Estado do Rio Grande do Sul               Balancete da Receita                               Novembro/2017             Folha:     1
 Prefeitura Municipal de Dona Francisca   


 Unidade Gestora: CONSOLIDADO                                                                                                       
                                                                                                                                    
      Receita                     Descricao           Previsto Liquido    Arrecadado no Mes   Arrecadado no Ano           Diferenca
                                                                                                                                    
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES                   16.020.809,09           996.124,07       13.810.735,35       -2.210.073,74 
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA                      618.000,00            29.430,08          567.879,45          -50.120,55 
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS                                518.000,00            28.410,17          479.959,11          -38.040,89 
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O                                                                                                
                    PATRIMONIO E A RENDA                    408.000,00            19.290,33          353.051,36          -54.948,64 
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A                                                                                                 
                    PROPRIEDADE PREDIAL E                                                                                           
                    TERRITORIAL URBANA - IPTU               190.000,00             1.970,33          166.075,41          -23.924,59 
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO                                                                                                  
    1 Fonte:      1  Recurso Livre                           91.200,00             1.044,22           88.019,73           -3.180,27 
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE                                                                                                      
    2 Fonte:     20  M.D.E - Manut. Desenv. Ensino           51.300,00               532,02           44.840,68           -6.459,32 
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS                                                                                                     
    3 Fonte:     40  ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa           47.500,00               394,09           33.215,00          -14.285,00 
                                                                                                                                    
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E                                                                                         
                    PROVENTOS DE QUALQUER                                                                                           
                    NATUREZA                                138.000,00            12.905,00          143.821,45            5.821,45 
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO                                                                                         
                    NAS FONTES SOBRE OS                                                                                             
                    RENDIMENTOS DO TRABALHO                 138.000,00            12.905,00          143.821,45            5.821,45 
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO                                                                                       
                    TRABALHO -                                                                                                      
                    ATIVOS/INATIVOS DO PODER                                                                                        
                    EXECUTIVO/INDIRETAS                     135.000,00            12.905,00          143.821,45            8.821,45 
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF -                                                                                                          
                    ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/IN                                                                                      
                    DIRETA - PROPRIO                                                                                                
    4 Fonte:      1  Recurso Livre                           64.800,00             6.194,40           68.705,84            3.905,84 
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF -                                                                                                          
                    ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/IN                                                                                      
                    DIRETA - MDE                                                                                                    
    5 Fonte:     20  M.D.E - Manut. Desenv. Ensino           36.450,00             3.484,34           38.646,87            2.196,87 
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF -                                                                                                          
                    ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/IN                                                                                      
                    DIRETA - ASPS                                                                                                   
    6 Fonte:     40  ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa           33.750,00             3.226,26           36.468,74            2.718,74 
                                                                                                                                    
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS -                                                                                        
                    PRESTACAO DE SERVICOS DE                                                                                        
                    TERCEIROS - PODER                                                                                               
                    EXECUTIVO/INDIRETAS                       3.000,00                 0,00                0,00           -3.000,00 
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTACAO DE                                                                                             
                    SERVICOS DE TERCEIROS -                                                                                         
                    PODER EXECUTIVO/INDIRETAS                                                                                       
                    - PROPRIO                                                                                                       
    7 Fonte:      1  Recurso Livre                            1.440,00                 0,00                0,00           -1.440,00 
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTACAO DE                                                                                             
                    SERVICOS DE TERCEIROS -                                                                                         
                    PODER EXECUTIVO/INDIRETAS                                                                                       
                    - MDE                                                                                                           
    8 Fonte:     20  M.D.E - Manut. Desenv. Ensino              810,00                 0,00                0,00             -810,00 
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTACAO DE                                                                                             
                    SERVICOS DE TERCEIROS -                                                                                         
                    PODER EXECUTIVO/INDIRETAS                                                                                       
                    - ASPS                                                                                                          
    9 Fonte:     40  ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa              750,00                 0,00                0,00             -750,00 
                                                                                                                                    
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO                                                                                       
                    "INTER-VIVOS" DE BENS                                                                                           
                    IMOVEIS E DE DIREITOS                                                                                           
                    REAIS SOBRE IMOVEIS - ITBI               80.000,00             4.415,00           43.154,50          -36.845,50 
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO                                                                                                  
   10 Fonte:      1  Recurso Livre                           38.400,00             2.119,20           20.714,28          -17.685,72 
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE                                                                                                      
   11 Fonte:     20  M.D.E - Manut. Desenv. Ensino           21.600,00             1.192,05           11.651,63           -9.948,37 
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS                                                                                                     
   12 Fonte:     40  ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa           20.000,00             1.103,75           10.788,59           -9.211,41 
                                                                                                                                    
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO                                                                                       
                    E A CIRCULACAO                          110.000,00             9.119,84          126.907,75           16.907,75 
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE                                                                                       
                    QUALQUER NATUREZA                       110.000,00             9.119,84          126.907,75           16.907,75 
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE                                                                                       
                    QUALQUER NATUREZA                       110.000,00             9.119,84          126.907,75           16.907,75 
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO                                                                                                   
   13 Fonte:      1  Recurso Livre                           52.800,00             4.833,55           67.256,26           14.456,26 
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE                                                                                                       
   14 Fonte:     20  M.D.E - Manut. Desenv. Ensino           29.700,00             2.462,36           34.265,86            4.565,86 
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS                                                                                                      
   15 Fonte:     40  ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa           27.500,00             1.823,93           25.385,63           -2.114,37 
                                                                                                                                    
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS                                   100.000,00             1.019,91           87.920,34          -12.079,66 
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO                                                                                         
                    PODER DE POLICIA                         72.000,00               586,57           63.305,94           -8.694,06 
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE                                                                                         
                    VIGILANCIA SANITARIA                                                                                            
   16 Fonte:      1  Recurso Livre                            3.000,00                98,13            2.060,73             -939,27 
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E                                                                                              
                    FISCALIZACAO AMBIENTAL                                                                                          
   17 Fonte:   1002  FMMA - Fundo Mun Meio Ambient           50.000,00               276,55           46.932,19           -3.067,81 
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA                                                                                            
                    FUNCIONAMENTO DE                                                                                                
                    ESTABELECIMENTOS                                                                                                
                    COMERCIAIS,  INDUSTRIAIS                                                                                        
                    E PRESTADORA DE SERVICOS                                                                                        
   18 Fonte:      1  Recurso Livre                           15.000,00                98,22           13.812,82           -1.187,18 
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA                                                                                            
                    EXECUCAO DE OBRAS                                                                                               
   19 Fonte:      1  Recurso Livre                            3.000,00               113,67              500,20           -2.499,80 
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE                                                                                           
                    AREA DE DOMINIO PUBLICO                                                                                         

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2017 Folha: 2 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 20 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL 21 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 28.000,00 433,34 24.614,40 -3.385,60 1.1.2.2.21.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 22 Fonte: 1 Recurso Livre 7.000,00 114,58 6.042,18 -957,82 1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 23 Fonte: 1 Recurso Livre 20.000,00 267,00 18.016,14 -1.983,86 1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.000,00 51,76 556,08 -443,92 1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSOES DE CERTIDOES 24 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 51,76 556,08 -443,92 1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES 330 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 451.000,00 29.027,16 369.177,34 -81.822,66 1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 421.000,00 28.398,16 346.965,34 -74.034,66 1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 121.000,00 7.251,02 83.782,09 -37.217,91 1.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 121.000,00 7.251,02 83.782,09 -37.217,91 1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 26 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 80.000,00 4.623,04 54.071,02 -25.928,98 1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 27 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 35.000,00 2.311,45 25.859,23 -9.140,77 1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 28 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 6.000,00 316,53 3.851,84 -2.148,16 1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 300.000,00 21.147,14 263.183,25 -36.816,75 1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 206 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 300.000,00 21.147,14 263.183,25 -36.816,75 1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 30.000,00 629,00 22.212,00 -7.788,00 1.2.3.0.00.00.01.00 CIP - ILUMINACAO PUBLICA 29 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 30.000,00 629,00 22.212,00 -7.788,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.160.450,00 3.315,07 1.078.316,96 -82.133,04 1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 17.000,00 642,00 992,20 -16.007,80 1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUEIS 17.000,00 642,00 992,20 -16.007,80 1.3.1.1.00.00.04.00 ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS 30 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00 1.3.1.1.00.00.06.00 ALUGUEL DE IMOVEIS VINCULADOS AO RPPS 288 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 2.000,00 642,00 992,20 -1.007,80 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.143.450,00 2.673,07 1.041.855,04 -101.594,96 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 73.450,00 2.673,07 96.234,09 22.784,09 1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 71.450,00 2.641,79 89.999,54 18.549,54 1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 31 Fonte: 31 FUNDEB 20.000,00 70,41 5.752,05 -14.247,95 1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 8.900,00 433,46 10.051,20 1.151,20 1.3.2.5.01.03.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - PAB FIXO 32 Fonte: 4510 PAB Fixo 600,00 0,00 889,56 289,56 1.3.2.5.01.03.03.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - PAB FARMACIA BASICA
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2017 Folha: 3 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 33 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 300,00 0,00 498,03 198,03 1.3.2.5.01.03.04.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - PAB PSF 34 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 600,00 128,96 1.504,54 904,54 1.3.2.5.01.03.05.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - PAB PACS 35 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 600,00 0,00 916,89 316,89 1.3.2.5.01.03.06.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - Vig/Promocao da Saude 36 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 3.000,00 114,02 2.637,95 -362,05 1.3.2.5.01.03.07.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - PROGRAMA VACINA 37 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 100,00 0,00 44,45 -55,55 1.3.2.5.01.03.14.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - SAUDE BUCAL 38 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 100,00 0,00 423,98 323,98 1.3.2.5.01.03.16.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - PROGRAMA SAMU ESTADUAL 224 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.5.01.03.17.00 RECEITA RENDIMENTO APLICACAO FINANCEIRA - FMS - ICOTCA 242 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 300,00 8,39 202,02 -97,98 1.3.2.5.01.03.18.00 REC.REND.APLIC.FINANC - FMS- PROGRAMA DE REQUALIFIC. UBS AMPLIACAO 311 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 100,00 9,66 246,43 146,43 1.3.2.5.01.03.19.00 REC.REND.APLIC.FINANC- ACADEM.DA SAUDE 285 Fonte: 4929 CONV. MINISTERIO DA SAUDE - A 100,00 2,04 42,24 -57,76 1.3.2.5.01.03.24.00 REC.REND.APLIC.FINANC-AQUI S.EQUIP.HOSPIT 307 Fonte: 4292 FES AMBULANCIA 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.5.01.03.25.00 REC.REND.APLICA. PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ 322 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 2.000,00 0,00 1.222,03 -777,97 1.3.2.5.01.03.27.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - SAMU FEDERAL 314 Fonte: 4620 SAMU - Federal 500,00 0,29 260,94 -239,06 1.3.2.5.01.03.30.00 REC.REND.APLIC.FINANC.- FNS EQUIPAMENTOS 359 Fonte: 4505 INVESTIM. REDE DE SERV. SAUDE 0,00 170,10 1.162,14 1.162,14 1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 39 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.5.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 40 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.000,00 0,00 388,56 -611,44 1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 41 Fonte: 3210 CIDE 1.000,00 0,00 821,72 -178,28 1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNAS 1.300,00 0,00 291,15 -1.008,85 1.3.2.5.01.10.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - IGD 42 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 500,00 0,00 41,97 -458,03 1.3.2.5.01.10.02.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PAIF 43 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 500,00 0,00 150,31 -349,69 1.3.2.5.01.10.30.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2017 Folha: 4 Prefeitura Municipal de Dona Francisca RECURSOS VINCULADOS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD - SUAS 239 Fonte: 2650 IGD-SUAS 300,00 0,00 98,87 -201,13 1.3.2.5.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE 10.800,00 67,39 8.604,92 -2.195,08 1.3.2.5.01.11.00.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAC 44 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 500,00 0,00 46,70 -453,30 1.3.2.5.01.11.00.02 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAE 45 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 400,00 0,00 62,23 -337,77 1.3.2.5.01.11.00.03 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNATE 46 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 1.000,00 0,00 196,10 -803,90 1.3.2.5.01.11.00.04 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAP 47 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 100,00 0,00 22,64 -77,36 1.3.2.5.01.11.00.06 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - CONV. CONSTRUCAO CRECHE 308 Fonte: 2640 FNDE - AMPLIACAO CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.01.11.00.08 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - S.EDUCACAO 51 Fonte: 3060 Salario Educacao 8.000,00 0,00 7.059,29 -940,71 1.3.2.5.01.11.00.09 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - AQUISICAO DE VEICULO 312 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 0,00 38,94 627,17 627,17 1.3.2.5.01.11.00.10 REC.REM.DEP.BANC.RECURSOS FNDE - PNAE - MAIS EDUC FUND 282 Fonte: 2660 PNAE - MAIS EDUC FUND 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.5.01.11.00.11 REC.REM.DEP.BANC.RECURSOS FNDE - PNAE-ATENDIM.EDUCAC. ESPECIALIZADO 283 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 100,00 0,00 1,22 -98,78 1.3.2.5.01.11.00.12 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE- APOIO A CRECHES 279 Fonte: 2680 FNDE - PROG APOIO A CRECHES 500,00 21,82 452,31 -47,69 1.3.2.5.01.11.00.13 REC.REM.DEP.BANC. FNDE PAR - Veic./Equip 317 Fonte: 2630 FNDE - PAR 0,00 4,93 102,06 102,06 1.3.2.5.01.11.00.15 REC.REM.DEP.BANC. FNDE BRASIL CARINHOSO 318 Fonte: 2710 FNDE-BRASIL CARINHOSO 100,00 1,70 35,20 -64,80 1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 28.350,00 2.070,53 64.089,94 35.739,94 1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR 52 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 20.000,00 1.383,78 18.545,72 -1.454,28 1.3.2.5.01.99.06.00 RECEITA DE RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - ALIEN. BENS 220 Fonte: 1020 Alienacao Bens 500,00 0,00 594,30 94,30 1.3.2.5.01.99.09.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CONV. MIN. ESPORTE 352 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 0,00 0,00 2.531,25 2.531,25 1.3.2.5.01.99.10.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CONV. MIN. TURISMO 360 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 0,00 0,00 11.171,59 11.171,59 1.3.2.5.01.99.11.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - ALIEN. BENS MDE 295 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.5.01.99.16.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CONV. M.CIDADES 260 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.3.2.5.01.99.18.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CONV. M.I.N. SITUACAO DE EMERGENCIA 344 Fonte: 2550 MIN. INT. NACIONAL - Sit. Eme 1.000,00 0,00 22.377,97 21.377,97 1.3.2.5.01.99.19.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CONV. ESTADO - RTE 216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 1.000,00 20,21 606,52 -393,48 1.3.2.5.01.99.22.00 REC.REND.APLIC.FINANC - FMS -ALIEN. BENS 316 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 1.000,00 98,92 1.132,31 132,31 1.3.2.5.01.99.34.00 REC.REND.APLIC.FINANC. Fundo Municipal Meio Ambiente 296 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 4.000,00 96,24 2.292,92 -1.707,08
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2017 Folha: 5 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.3.2.5.01.99.35.00 REC.REND.APLIC.FINANC- LEITE GAUCHO 303 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.5.01.99.38.00 REC.REND.APLIC. FINANC. PEAS-OASF 290 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.3.2.5.01.99.39.00 REC.REND.APLIC.FINANC- PASSE LIVRE/SOP 302 Fonte: 3490 FMAS - PASSE LIVRE 100,00 0,00 144,97 44,97 1.3.2.5.01.99.40.00 REC.REND.APLIC.FINANC- CONV. CORSAN 350 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 0,00 471,38 4.692,39 4.692,39 1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 2.000,00 31,28 6.234,55 4.234,55 1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 64 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 31,28 6.234,55 4.234,55 1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.070.000,00 0,00 945.620,95 -124.379,05 1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 207 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 1.000.000,00 0,00 880.795,35 -119.204,65 1.3.2.8.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA VARIAVEL 208 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 70.000,00 0,00 64.825,60 -5.174,40 1.3.6.0.00.00.00.00 RECEITA DA CESSAO DE DIREITOS 0,00 0,00 35.469,72 35.469,72 1.3.6.1.00.00.00.00 RECEITA DE CESSAO DO DIREITO DE OPERACIONALIZACAO DE PAGAMENTOS 0,00 0,00 35.469,72 35.469,72 1.3.6.1.01.00.00.00 RECEITA DE CESSAO DO DIREITO DE OPERACIONALIZACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 347 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 35.469,72 35.469,72 1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 2.500,00 58,80 1.851,40 -648,60 1.4.1.0.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 1.000,00 0,00 446,60 -553,40 1.4.1.0.00.00.01.00 RECEITA DE MUDAS, SEMENTES E INSUMOS 65 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 0,00 446,60 -553,40 1.4.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 223 Fonte: 1 Recurso Livre 1.500,00 58,80 1.404,80 -95,20 1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 24.500,00 9.415,91 59.002,31 34.502,31 1.6.0.0.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 12.000,00 1.731,79 22.662,12 10.662,12 1.6.0.0.03.01.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO 66 Fonte: 1 Recurso Livre 12.000,00 1.731,79 22.662,12 10.662,12 1.6.0.0.19.00.00.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 69 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.6.0.0.46.00.00.00 SERVICOS DE CEMITERIO 70 Fonte: 1 Recurso Livre 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00 1.6.0.0.50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 71 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 10.000,00 7.684,12 36.340,19 26.340,19 1.6.0.0.99.00.01.00 SERVICO DE MAQUINAS 72 Fonte: 1 Recurso Livre 10.000,00 7.684,12 36.340,19 26.340,19 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.371.859,09 907.409,25 11.517.701,32 -1.854.157,77 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 13.226.259,09 890.942,86 11.368.793,92 -1.857.465,17 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 8.866.459,38 616.385,86 7.700.997,90 -1.165.461,48 1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 7.765.456,00 524.491,11 6.623.622,16 -1.141.833,84 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 7.162.826,00 524.387,40 6.302.638,03 -860.187,97 1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PROPRIO 73 Fonte: 1 Recurso Livre 3.438.156,48 251.705,97 3.025.266,71 -412.889,77 1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - MDE 74 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 501.397,82 36.707,12 441.184,58 -60.213,24 1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - ASPS 75 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.790.706,50 131.096,86 1.575.659,43 -215.047,07 1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 76 Fonte: 31 FUNDEB 1.432.565,20 104.877,45 1.260.527,31 -172.037,89
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2017 Folha: 6 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.7.2.1.01.03.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO 320.778,00 0,00 0,00 -320.778,00 1.7.2.1.01.03.01.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PROPRIO 77 Fonte: 1 Recurso Livre 153.973,44 0,00 0,00 -153.973,44 1.7.2.1.01.03.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - MDE 78 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 86.610,06 0,00 0,00 -86.610,06 1.7.2.1.01.03.03.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - ASPS 323 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 80.194,50 0,00 0,00 -80.194,50 1.7.2.1.01.04.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 277.852,00 0,00 317.350,91 39.498,91 1.7.2.1.01.04.01.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - PROPRIO 324 Fonte: 1 Recurso Livre 133.368,96 0,00 152.328,43 18.959,47 1.7.2.1.01.04.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - MDE 325 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 75.020,04 0,00 85.684,75 10.664,71 1.7.2.1.01.04.03.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - ASPS 326 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 69.463,00 0,00 79.337,73 9.874,73 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 4.000,00 103,71 3.633,22 -366,78 1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 79 Fonte: 1 Recurso Livre 1.920,00 49,78 1.743,99 -176,01 1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 80 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 280,00 7,26 254,32 -25,68 1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 81 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 800,00 25,93 908,31 108,31 1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 82 Fonte: 31 FUNDEB 1.000,00 20,74 726,60 -273,40 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 60.000,00 0,00 65.856,39 5.856,39 1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 83 Fonte: 1 Recurso Livre 60.000,00 0,00 65.856,39 5.856,39 1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 760.088,40 62.122,79 792.720,31 32.631,91 1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIXO 84 Fonte: 4510 PAB Fixo 93.128,04 7.760,67 198.551,37 105.423,33 1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 420.140,36 33.042,00 370.451,60 -49.688,76 1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 86 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 18.324,36 0,00 15.333,60 -2.990,76 1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 87 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 133.560,00 11.130,00 114.430,00 -19.130,00 1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 88 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 105.456,00 8.112,00 89.232,00 -16.224,00 1.7.2.1.33.00.02.08 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 233 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 64.800,00 5.800,00 63.400,00 -1.400,00 1.7.2.1.33.00.02.09 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS - INFORMATIZACAO E TELESSAUDE 234 Fonte: 4510 PAB Fixo 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00 1.7.2.1.33.00.02.10 NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 292 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 96.000,00 8.000,00 88.000,00 -8.000,00 1.7.2.1.33.00.02.11 PROGRAMA TESTE RAPIDO DE GRAVIDEZ
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2017 Folha: 7 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 348 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 0,00 0,00 56,00 56,00 1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 246.820,00 21.320,12 223.717,34 -23.102,66 1.7.2.1.33.00.99.02 TRANSFERENCIA - FNS - SIA/SUS 90 Fonte: 4590 Teto Financeiro (SIA/SUS) 5.000,00 36,17 809,44 -4.190,56 1.7.2.1.33.00.99.04 TRANSFERENCIA - PROGRAMAS DE VACINACAO - FEDERAL 91 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 300,00 0,00 0,00 -300,00 1.7.2.1.33.00.99.05 TRANSFERENCIA - PROGRAMA SAUDE BUCAL 92 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 53.520,00 4.460,00 49.060,00 -4.460,00 1.7.2.1.33.00.99.08 PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE - PFVPS 93 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 30.000,00 3.698,95 29.472,90 -527,10 1.7.2.1.33.00.99.09 PROGRAMA SAMU - Federal 221 Fonte: 4620 SAMU - Federal 157.500,00 13.125,00 144.375,00 -13.125,00 1.7.2.1.33.00.99.10 VIGILANCIA ALIMENTAR/ NUTRICIONAL - PMAQ 245 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 87.901,68 16.430,00 78.193,27 -9.708,41 1.7.2.1.34.00.07.00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA/INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA 94 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 9.901,68 1.430,00 7.150,00 -2.751,68 1.7.2.1.34.00.08.00 PROGRAMA ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PFAIF 95 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 72.000,00 6.000,00 54.000,00 -18.000,00 1.7.2.1.34.00.09.00 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS 253 Fonte: 2650 IGD-SUAS 6.000,00 9.000,00 17.043,27 11.043,27 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 159.626,53 12.023,49 126.102,60 -33.523,93 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 96 Fonte: 3060 Salario Educacao 107.096,23 7.015,63 83.279,52 -23.816,71 1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 98 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 8.280,00 799,20 7.192,80 -1.087,20 1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 99 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 23.850,30 2.247,66 17.981,28 -5.869,02 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 20.400,00 1.961,00 17.649,00 -2.751,00 1.7.2.1.35.99.01.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAC 100 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 13.600,00 1.134,20 10.207,80 -3.392,20 1.7.2.1.35.99.02.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR - PNAP 101 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 6.300,00 784,40 7.059,60 759,60 1.7.2.1.35.99.05.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR - MAIS EDUCACAO FUNDAMENTAL 256 Fonte: 2660 PNAE - MAIS EDUC FUND 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.7.2.1.35.99.07.00 TRANSFERENCIA UNIAO P/ MERENDA ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 257 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 400,00 42,40 381,60 -18,40 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N 87/96 15.821,64 1.318,47 14.503,17 -1.318,47 1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 104 Fonte: 1 Recurso Livre 7.594,38 632,87 6.961,62 -632,76 1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 105 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 1.107,52 92,29 1.015,21 -92,31 1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 106 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 3.955,41 329,62 3.625,75 -329,66 1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - FUNDEB 107 Fonte: 31 FUNDEB 3.164,33 263,69 2.900,59 -263,74 1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 17.565,13 0,00 0,00 -17.565,13 1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP 193/04) 108 Fonte: 1 Recurso Livre 17.565,13 0,00 0,00 -17.565,13
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2017 Folha: 8 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 3.319.621,52 189.592,26 2.720.165,87 -599.455,65 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.860.505,00 182.592,26 2.465.845,08 -394.659,92 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.559.785,00 178.552,04 2.205.586,94 -354.198,06 1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 110 Fonte: 1 Recurso Livre 1.228.696,80 85.704,99 1.058.682,05 -170.014,75 1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 111 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 179.184,95 12.498,64 154.390,93 -24.794,02 1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 112 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 639.946,25 44.638,00 551.396,66 -88.549,59 1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 113 Fonte: 31 FUNDEB 511.957,00 35.710,41 441.117,30 -70.839,70 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 240.000,00 882,54 209.146,50 -30.853,50 1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 114 Fonte: 1 Recurso Livre 115.200,00 423,61 100.390,78 -14.809,22 1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 115 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 16.800,00 61,78 14.640,07 -2.159,93 1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 116 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 60.000,00 220,64 52.286,49 -7.713,51 1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 117 Fonte: 31 FUNDEB 48.000,00 176,51 41.829,16 -6.170,84 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 43.470,00 3.157,68 34.597,86 -8.872,14 1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 118 Fonte: 1 Recurso Livre 20.865,60 1.515,68 16.607,15 -4.258,45 1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 119 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 3.042,90 221,03 2.421,79 -621,11 1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 120 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 10.867,50 789,43 8.649,40 -2.218,10 1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 121 Fonte: 31 FUNDEB 8.694,00 631,54 6.919,52 -1.774,48 1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 122 Fonte: 3210 CIDE 17.250,00 0,00 16.513,78 -736,22 1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 446.116,52 7.000,00 247.048,25 -199.068,27 1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 124 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00 1.7.2.2.33.00.10.00 PROGRAMA SAUDE BUCAL 128 Fonte: 4090 Incentivo P S F 24.000,00 0,00 12.000,00 -12.000,00 1.7.2.2.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE 129 Fonte: 4090 Incentivo P S F 8.112,00 0,00 8.112,00 0,00 1.7.2.2.33.00.13.00 PROGRAMA ICOTCA - NOSSAS CIDADES 235 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.7.2.2.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE-REPASSE FUNDO A FUNDO 407.504,52 7.000,00 226.936,25 -180.568,27 1.7.2.2.33.00.99.01 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 130 Fonte: 4090 Incentivo P S F 96.000,00 0,00 48.000,00 -48.000,00 1.7.2.2.33.00.99.03 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM 131 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 72.000,00 7.000,00 54.000,00 -18.000,00 1.7.2.2.33.00.99.05 PROGRAMA FARMACIA - DIABETES MELLITUS 133 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 8.479,44 0,00 4.239,72 -4.239,72 1.7.2.2.33.00.99.06 PROGRAMA SAMU - Estadual 222 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 122.785,08 0,00 61.392,54 -61.392,54 1.7.2.2.33.00.99.07 INC. ATENCAO BASICA - PIES 246 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 80.400,00 0,00 39.203,99 -41.196,01 1.7.2.2.33.00.99.09 PROGRAMA INSUMOS HOSPITALARES - FRALDAS 301 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 27.840,00 0,00 20.100,00 -7.740,00 1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 13.000,00 0,00 7.272,54 -5.727,46 1.7.2.2.99.00.04.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO 134 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 1.000,00 0,00 272,54 -727,46 1.7.2.2.99.00.05.00 TRANFERENCIAS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 135 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 7.000,00 -3.000,00 1.7.2.2.99.00.10.00 TRANSFERENCIAS DA CORSAN 262 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00 1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.040.178,19 84.964,74 947.630,15 -92.548,04 1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 139 Fonte: 31 FUNDEB 1.040.178,19 84.964,74 947.630,15 -92.548,04
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2017 Folha: 9 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 145.600,00 16.466,39 148.907,40 3.307,40 1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 145.600,00 16.466,39 148.907,40 3.307,40 1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 125.100,00 16.466,39 148.196,12 23.096,12 1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 140 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 125.000,00 16.466,39 148.196,12 23.196,12 1.7.6.2.02.00.04.00 TRANSFERENCIAS DO CONVENIO PRADEM 142 Fonte: 3070 Conv. PRADEM 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 20.500,00 0,00 711,28 -19.788,72 1.7.6.2.99.00.07.00 PROGRAMA OASF - ORIENTACAO E APOIO SOCIO-FAMILIAR 237 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 1.7.6.2.99.00.13.00 CONVENIO PIT - PROG. INTEG. TRIBUTARIA 143 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.7.6.2.99.00.20.00 RECURSO SOP/FUNDEPLE - Passe Livre 294 Fonte: 3490 FMAS - PASSE LIVRE 10.000,00 0,00 711,28 -9.288,72 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 392.500,00 17.467,80 216.806,57 -175.693,43 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 24.000,00 736,63 13.474,09 -10.525,91 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 3.000,00 228,78 8.613,26 5.613,26 1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 145 Fonte: 1 Recurso Livre 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000,00 161,01 864,63 -135,37 1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 146 Fonte: 1 Recurso Livre 480,00 85,36 458,18 -21,82 1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 147 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 43,36 233,45 -36,55 1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 148 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 250,00 32,29 173,00 -77,00 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1.000,00 7,52 295,96 -704,04 1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 149 Fonte: 1 Recurso Livre 480,00 4,01 157,03 -322,97 1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 150 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 2,01 79,72 -190,28 1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 151 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 250,00 1,50 59,21 -190,79 1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 331 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 900,00 60,25 7.452,67 6.552,67 1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 900,00 60,25 7.452,67 6.552,67 1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 900,00 60,25 7.452,67 6.552,67 1.9.1.1.99.01.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 334 Fonte: 1 Recurso Livre 700,00 27,49 374,10 -325,90 1.9.1.1.99.01.01.02 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 337 Fonte: 1 Recurso Livre 200,00 32,76 154,26 -45,74 1.9.1.1.99.01.01.03 MULTA E JUROS DA TAXA DE CONTROLE DE FISCALIZACAO AMBIENTAL 357 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 6.924,31 6.924,31 1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 15.000,00 507,85 4.860,83 -10.139,17 1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000,00 87,32 668,78 -331,22 1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 153 Fonte: 1 Recurso Livre 480,00 46,24 354,28 -125,72 1.9.1.3.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2017 Folha: 10 Prefeitura Municipal de Dona Francisca DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 154 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 23,60 180,60 -89,40 1.9.1.3.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 155 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 250,00 17,48 133,90 -116,10 1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 4.000,00 180,30 1.391,18 -2.608,82 1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 156 Fonte: 1 Recurso Livre 1.920,00 95,56 737,26 -1.182,74 1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 157 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 1.080,00 48,68 375,68 -704,32 1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 158 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.000,00 36,06 278,24 -721,76 1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 333 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 10.000,00 240,23 2.800,87 -7.199,13 1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 10.000,00 240,23 2.800,87 -7.199,13 1.9.1.3.99.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 336 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 160,33 1.438,87 -3.561,13 1.9.1.3.99.00.01.02 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 171 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 79,90 1.362,00 -3.638,00 1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.9.1.5.99.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRACAO 341 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.9.1.5.99.01.00.00 Outras Multas E Juros De Mora Da Divida Ativa De Outras Receitas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.99.01.04.00 M.J. Mora da DA Aluguel 353 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.99.01.05.00 M.J. Mora de Outras Receitas 356 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 339 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 338 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 251.000,00 15.381,63 183.487,13 -67.512,87 1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZACOES 0,00 1.228,33 8.464,79 8.464,79 1.9.2.1.06.00.00.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO 0,00 1.228,33 8.379,59 8.379,59 1.9.2.1.06.00.02.00 INDENIZACOES POR PREJUIZOS FINANCEIROS CAUSADOS AO PODER PUBLICO 351 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 1.228,33 8.379,59 8.379,59 1.9.2.1.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 349 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 85,20 85,20 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 251.000,00 14.153,30 175.022,34 -75.977,66 1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL 209 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 201.000,00 14.153,30 175.022,34 -25.977,66 1.9.2.2.99.00.01.00 RESTITUICOES DETERMINADAS PELO TCE 342 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.9.2.2.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA 161 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 10.000,00 1.982,00 11.085,00 1.085,00 1.9.2.2.99.00.04.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 259 Fonte: 1 Recurso Livre 10.000,00 300,00 2.098,78 -7.901,22 1.9.2.2.99.00.06.00 RESTITUICAO DO PLANO DE
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2017 Folha: 11 Prefeitura Municipal de Dona Francisca ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES 163 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 180.000,00 11.871,30 161.208,62 -18.791,38 1.9.2.2.99.00.07.00 RESTITUICAO DE INFRACOES DE TRANSITO 164 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 629,94 129,94 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 110.500,00 876,14 18.215,67 -92.284,33 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 100.000,00 876,14 18.215,67 -81.784,33 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 50.000,00 382,64 11.267,91 -38.732,09 1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 165 Fonte: 1 Recurso Livre 24.000,00 202,78 5.972,20 -18.027,80 1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 166 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 13.500,00 103,32 3.042,24 -10.457,76 1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 167 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 12.500,00 76,54 2.253,47 -10.246,53 1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 30.000,00 273,07 2.954,06 -27.045,94 1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 168 Fonte: 1 Recurso Livre 14.400,00 144,73 1.565,76 -12.834,24 1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 169 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 8.100,00 73,73 797,52 -7.302,48 1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 170 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 7.500,00 54,61 590,78 -6.909,22 1.9.3.1.98.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO DE MELHORIA 332 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 20.000,00 220,43 3.993,70 -16.006,30 1.9.3.1.99.01.00.00 Receitas Da Divida Ativa De Outros Tributos - Principal 20.000,00 220,43 3.993,70 -16.006,30 1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 20.000,00 220,43 3.993,70 -16.006,30 1.9.3.1.99.01.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 335 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 59,84 2.418,18 -12.581,82 1.9.3.1.99.01.01.02 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 159 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 160,59 1.575,52 -3.424,48 1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 10.500,00 0,00 0,00 -10.500,00 1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 10.500,00 0,00 0,00 -10.500,00 1.9.3.2.99.00.07.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA PROVENIENTE DA IMPUTACAO DE MULTAS DIVERSAS 340 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.9.3.2.99.01.00.00 Receita Da Divida Ativa Nao Tributaria De Outras Receitas - Principal 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 1.9.3.2.99.01.02.00 Receita Da Divida Ativa Nao Tributaria Proviniente Da Inscricao De Certidao De Decisao-Titulo Executivo Do Tce 309 Fonte: 1 Recurso Livre 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 1.9.3.2.99.01.08.00 Rec.DA Nao Trib. Aluguel 354 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.99.01.09.00 Rec. DA Nao Trib. Energia Eletrica 355 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 7.000,00 473,40 1.629,68 -5.370,32 1.9.9.0.02.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA E RECEITAS DE ONUS DE SUCUMBENCIA 2.000,00 28,54 297,79 -1.702,21 1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 173 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 28,54 297,79 -1.702,21 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 5.000,00 444,86 1.331,89 -3.668,11 1.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 174 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 444,86 1.331,89 -3.668,11 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 363.460,52 0,00 826.715,72 463.255,20 2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 500,00 0,00 375.123,58 374.623,58 2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 500,00 0,00 375.123,58 374.623,58 2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 500,00 0,00 375.123,58 374.623,58 2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 500,00 0,00 375.123,58 374.623,58
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2017 Folha: 12 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 2.1.1.4.99.00.03.00 OPERACAO DE CREDITO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 329 Fonte: 2780 OPER. CREDITO - C.E.FEDERAL 500,00 0,00 375.123,58 374.623,58 2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 59.500,00 0,00 33.600,00 -25.900,00 2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 59.500,00 0,00 33.600,00 -25.900,00 2.2.1.6.00.00.00.00 ALIENACAO DE MOVEIS E UTENSILIOS 40.000,00 0,00 16.900,00 -23.100,00 2.2.1.6.02.00.00.00 RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE 20.000,00 0,00 16.900,00 -3.100,00 2.2.1.6.02.00.01.00 RECURSOS DO ASPS 225 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 20.000,00 0,00 16.900,00 -3.100,00 2.2.1.6.99.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00 2.2.1.6.99.00.01.00 RECURSOS DO MDE 291 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00 2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 19.500,00 0,00 16.700,00 -2.800,00 2.2.1.9.00.00.02.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS 230 Fonte: 1020 Alienacao Bens 19.500,00 0,00 16.700,00 -2.800,00 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 303.460,52 0,00 417.992,14 114.531,62 2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 159.599,51 159.599,51 2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00 159.599,51 159.599,51 2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 2.4.2.1.01.00.02.00 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - EQUIPAMENTOS 358 Fonte: 4505 INVESTIM. REDE DE SERV. SAUDE 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00 59.599,51 59.599,51 2.4.2.1.99.00.01.00 TRANSFERENCIAS DO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 0,00 0,00 59.599,51 59.599,51 2.4.2.1.99.00.01.01 MIN - RECURSOS SITUACAO DE EMERGENCIA 361 Fonte: 2550 MIN. INT. NACIONAL - Sit. Eme 0,00 0,00 59.599,51 59.599,51 2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 303.460,52 0,00 258.392,63 -45.067,89 2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 244.050,00 0,00 177.157,50 -66.892,50 2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 200,00 0,00 0,00 -200,00 2.4.7.1.03.00.01.00 CONVENIO FUNASA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 313 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 200,00 0,00 0,00 -200,00 2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 243.850,00 0,00 177.157,50 -66.692,50 2.4.7.1.99.00.04.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DO ESPORTE 243.750,00 0,00 121.875,00 -121.875,00 2.4.7.1.99.00.04.03 CONVENIO M.ESPORTE - Ginasio L. Avila 346 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 243.750,00 0,00 121.875,00 -121.875,00 2.4.7.1.99.00.05.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DO TURISMO 100,00 0,00 55.282,50 55.182,50 2.4.7.1.99.00.05.06 CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO - CENTRO TURISTICO E CULTURAL AFRO-BRASILEIRO 270 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 100,00 0,00 55.282,50 55.182,50 2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 59.410,52 0,00 81.235,13 21.824,61 2.4.7.2.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 200,00 0,00 81.235,13 81.035,13 2.4.7.2.03.00.02.00 CONVENIO CORSAN - AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA 328 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 200,00 0,00 81.235,13 81.035,13 2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 59.210,52 0,00 0,00 -59.210,52 2.4.7.2.99.00.04.00 CONVENIOS COM SECRETARIA DA AGRICULTURA 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00 2.4.7.2.99.00.04.03 PROGRAMA LEITE GAUCHO - CONS.POP 297 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00 2.4.7.2.99.00.08.00 CONVENIO COM SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 2.4.7.2.99.00.08.01 PROGRAMA PEAS - OASF 238 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2017 Folha: 13 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 2.4.7.2.99.00.09.00 CONVENIO SECRETARIA DA CULTURA 34.210,52 0,00 0,00 -34.210,52 2.4.7.2.99.00.09.01 REFORMA DA CASA DE CULTURA/CINE 275 Fonte: 3480 CONV. SECRETARIA DA CULTURA 34.210,52 0,00 0,00 -34.210,52 7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 862.640,00 69.366,60 849.447,47 -13.192,53 7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 862.640,00 69.366,60 849.447,47 -13.192,53 7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 862.640,00 69.366,60 849.447,47 -13.192,53 7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 55.000,00 4.390,12 56.273,56 1.273,56 7.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 55.000,00 4.390,12 56.273,56 1.273,56 7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR 205 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 55.000,00 4.390,12 56.273,56 1.273,56 7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 807.640,00 64.976,48 793.173,91 -14.466,09 7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 210 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 293.000,00 23.437,85 292.812,43 -187,57 7.2.1.0.29.13.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL 211 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 457.640,00 36.609,51 446.815,23 -10.824,77 7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITOS 212 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 57.000,00 4.929,12 53.546,25 -3.453,75 Total Geral .............. 17.246.909,61 1.065.490,67 15.486.898,54 -1.760.011,07 DEDUCOES DA RECEITA (-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB 1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 76 1.432.565,20 104.877,45 1.260.527,31 -172.037,89 1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 82 1.000,00 20,74 726,60 -273,40 1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - 107 3.164,33 263,69 2.900,59 -263,74 1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDE 113 511.957,00 35.710,41 441.117,30 -70.839,70 1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDE 117 48.000,00 176,51 41.829,16 -6.170,84 1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAC 121 8.694,00 631,54 6.919,52 -1.774,48 Subtotal ....................: 2.005.380,53 141.680,34 1.754.020,48 -251.360,05 (-) Deducao da Receita por Restituicao 1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO 13 0,00 0,00 5.781,08 5.781,08 1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE 14 0,00 0,00 3.251,85 3.251,85 1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 15 0,00 0,00 3.010,97 3.010,97 1.3.2.5.01.99.18.00 REC.REND.APLIC. FINANC - M 344 0,00 0,00 22.377,97 22.377,97 1.3.2.5.01.99.39.00 REC.REND.APLIC.FINANC- PAS 302 0,00 0,00 144,97 144,97 1.7.6.2.99.00.20.00 RECURSO SOP/FUNDEPLE - Pas 294 0,00 0,00 711,28 711,28 Subtotal ....................: 0,00 0,00 35.278,12 35.278,12 (-) Deducao da Receita por Desconto Concedido 1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 1 0,00 0,00 6.643,15 6.643,15 1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 2 0,00 0,00 3.384,30 3.384,30 1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 3 0,00 0,00 2.506,87 2.506,87 1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA 156 0,00 0,00 0,56 0,56 1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA 157 0,00 0,00 0,29 0,29 1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA 158 0,00 0,00 0,21 0,21 1.9.1.3.99.00.01.01 MULTAS JUROS MORA DIV. ATI 336 0,00 0,00 0,98 0,98 1.9.1.3.99.00.01.02 MULTAS JUROS MORA DIV. AT 171 0,00 0,00 0,19 0,19 1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE 173 0,00 0,00 0,15 0,15 Subtotal ....................: 0,00 0,00 12.536,70 12.536,70 (-) Outras Deducoes da Receita 1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO 13 0,00 0,00 34,48 34,48 1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE 14 0,00 0,00 17,56 17,56
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2017 Folha: 14 Prefeitura Municipal de Dona Francisca Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca DEDUCOES DA RECEITA (-) Outras Deducoes da Receita 1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 15 0,00 0,00 13,02 13,02 1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VI 16 0,00 222,61 222,61 222,61 1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMEN 207 0,00 0,00 171.644,49 171.644,49 1.3.2.8.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMEN 208 0,00 0,00 15.066,29 15.066,29 2.4.7.1.99.00.05.06 CONVENIO M. TURISMO - CENT 270 0,00 0,00 43.334,23 43.334,23 Subtotal ....................: 0,00 222,61 230.332,68 230.332,68 Total de Deducoes ..........: 2.005.380,53 141.902,95 2.032.167,98 26.787,45 Total da Receita Liquida....: 15.241.529,08 923.587,72 13.454.730,56 -1.786.798,52