.00.00 Divida Ativa MJ Tx de Licenca p/ Execucao de Obras 116 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.4.03.00.00 Taxa de Aprovacao do Projeto de Construcao Civil 117 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.4.04.00.00 Taxa de utilizacao de Area de Dominio Publico 118 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 54.900,00 186,61 67.188,15 12.288,15 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 54.900,00 186,61 67.188,15 12.288,15 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Principal 53.000,00 141,60 21.643,39 -31.356,61 1.1.2.1.04.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 50 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 3.000,00 6,54 1.989,14 -1.010,86 1.1.2.1.04.1.1.02.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 51 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 50.000,00 135,06 19.654,25 -30.345,75 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Multas e Juros 1.500,00 0,20 57,53 -1.442,47 1.1.2.1.04.1.2.01.00.00 Multa e Juros Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 52 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,20 57,53 -442,47 1.1.2.1.04.1.2.02.00.00 Multa e Juros Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 125 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Divida Ativa 200,00 32,71 34.692,36 34.492,36 1.1.2.1.04.1.3.01.00.00 Divida Ativa Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 126 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 32,71 654,17 554,17 1.1.2.1.04.1.3.02.00.00 Divida Ativa Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 127 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 100,00 0,00 34.038,19 33.938,19 1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Divida Ativa - Multas e Juros 200,00 12,10 10.794,87 10.594,87 1.1.2.1.04.1.4.01.00.00 Divida Ativa MJ Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 128 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 12,10 243,03 143,03
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2018 Folha: 5 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.1.2.1.04.1.4.02.00.00 Divida Ativa MJ Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 129 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 100,00 0,00 10.551,84 10.451,84 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 37.600,00 818,31 31.166,67 -6.433,33 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 37.600,00 818,31 31.166,67 -6.433,33 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 37.600,00 818,31 31.166,67 -6.433,33 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal 36.000,00 565,65 25.781,11 -10.218,89 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais 53 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 159,39 6.605,22 -3.394,78 1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 54 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 323,86 18.410,40 -6.589,60 1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certidoes 55 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 82,40 765,49 -234,51 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros 500,00 36,64 177,89 -322,11 1.1.2.2.01.1.2.01.00.00 Taxas de Servicos Cadastrais - Multa e Juros 56 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 7,14 65,02 65,02 1.1.2.2.01.1.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica - Multa e Juros 57 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 29,50 112,87 -387,13 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa 1.000,00 143,16 3.104,33 2.104,33 1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 Taxas de Servicos Cadastrais - Divida Ativa 58 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 26,44 1.226,14 1.226,14 1.1.2.2.01.1.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica - Divida Ativa 59 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 116,72 1.878,19 878,19 1.1.2.2.01.1.3.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certidoes - Divida Ativa 176 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa - Multas e Juros 100,00 72,86 2.103,34 2.003,34 1.1.2.2.01.1.4.01.00.00 Taxas de Servicos Cadastrais - Divida Ativa MJ 60 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 7,40 850,83 850,83 1.1.2.2.01.1.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica - Divida Ativa MJ 61 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 65,46 1.252,51 1.152,51 1.1.2.2.01.1.4.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certidoes - Divida Ativa MJ 177 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria - Especifica de Estados, DF e Municipios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares - Principal 62 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.04.1.2.00.00.00 Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares - Multas e Juros 119 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.04.1.3.00.00.00 Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares - Divida Ativa 120 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.04.1.4.00.00.00 Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares - Divida Ativa - Multas e Juros 121 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 495.000,00 30.499,24 355.292,16 -139.707,84 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 470.000,00 27.017,24 329.218,67 -140.781,33 1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS 350.000,00 20.078,18 245.799,09 -104.200,91 1.2.1.0.04.1.0.00.00.00 Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.1.1.00.00.00 Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 158 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.1.2.00.00.00 Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 159 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.1.3.00.00.00 Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Divida Ativa 160 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.1.4.00.00.00 Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil para
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2018 Folha: 6 Prefeitura Municipal de Dona Francisca o RPPS - Divida Ativa - Multas e Juros 161 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.2.0.00.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo Civil para o RPPS 350.000,00 20.078,18 245.799,09 -104.200,91 1.2.1.0.04.2.1.00.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 101 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 350.000,00 20.078,18 245.799,09 -104.200,91 1.2.1.0.04.2.2.00.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 162 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.2.3.00.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Divida Ativa 163 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.2.4.00.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Divida Ativa - Multas e Juros 164 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.3.0.00.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.3.1.00.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o RPPS - Principal 165 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.3.2.00.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o RPPS - Multas e Juros 166 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.3.3.00.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o RPPS - Divida Ativa 167 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.3.4.00.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o RPPS - Divida Ativa - Multas e Juros 168 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.4.0.00.00.00 Contribuicao do Pensionista para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.4.1.00.00.00 Contribuicao do Pensionista para o RPPS - Principal 169 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.4.2.00.00.00 Contribuicao do Pensionista para o RPPS - Multas e Juros 170 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.4.3.00.00.00 Contribuicao do Pensionista para o RPPS - Divida Ativa 171 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.4.4.00.00.00 Contribuicao do Pensionista para o RPPS - Divida Ativa - Multas e Juros 172 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.06.0.0.00.00.00 Contribuicao para os Fundos de Assistencia Medica 120.000,00 6.939,06 83.419,58 -36.580,42 1.2.1.0.06.3.0.00.00.00 Contribuicao para Fundos de Assistencia Medica dos Servidores Civis 120.000,00 6.939,06 83.419,58 -36.580,42 1.2.1.0.06.3.1.00.00.00 Contribuicao para Fundos de Assistencia Medica dos Servidores Civis - Principal 63 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 120.000,00 6.939,06 83.419,58 -36.580,42 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 25.000,00 3.482,00 26.073,49 1.073,49 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 25.000,00 3.482,00 26.073,49 1.073,49 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal 64 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 25.000,00 3.482,00 26.073,49 1.073,49 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.086.400,00 60.332,14 803.407,93 -282.992,07 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 8.100,00 0,00 0,00 -8.100,00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupacao 8.100,00 0,00 0,00 -8.100,00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 8.100,00 0,00 0,00 -8.100,00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Principal 6.500,00 0,00 0,00 -6.500,00 1.3.1.0.01.1.1.01.00.00 Aluguel de Imoveis Vinculados ao RPPS 102 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00 1.3.1.0.01.1.1.02.00.00 Aluguel de Imoveis Publicos 65 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.1.0.01.1.2.01.00.00 Multa e Juros de Aluguel de Imoveis Vinculados ao RPPS 173 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.1.0.01.1.2.02.00.00 Multa e Juros de Aluguel de Imoveis Publicos 143 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2018 Folha: 7 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.01.00.00 Divida Ativa de Aluguel de Imoveis Vinculados ao RPPS 174 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.02.00.00 Divida Ativa de Aluguel de Imoveis Publicos 144 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.1.4.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.1.0.01.1.4.01.00.00 Divida Ativa - MJ de Aluguel de Imoveis Vinculados ao RPPS 175 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.1.0.01.1.4.02.00.00 Divida Ativa - MJ de Aluguel de Imoveis Publicos 145 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 1.078.300,00 60.332,14 803.407,93 -274.892,07 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 1.078.300,00 60.332,14 803.407,93 -274.892,07 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 78.300,00 5.182,78 39.331,70 -38.968,30 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 78.300,00 5.182,78 39.331,70 -38.968,30 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Vinculados - Principal 68.300,00 5.122,44 33.009,16 -35.290,84 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 66 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 10.000,00 107,62 1.319,50 -8.680,50 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Fundo de Saude - Principal 12.150,00 1.162,45 4.228,70 -7.921,30 1.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - PAB FIXO 67 Fonte: 4510 PAB Fixo / Telessaude / Acol 1.000,00 0,00 506,41 -493,59 1.3.2.1.00.1.1.01.03.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - PAB FARMACIA BASICA 68 Fonte: 4770 Assistencia Farmaceutica 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.03 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - PAB PSF 69 Fonte: 4520 ESF - Saude da Familia / Saud 2.000,00 0,00 115,33 -1.884,67 1.3.2.1.00.1.1.01.03.04 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - PAB PACS 70 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.05 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - Vig./Promocao da Saude 71 Fonte: 4710 Limite financeiro da Vigilanc 3.000,00 88,03 1.038,06 -1.961,94 1.3.2.1.00.1.1.01.03.06 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - PROGRAMA VACINA 72 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 50,00 0,11 0,35 -49,65 1.3.2.1.00.1.1.01.03.07 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - SAUDE BUCAL 73 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.08 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - Programa SAMU Estadual 208 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.09 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - ICOTCA 74 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 250,00 17,61 69,34 -180,66 1.3.2.1.00.1.1.01.03.10 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - Progr. Requalif. UBS 205 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 100,00 0,00 50,44 -49,56 1.3.2.1.00.1.1.01.03.11 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - Academia de Saude 206 Fonte: 4929 Academias da Saude - Construc 150,00 3,01 15,82 -134,18 1.3.2.1.00.1.1.01.03.12 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - Prog. Melhoria Acesso e Qualidade - PMAQ 207 Fonte: 4521 PMAQ - Programa de Melhoria d 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.13 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - SAMU FEDERAL 209 Fonte: 4620 SAMU / UPA 500,00 0,00 1,63 -498,37 1.3.2.1.00.1.1.01.03.14 Rem.Dep.Banc. Fundo de Saude - FNS Equipamentos 210 Fonte: 4505 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERV 1.500,00 0,00 427,08 -1.072,92 1.3.2.1.00.1.1.01.03.15 Rem.Dep.Banc.FNS - AMBULANCIA 302 Fonte: 4505 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERV 0,00 0,00 286,46 286,46 1.3.2.1.00.1.1.01.03.16 Rem.Dep.Banc. REFORMA - CONS.POP 307 Fonte: 4295 Reformas 0,00 1.053,69 1.717,78 1.717,78 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE - Principal 75 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Acoes e Servicos Publicos de Saude - ASPS - Principal 76 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.000,00 5,68 23,84 -976,16 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Contribuicao
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2018 Folha: 8 Prefeitura Municipal de Dona Francisca de Intervencao no Dominio Economico - CIDE - Principal 77 Fonte: 3210 CIDE 1.000,00 12,37 349,28 -650,72 1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal 10.750,00 478,07 3.159,31 -7.590,69 1.3.2.1.00.1.1.01.08.01 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAC 78 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 50,00 5,91 42,69 -7,31 1.3.2.1.00.1.1.01.08.02 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAE 79 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 0,00 7,04 -92,96 1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNATE 80 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 500,00 11,00 126,04 -373,96 1.3.2.1.00.1.1.01.08.04 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAP 81 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 50,00 0,00 0,33 -49,67 1.3.2.1.00.1.1.01.08.05 Rem.Dep.Banc. FNDE - S. EDUC 82 Fonte: 3060 Salario Educacao 10.000,00 116,20 1.806,85 -8.193,15 1.3.2.1.00.1.1.01.08.06 Rem.Dep.Banc.FNDE - Aquisicao de Veiculo 211 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 0,00 102,98 390,42 390,42 1.3.2.1.00.1.1.01.08.07 Rem.Dep.Banc.FNDE - PNAE AEE Merenda Ed.Especial 212 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.08 Rem.Dep.Banc.FNDE - Apoio as Creches 213 Fonte: 2680 FNDE - PROG APOIO A CRECHES 0,00 47,73 184,96 184,96 1.3.2.1.00.1.1.01.08.09 Rem.Dep.Banc.FNDE - PAR - Veiculo/Equipamento 214 Fonte: 2630 FNDE - PAR 0,00 10,77 41,73 41,73 1.3.2.1.00.1.1.01.08.10 Rem.Dep.Banc.FNDE - Brasil Carinhoso 215 Fonte: 2710 FNDE-BRASIL CARINHOSO 0,00 3,72 14,39 14,39 1.3.2.1.00.1.1.01.08.11 Rem.Dep.Banc.Transp Escolar -FNDE/MDE 305 Fonte: 2790 FNDE/MDE 0,00 179,76 544,86 544,86 1.3.2.1.00.1.1.01.09.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Fundo de Assistencia Social do Servidor - Principal 700,00 0,00 456,51 -243,49 1.3.2.1.00.1.1.01.09.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de Assist. Social - IGD 83 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 100,00 0,00 53,90 -46,10 1.3.2.1.00.1.1.01.09.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de Assist. Social - PAIF 84 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 500,00 0,00 375,19 -124,81 1.3.2.1.00.1.1.01.09.03 Rem.Dep.Banc.Fundo de Assit. Social - IGD - SUAS 224 Fonte: 2650 IGD-SUAS 100,00 0,00 27,42 -72,58 1.3.2.1.00.1.1.01.10.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Fundo de Assistencia a Saude do Servidor - Principal 85 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 20.000,00 782,64 11.033,65 -8.966,35 1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 Remuneracao de Outros Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Principal 12.600,00 2.573,61 12.438,37 -161,63 1.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Rem.Outros Dep.Banc. Convenio Estado RTE 216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 1.000,00 97,03 323,39 -676,61 1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Rem.Outros Dep.Banc. Alienacao Bens 217 Fonte: 1020 Alienacao Bens 1.000,00 513,68 1.552,41 552,41 1.3.2.1.00.1.1.01.99.03 Rem.Outros Dep.Banc. Conv.Ministerio do Esporte 218 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.04 Rem.Outros Dep.Banc.Conv. Ministerio do Turismo-Centro Afro 219 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 500,00 0,00 345,62 -154,38 1.3.2.1.00.1.1.01.99.05 Rem.Outros Dep.Banc. Alienacao Bens MDE 220 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 100,00 241,34 900,27 800,27 1.3.2.1.00.1.1.01.99.06 Rem.Outros Dep.Banc. Alienacao Bens FMS 221 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 1.000,00 271,59 1.013,11 13,11 1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Rem.Outros Dep.Banc. Fundo Municipal Meio Ambiente 222 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 3.000,00 207,21 3.163,13 163,13 1.3.2.1.00.1.1.01.99.08 Rem.Outros Dep.Banc. Convenio CORSAN 223 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 5.000,00 1.242,76 4.635,80 -364,20 1.3.2.1.00.1.1.01.99.09 Rem.Outros Dep.Banc. Conv.SEC.AGRICULTURA 301 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 0,00 0,00 279,44 279,44 1.3.2.1.00.1.1.01.99.10 Rem.Outros Dep.Banc.Conv. Minist Turismo - Praca Jose Iop 309 Fonte: 2530 Conv. M. TURISMO - Praca 0,00 0,00 225,20 225,20 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Nao Vinculados - Principal 10.000,00 60,34 6.322,54 -3.677,46 1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remuneracao de Outros Depositos Bancarios de Recursos Nao Vinculados - Principal 86 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 60,34 6.322,54 -3.677,46 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS 1.000.000,00 55.149,36 764.076,23 -235.923,77 1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneracao dos Recursos
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2018 Folha: 9 Prefeitura Municipal de Dona Francisca do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS - Principal 103 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 1.000.000,00 55.149,36 764.076,23 -235.923,77 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 30,00 1.384,00 -4.116,00 1.4.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 30,00 1.384,00 -4.116,00 1.4.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Agropecuaria - Principal 5.500,00 30,00 1.384,00 -4.116,00 1.4.0.0.00.1.1.01.00.00 Receita de Mudas, Sementes e Insumos 87 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 249,00 -251,00 1.4.0.0.00.1.1.02.00.00 Outras Receitas Agropecuarias 182 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 30,00 1.135,00 -3.865,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 86.500,00 5.546,72 114.270,99 27.770,99 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 10.000,00 0,00 64.235,32 54.235,32 1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos 10.000,00 0,00 64.235,32 54.235,32 1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos 10.000,00 0,00 64.235,32 54.235,32 1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Principal 90 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 0,00 64.235,32 54.235,32 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte 25.000,00 1.571,72 19.326,14 -5.673,86 1.6.2.0.02.0.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 1.571,72 19.326,14 -5.673,86 1.6.2.0.02.1.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 1.571,72 19.326,14 -5.673,86 1.6.2.0.02.1.1.00.00.00 Servicos de Transporte - Principal 25.000,00 1.571,72 19.326,14 -5.673,86 1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 Servicos de Transporte Rodoviario 88 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 1.571,72 19.326,14 -5.673,86 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 3.975,00 30.709,53 -20.790,47 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 3.975,00 30.709,53 -20.790,47 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 3.975,00 30.709,53 -20.790,47 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Servicos - Principal 51.500,00 3.975,00 30.709,53 -20.790,47 1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Servicos de Cemiterio 89 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 0,00 150,00 -1.350,00 1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Servicos de Maquinas 91 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50.000,00 3.975,00 30.559,53 -19.440,47 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 13.760.380,92 1.074.929,28 12.246.268,64 -1.514.112,28 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 9.018.668,92 702.124,82 7.941.768,44 -1.076.900,48 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios 9.018.668,92 702.124,82 7.941.768,44 -1.076.900,48 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 7.864.000,00 626.549,56 6.971.018,02 -892.981,98 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal 7.200.000,00 626.541,91 6.646.161,91 -553.838,09 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal 7.200.000,00 626.541,91 6.646.161,91 -553.838,09 1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - PROPRIO 183 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 3.816.000,00 332.067,26 3.522.466,36 -293.533,64 1.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - MDE 184 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 504.000,00 43.857,93 465.231,33 -38.768,67 1.7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - ASPS 185 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.440.000,00 125.308,36 1.329.232,11 -110.767,89 1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - FUNDEB 186 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.440.000,00 125.308,36 1.329.232,11 -110.767,89 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro 330.000,00 0,00 0,00 -330.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal 330.000,00 0,00 0,00 -330.000,00 1.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal - PROPRIO 187 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 174.900,00 0,00 0,00 -174.900,00 1.7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal - MDE 188 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 89.100,00 0,00 0,00 -89.100,00 1.7.1.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal - ASPS 189 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 66.000,00 0,00 0,00 -66.000,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho 330.000,00 0,00 321.239,56 -8.760,44 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal 330.000,00 0,00 321.239,56 -8.760,44
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2018 Folha: 10 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal - PROPRIO 190 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 174.900,00 0,00 170.256,97 -4.643,03 1.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal - MDE 191 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 89.100,00 0,00 86.734,68 -2.365,32 1.7.1.8.01.4.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal - ASPS 192 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 66.000,00 0,00 64.247,91 -1.752,09 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.000,00 7,65 3.616,55 -383,45 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.000,00 7,65 3.616,55 -383,45 1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - PROPRIO 283 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.120,00 4,05 1.916,83 -203,17 1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - MDE 194 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 280,00 0,54 253,16 -26,84 1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - ASPS 195 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 800,00 1,53 723,28 -76,72 1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - FUNDEB 196 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 800,00 1,53 723,28 -76,72 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferencia da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais 100.000,00 0,00 96.521,84 -3.478,16 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 100.000,00 0,00 96.521,84 -3.478,16 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal 197 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100.000,00 0,00 96.521,84 -3.478,16 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo 783.100,00 54.164,85 539.558,07 -243.541,93 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo 783.100,00 54.164,85 539.558,07 -243.541,93 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Principal 783.100,00 54.164,85 539.558,07 -243.541,93 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso Atencao Basica - PAB FIXO 225 Fonte: 4510 PAB Fixo / Telessaude / Acol 100.000,00 7.821,33 165.315,95 65.315,95 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 Programa de Assitencia Farmaceutica Basica 226 Fonte: 4770 Assistencia Farmaceutica 20.000,00 1.670,74 18.826,41 -1.173,59 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Programa Saude da Familia PSF 227 Fonte: 4520 ESF - Saude da Familia / Saud 135.000,00 4.000,00 27.130,00 -107.870,00 1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Programa de Agentes Comunitarios da Saude - PACS 228 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 110.000,00 8.112,00 62.007,78 -47.992,22 1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ 229 Fonte: 4521 PMAQ - Programa de Melhoria d 70.000,00 2.745,91 23.491,82 -46.508,18 1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 Nucleo de Apoio a Saude da Familia - NASF 230 Fonte: 4520 ESF - Saude da Familia / Saud 96.000,00 8.000,00 48.800,00 -47.200,00 1.7.1.8.03.1.1.07.00.00 Programa Teste Rapido de Gravidez 231 Fonte: 4520 ESF - Saude da Familia / Saud 100,00 0,00 168,00 68,00 1.7.1.8.03.1.1.08.00.00 Transferencia FNS SAI/SUS 232 Fonte: 4590 Limite financeiro da Media e 1.000,00 0,00 40,84 -959,16 1.7.1.8.03.1.1.09.00.00 Programa de Vacinacao Federal 233 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Programa Saude Bucal 234 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 55.000,00 2.230,00 17.840,00 -37.160,00 1.7.1.8.03.1.1.11.00.00 Piso Fixo de Vigilancia e Promocao da Saude - PFVPS 235 Fonte: 4710 Limite financeiro da Vigilanc 35.000,00 6.459,87 31.562,27 -3.437,73 1.7.1.8.03.1.1.12.00.00 Programa SAMU - Federal 236 Fonte: 4620 SAMU / UPA 160.000,00 13.125,00 144.375,00 -15.625,00 1.7.1.8.03.1.1.13.00.00 Vigilancia Alimentar/Nutricional PMAQ 237 Fonte: 4521 PMAQ - Programa de Melhoria d 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 105.000,00 3.078,96 110.661,49 5.661,49 1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 105.000,00 3.078,96 110.661,49 5.661,49 1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - Principal 105.000,00 3.078,96 110.661,49 5.661,49 1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 Programa Bolsa Familia/Indice de Gestao Descentralizada
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2018 Folha: 11 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 238 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 15.000,00 0,00 12.870,00 -2.130,00 1.7.1.8.04.1.1.02.00.00 Programa Atencao Integral a familia - PAIF 239 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 72.000,00 0,00 85.712,53 13.712,53 1.7.1.8.04.1.1.03.00.00 Indice de Gestao Descentralizada - IGD/SUAS 240 Fonte: 2650 IGD-SUAS 18.000,00 3.078,96 12.078,96 -5.921,04 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE 150.500,00 17.019,84 209.581,31 59.081,31 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 100.000,00 11.241,13 88.313,40 -11.686,60 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 241 Fonte: 3060 Salario Educacao 100.000,00 11.241,13 88.313,40 -11.686,60 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE 28.500,00 2.811,80 25.306,20 -3.193,80 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - Principal 28.500,00 2.811,80 25.306,20 -3.193,80 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAE - Merenda Escolar Ensino Fundamental 242 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 8.000,00 828,00 7.452,00 -548,00 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAC - Merenda Escolar Creche 243 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 12.000,00 1.305,40 11.748,60 -251,40 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 PNAP - Merenda Escolar Pre-Escolar 244 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 8.000,00 614,80 5.533,20 -2.466,80 1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 AEE - Merenda Escolar Educacao Especial 245 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 500,00 63,60 572,40 72,40 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 22.000,00 2.966,91 28.455,36 6.455,36 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 246 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 22.000,00 2.966,91 28.455,36 6.455,36 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE 0,00 0,00 67.506,35 67.506,35 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal 0,00 0,00 67.506,35 67.506,35 1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal - PAR 303 Fonte: 2630 FNDE - PAR 0,00 0,00 19.937,56 19.937,56 1.7.1.8.05.9.1.02.00.00 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal - MDE 304 Fonte: 2790 FNDE/MDE 0,00 0,00 47.568,79 47.568,79 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 16.068,92 1.311,61 14.427,71 -1.641,21 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 16.068,92 1.311,61 14.427,71 -1.641,21 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 - Principal 16.068,92 1.311,61 14.427,71 -1.641,21 1.7.1.8.06.1.1.01.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 - Principal - PROPRIO 251 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 8.516,52 695,16 7.646,76 -869,76 1.7.1.8.06.1.1.02.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 - Principal - MDE 252 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 1.124,84 91,81 1.009,91 -114,93 1.7.1.8.06.1.1.03.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 - Principal - ASPS 253 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 3.213,78 262,32 2.885,52 -328,26 1.7.1.8.06.1.1.04.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 - Principal - FUNDEB 254 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 3.213,78 262,32 2.885,52 -328,26 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Auxilio Financeiro -
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2018 Folha: 12 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Esforco Exportador (MP 193/04) 300 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.641.712,00 281.634,48 3.287.545,23 -354.166,77 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios 3.641.712,00 281.634,48 3.287.545,23 -354.166,77 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 3.012.500,00 221.992,00 2.738.234,09 -274.265,91 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 2.700.000,00 217.129,62 2.459.721,66 -240.278,34 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.700.000,00 217.129,62 2.459.721,66 -240.278,34 1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - PROPRIO 255 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.431.000,00 115.078,69 1.303.652,30 -127.347,70 1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - MDE 256 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 189.000,00 15.199,07 172.180,54 -16.819,46 1.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal- ASPS 257 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 540.000,00 43.425,93 491.944,41 -48.055,59 1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - FUNDEB 258 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 540.000,00 43.425,93 491.944,41 -48.055,59 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 250.000,00 1.523,11 227.639,18 -22.360,82 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 250.000,00 1.523,11 227.639,18 -22.360,82 1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - PROPRIO 259 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 132.500,00 809,38 120.650,70 -11.849,30 1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - MDE 260 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 17.500,00 104,47 15.932,62 -1.567,38 1.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - ASPS 261 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 50.000,00 304,63 45.527,93 -4.472,07 1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - FUNDEB 262 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 50.000,00 304,63 45.527,93 -4.472,07 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 45.000,00 3.339,27 37.803,99 -7.196,01 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 45.000,00 3.339,27 37.803,99 -7.196,01 1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - PROPRIO 263 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 23.850,00 1.769,80 20.036,00 -3.814,00 1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - MDE 264 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 3.150,00 233,75 2.646,31 -503,69 1.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - ASPS 265 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 9.000,00 667,86 7.560,84 -1.439,16 1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - FUNDEB 266 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 9.000,00 667,86 7.560,84 -1.439,16 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 17.500,00 0,00 13.069,26 -4.430,74 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal 284 Fonte: 3210 CIDE 17.500,00 0,00 13.069,26 -4.430,74 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude - Repasse Fundo a Fundo 445.112,00 10.500,00 318.165,68 -126.946,32 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude - Repasse Fundo a Fundo 445.112,00 10.500,00 318.165,68 -126.946,32 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude - Repasse Fundo a Fundo - Principal 445.112,00 10.500,00 318.165,68 -126.946,32 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmacia Basica 273 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Programa Saude Bucal 274 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 24.000,00 0,00 14.000,00 -10.000,00 1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Programa PACS - Agente de Saude 275 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 8.112,00 0,00 7.706,40 -405,60 1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Programa Icotca - Nossas Cidades 276 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Programa Saude da Familia 277 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 96.000,00 0,00 56.000,00 -40.000,00 1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Primeira Infancia Melhor 278 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 72.000,00 10.500,00 75.000,00 3.000,00 1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Programa Farmacia - Diabetes Mellitus 279 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 8.500,00 0,00 6.006,27 -2.493,73 1.7.2.8.03.1.1.08.00.00 Programa SAMU - Estadual 280 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 120.000,00 0,00 76.740,68 -43.259,32 1.7.2.8.03.1.1.09.00.00 Incentivo Atencao Basica - PIES 281 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 80.000,00 0,00 54.827,33 -25.172,67 1.7.2.8.03.1.1.10.00.00 Programa Insumo Hospitalares - Fraldas 282 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 30.000,00 0,00 27.885,00 -2.115,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2018 Folha: 13 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 173.100,00 49.115,90 230.746,95 57.646,95 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao 150.100,00 49.115,90 224.335,56 74.235,56 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal 150.100,00 49.115,90 224.335,56 74.235,56 1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transferencias de Convenios para o Transporte Escolar - Principal 271 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 150.000,00 49.115,90 214.682,44 64.682,44 1.7.2.8.10.2.1.04.00.00 Transferencias do Convenio PRADEM - Principal 272 Fonte: 3070 Conv. PRADEM 100,00 0,00 9.653,12 9.553,12 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 23.000,00 0,00 6.411,39 -16.588,61 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal 23.000,00 0,00 6.411,39 -16.588,61 1.7.2.8.10.9.1.07.00.00 Programa OASF - Orientacao e Apoio Socio-familiar - Principal 270 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 8.000,00 0,00 6.411,39 -1.588,61 1.7.2.8.10.9.1.10.00.00 Convenio Secretaria do Esporte e Lazer 298 Fonte: 3220 Conv. SETEL 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 11.000,00 26,58 398,51 -10.601,49 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 11.000,00 26,58 398,51 -10.601,49 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados - Principal 11.000,00 26,58 398,51 -10.601,49 1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de Transito - Principal 268 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 1.000,00 26,58 398,51 -601,49 1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Transf. do Banrisul - Semana do Municipio 269 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 1.100.000,00 91.169,98 1.016.954,97 -83.045,03 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas - Especificas de Estados, DF e Municipios 1.100.000,00 91.169,98 1.016.954,97 -83.045,03 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB 1.100.000,00 91.169,98 1.016.954,97 -83.045,03 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB 1.100.000,00 91.169,98 1.016.954,97 -83.045,03 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB - Principal 267 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.100.000,00 91.169,98 1.016.954,97 -83.045,03 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 267.600,00 14.291,78 190.356,48 -77.243,52 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas por Auto de Infracao 146 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas por Auto de Infracao 147 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas por Auto de Infracao 148 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2018 Folha: 14 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Legislacao Especifica - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas por Auto de Infracao 149 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 211.600,00 13.462,35 134.308,83 -77.291,17 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes 10.100,00 0,00 0,00 -10.100,00 1.9.2.1.01.0.0.00.00.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 1.9.2.1.01.1.0.00.00.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 1.9.2.1.01.1.1.00.00.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico - Principal 193 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizacoes 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizacoes 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizacoes - Principal 198 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituicoes 201.500,00 13.462,35 134.308,83 -67.191,17 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituicoes 201.500,00 13.462,35 134.308,83 -67.191,17 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituicoes 201.500,00 13.462,35 134.308,83 -67.191,17 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituicoes - Principal 201.500,00 13.462,35 134.308,83 -67.191,17 1.9.2.2.99.1.1.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE - Principal 92 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 9.978,33 18.212,25 17.712,25 1.9.2.2.99.1.1.02.00.00 Programa Troca-troca - Principal 199 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 15.000,00 0,00 13.094,00 -1.906,00 1.9.2.2.99.1.1.04.00.00 Restituicao Pelo Pagamento Indevido - Principal 93 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.9.2.2.99.1.1.06.00.00 Restituicoes do Plano de Assistencia Medica dos Servidores - Principal 151 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 180.000,00 3.484,02 102.094,36 -77.905,64 1.9.2.2.99.1.1.07.00.00 Restituicoes de Infracoes de Transito 122 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 908,22 -91,78 1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituicoes - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.2.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE - Multas e Juros 94 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.2.04.00.00 Restituicao Pelo Pagamento Indevido - Multas e Juros 95 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.2.06.00.00 Restituicoes do Plano de Assistencia Medica dos Servidores - Multas e Juros 152 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.2.07.00.00 Restituicao de Infracoes de Transito 123 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.3.00.00.00 Outras Restituicoes - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.3.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE - Divida Ativa 96 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.3.04.00.00 Restituicao Pelo Pagamento Indevido - Divida Ativa 97 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.3.06.00.00 Restituicoes do Plano de Assistencia Medica dos Servidores - Divida Ativa 153 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.3.07.00.00 Restituicoes de Infracoes de Transito 124 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.4.00.00.00 Outras Restituicoes - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.4.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE - Divida Ativa - Multas e Juros 98 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.4.04.00.00 Restituicao Pelo Pagamento Indevido - Divida Ativa - Multas e Juros 99 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.4.06.00.00 Restituicoes do Plano de Assistencia Medica dos Servidores - Divida Ativa - Multas e Juros 154 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.4.07.00.00 Restituicoes de Infracoes de Transito 150 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 56.000,00 829,43 56.047,65 47,65 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Proprios de Previdencia dos Servidores 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras entre o Regime Geral e os
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2018 Folha: 15 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Regimes Proprios de Previdencia dos Servidores 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensacoes Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Proprios de Previdencia dos Servidores - Principal 104 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscricao em Divida Ativa e Receitas de Onus de Sucumbencia 1.000,00 34,31 759,45 -240,55 1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Onus de Sucumbencia 1.000,00 34,31 759,45 -240,55 1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Principal 1.000,00 33,31 751,09 -248,91 1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Honorarios Advocaticios 130 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 33,31 751,09 -248,91 1.9.9.0.12.2.2.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Multas e Juros 0,00 1,00 8,36 8,36 1.9.9.0.12.2.2.01.00.00 Honorarios Advocaticios 131 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 1,00 8,36 8,36 1.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.12.2.3.01.00.00 Honorarios Advocaticios 132 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.12.2.4.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.12.2.4.01.00.00 Honorarios Advocaticios 133 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 5.000,00 795,12 55.288,20 50.288,20 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primarias 0,00 795,12 52.788,20 52.788,20 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principal 0,00 795,12 52.693,49 52.693,49 1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas 100 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 795,12 52.693,49 52.693,49 1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Multas e Juros 0,00 0,00 94,71 94,71 1.9.9.0.99.1.2.99.00.00 Outras Receitas Diversas 155 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 94,71 94,71 1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.1.3.99.00.00 Outras Receitas Diversas 156 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.1.4.99.00.00 Outras Receitas Diversas 157 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras 5.000,00 0,00 2.500,00 -2.500,00 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 200 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 2.500,00 -2.500,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.059.000,00 0,00 270.820,59 -1.788.179,41 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - Principal 201 Fonte: 2780 OPER. CREDITO - C.E.FEDERAL 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal - Exceto RPPS 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00 2.2.1.3.00.1.1.02.01.00 Alienacao Bens Moveis e Semoventes -Principal- Nao Vinculado 202 Fonte: 1020 Alienacao Bens 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 2.2.1.3.00.1.1.02.02.00 Alienacao Bens Moveis e Semoventes -Principal- MDE 203 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00 2.2.1.3.00.1.1.02.03.00 Alienacao Bens Moveis e Semoventes -Principal- ASPS 204 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 1.874.000,00 0,00 270.820,59 -1.603.179,41 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 1.701.000,00 0,00 160.632,50 -1.540.367,50 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios 1.701.000,00 0,00 160.632,50 -1.540.367,50 2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferencias de
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2018 Folha: 16 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.03.1.1.01.00.00 Estruturacao da Rede de Servicos de At. Basica - Equipamento 285 Fonte: 4505 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERV 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades 1.601.000,00 0,00 160.632,50 -1.440.367,50 2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS 100.000,00 0,00 80.000,00 -20.000,00 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal 100.000,00 0,00 80.000,00 -20.000,00 2.4.1.8.10.1.1.01.00.00 Convenio Ministerio da Saude - Veiculo 286 Fonte: 4505 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERV 100.000,00 0,00 80.000,00 -20.000,00 2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00 2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico - Principal 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00 2.4.1.8.10.5.1.01.00.00 Convenio FUNASA - Abastecimento de Agua 287 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao 501.000,00 0,00 80.632,50 -420.367,50 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal 501.000,00 0,00 80.632,50 -420.367,50 2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 Convenio Ministerio do Esporte - Ginasio Linha Avila 288 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 Convenio Ministerio do Turismo - Centro Afro-Brasileiro 289 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 30.000,00 0,00 31.882,50 1.882,50 2.4.1.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Ministerio da Agricultura - Equipamentos 290 Fonte: 2220 Conv. PRODESA - Equipamentos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 2.4.1.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Ministerio da Agricultura - Maquinas Rodoviarias 291 Fonte: 2230 Conv. PRODESA - Maq. Rodoviar 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00 2.4.1.8.10.9.1.05.00.00 Convenio Ministerio da Agricultura - Veiculos 292 Fonte: 2300 Conv. PRODESA - Veiculo 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 2.4.1.8.10.9.1.06.00.00 Convenio Ministerio das Cidades - Pavimentacao 299 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00 2.4.1.8.10.9.1.07.00.00 Convenio Ministerio do Turismo - Praca Jose Iop 308 Fonte: 2530 Conv. M. TURISMO - Praca 0,00 0,00 48.750,00 48.750,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 173.000,00 0,00 110.188,09 -62.811,91 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 173.000,00 0,00 110.188,09 -62.811,91 2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 0,00 0,00 75.429,00 75.429,00 2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 0,00 0,00 75.429,00 75.429,00 2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Principal 0,00 0,00 75.429,00 75.429,00 2.4.2.8.03.1.1.01.00.00 REFORMA UBS - CONSULTA POPULAR 306 Fonte: 4295 Reformas 0,00 0,00 75.429,00 75.429,00 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 173.000,00 0,00 34.759,09 -138.240,91 2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Basico 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Basico - Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.2.8.10.5.1.01.00.00 Convenio CORSAN - Rede de Abastecimento de Agua 297 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 73.000,00 0,00 34.759,09 -38.240,91 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal 73.000,00 0,00 34.759,09 -38.240,91 2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 Convenio Secretaria da Agricultura - Programa Leite Gaucho 293 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Convenio Secretaria da Agricultura - Recuperacao
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2018 Folha: 17 Prefeitura Municipal de Dona Francisca de Estradas 294 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 35.000,00 0,00 34.759,09 -240,91 2.4.2.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Secretaria do Trabalho e Desenv. Social - OASF 296 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00 2.4.2.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Secretaria da Cultura - Reforma Casa de Cultura 295 Fonte: 3480 CONV. SECRETARIA DA CULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 911.000,00 70.534,49 848.657,59 -62.342,41 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 911.000,00 70.534,49 848.657,59 -62.342,41 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 911.000,00 70.534,49 848.657,59 -62.342,41 7.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS 420.000,00 27.840,30 331.171,23 -88.828,77 7.2.1.0.04.1.0.00.00.00 Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 420.000,00 27.840,30 331.171,23 -88.828,77 7.2.1.0.04.1.1.00.00.00 Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 420.000,00 27.840,30 331.171,23 -88.828,77 7.2.1.0.04.1.1.01.00.00 Contri. Patronal Servi. Ativo Civil - RPPS - Normal 105 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 350.000,00 22.080,97 272.361,89 -77.638,11 7.2.1.0.04.1.1.02.00.00 Contri. Patronal Servi. Ativo Civil - RPPS - Regime de Parcelamento 250 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 70.000,00 5.759,33 58.809,34 -11.190,66 7.2.1.0.06.0.0.00.00.00 Contribuicao para os Fundos de Assistencia Medica 70.000,00 4.554,33 54.498,33 -15.501,67 7.2.1.0.06.3.0.00.00.00 Contribuicao para Fundos de Assistencia Medica dos Servidores Civis 70.000,00 4.554,33 54.498,33 -15.501,67 7.2.1.0.06.3.1.00.00.00 Contribuicao para Fundos de Assistencia Medica dos Servidores Civis - Principal 247 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 70.000,00 4.554,33 54.498,33 -15.501,67 7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF, Municipios 421.000,00 38.139,86 462.988,03 41.988,03 7.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS de Estados/DF/Municipios 421.000,00 38.139,86 462.988,03 41.988,03 7.2.1.8.01.1.0.00.00.00 Contribuicao Previdenciaria para Amortizacao do Deficit Atuarial 421.000,00 38.139,86 462.988,03 41.988,03 7.2.1.8.01.1.1.00.00.00 Contribuicao Previdenciaria para Amortizacao do Deficit Atuarial - Principal 106 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 421.000,00 38.139,86 462.988,03 41.988,03 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primarias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS - Principal 249 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral .............. 19.518.880,92 1.276.084,10 15.496.160,03 -4.022.720,89 DEDUCOES DA RECEITA (-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB 1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota M 186 1.440.000,00 125.308,36 1.329.232,11 -110.767,89 1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR - Princi 196 800,00 1,53 723,28 -76,72 1.7.1.8.06.1.1.04.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - 254 3.213,78 262,32 2.885,52 -328,26 1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS - Princ 258 540.000,00 43.425,93 491.944,41 -48.055,59 1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ 262 50.000,00 304,63 45.497,89 -4.502,11 1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI - Munici 266 9.000,00 667,86 7.560,84 -1.439,16 Subtotal ....................: 2.043.013,78 169.970,63 1.877.844,05 -165.169,73 (-) Deducao da Receita por Renuncia 1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - Principal - PROPRIO 19 0,00 0,00 69,99 69,99 1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - Principal - MDE 20 0,00 0,00 35,65 35,65 1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - Principal - ASPS 21 0,00 0,00 26,40 26,40 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai 53 0,00 0,00 6,54 6,54 1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 54 0,00 0,00 16,30 16,30 Subtotal ....................: 0,00 0,00 154,88 154,88 (-) Deducao da Receita por Restituicao 1.3.2.1.00.1.1.01.99.09 Rem.Outros Dep.Banc. Conv. 301 0,00 0,00 279,44 279,44 1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ 262 0,00 0,00 30,04 30,04 2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Convenio Secretaria da Agr 294 0,00 0,00 30,24 30,24 Subtotal ....................: 0,00 0,00 339,72 339,72
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2018 Folha: 18 Prefeitura Municipal de Dona Francisca (-) Deducao da Receita por Desconto Concedido 1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - Principal - PROPRIO 19 0,00 0,00 7.329,25 7.329,25 1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - Principal - MDE 20 0,00 0,00 3.733,90 3.733,90 1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - Principal - ASPS 21 0,00 0,00 2.765,73 2.765,73 1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - Divida Ativa - Mult 28 0,00 0,00 2.696,10 2.696,10 1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - Divida Ativa - Mult 29 0,00 0,00 1.373,45 1.373,45 1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - Divida Ativa - Mult 30 0,00 0,00 1.017,36 1.017,36 1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 ISS - Divida Ativa -Multas 43 0,00 0,00 586,23 586,23 1.1.1.8.02.3.4.02.00.00 ISS - Divida Ativa -Multas 44 0,00 0,00 298,64 298,64 1.1.1.8.02.3.4.03.00.00 ISS - Divida Ativa -Multas 45 0,00 0,00 221,22 221,22 1.1.2.1.01.1.4.01.00.00 Divida Ativa MJ Tx Licenca 115 0,00 0,00 1.437,82 1.437,82 1.1.2.1.04.1.4.01.00.00 Divida Ativa MJ Taxa de Fi 128 0,00 0,00 212,55 212,55 1.1.2.2.01.1.4.01.00.00 Taxas de Servicos Cadastra 60 0,00 0,00 593,67 593,67 1.1.2.2.01.1.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica - 61 0,00 0,00 263,92 263,92 Subtotal ....................: 0,00 0,00 22.529,84 22.529,84 (-) Outras Deducoes da Receita 1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remu. dos Recursos do RPPS 103 0,00 0,00 112.014,23 112.014,23 1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas 100 0,00 1.278,29 1.278,29 1.278,29 Subtotal ....................: 0,00 1.278,29 113.292,52 113.292,52 Total de Deducoes ..........: 2.043.013,78 171.248,92 2.014.161,01 -28.852,77 Total da Receita Liquida....: 17.475.867,14 1.104.835,18 13.481.999,02 -3.993.868,12