Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2013 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 13.066.406,09 984.008,29 1.930.764,26 -11.135.641,83
1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 403.500,00 35.103,84 43.697,62 -359.802,38
1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 338.000,00 27.127,94 35.698,92 -302.301,08
1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A R 258.000,00 21.292,97 22.788,87 -235.211,13
1112.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 140.000,00 0,00 0,00 -140.000,00
1112.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
1 Fonte: 1 Recurso Livre 74.200,00 0,00 0,00 -74.200,00
1112.02.00.02.00 IPTU - MDE
2 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 37.800,00 0,00 0,00 -37.800,00
1112.02.00.03.00 IPTU - ASPS
3 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 28.000,00 0,00 0,00 -28.000,00
1112.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA 68.000,00 15.892,97 15.931,29 -52.068,71
1112.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 68.000,00 15.892,97 15.931,29 -52.068,71
1112.04.31.01.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 65.000,00 15.793,09 15.793,09 -49.206,91
1112.04.31.01.01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -
PROPRIO
4 Fonte: 1 Recurso Livre 34.450,00 8.369,87 8.369,87 -26.080,13
1112.04.31.01.02 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE
5 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 17.550,00 4.264,41 4.264,41 -13.285,59
1112.04.31.01.03 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS
6 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 13.000,00 3.158,81 3.158,81 -9.841,19
1112.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS 3.000,00 99,88 138,20 -2.861,80
1112.04.31.06.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- PROPRIO
7 Fonte: 1 Recurso Livre 1.590,00 52,93 73,24 -1.516,76
1112.04.31.06.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- MDE
8 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 810,00 26,97 37,32 -772,68
1112.04.31.06.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- ASPS
9 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 600,00 19,98 27,64 -572,36
1112.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS 50.000,00 5.400,00 6.857,58 -43.142,42
1112.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
10 Fonte: 1 Recurso Livre 26.500,00 2.862,00 3.634,52 -22.865,48
1112.08.00.02.00 ITBI - MDE
11 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 13.500,00 1.458,00 1.851,54 -11.648,46
1112.08.00.03.00 ITBI - ASPS
12 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 10.000,00 1.080,00 1.371,52 -8.628,48
1113.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIR 80.000,00 5.834,97 12.910,05 -67.089,95
1113.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUE 80.000,00 5.834,97 12.910,05 -67.089,95
1113.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUE 80.000,00 5.834,97 12.910,05 -67.089,95
1113.05.01.01.00 ISS - PROPRIO
13 Fonte: 1 Recurso Livre 42.400,00 3.092,51 6.842,33 -35.557,67
1113.05.01.02.00 ISS - MDE
14 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 21.600,00 1.575,48 3.485,75 -18.114,25
1113.05.01.03.00 ISS - ASPS
15 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 16.000,00 1.166,98 2.581,97 -13.418,03
1120.00.00.00.00 TAXAS 65.500,00 7.975,90 7.998,70 -57.501,30
1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE 45.000,00 7.707,58 7.707,58 -37.292,42
1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
16 Fonte: 1 Recurso Livre 1.500,00 530,04 530,04 -969,96
1121.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL
17 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 30.000,00 3.472,85 3.472,85 -26.527,15
1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E
PRESTADORA DE SERVICOS
18 Fonte: 1 Recurso Livre 10.000,00 3.654,18 3.654,18 -6.345,82
1121.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRA
19 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 50,51 50,51 -949,49
1121.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO
20 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1121.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO
CIVIL
21 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 20.500,00 268,32 291,12 -20.208,88
1122.21.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
22 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 227,84 250,64 -4.749,36
1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
23 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SE 500,00 40,48 40,48 -459,52
1122.99.00.04.00 TAXA DE EMISSOES DE CERTIDOES
24 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 40,48 40,48 -459,52
1200.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 404.000,00 19.296,43 46.950,59 -357.049,41
1210.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 378.000,00 17.329,43 44.983,59 -333.016,41
1210.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 78.000,00 0,00 11.006,21 -66.993,79
1210.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO SOCIAL
PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDAD 78.000,00 0,00 11.006,21 -66.993,79
1210.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 21/06/2013 as 10h47min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2013 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
26 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 65.000,00 0,00 9.252,29 -55.747,71
1210.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
27 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 10.000,00 0,00 1.332,86 -8.667,14
1210.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
28 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 3.000,00 0,00 421,06 -2.578,94
1210.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO 300.000,00 17.329,43 33.977,38 -266.022,62
1210.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
206 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 300.000,00 17.329,43 33.977,38 -266.022,62
1230.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 26.000,00 1.967,00 1.967,00 -24.033,00
1230.00.00.01.00 CIP - ILUMINACAO PUBLICA
29 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 26.000,00 1.967,00 1.967,00 -24.033,00
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.000.100,00 15.562,18 48.395,50 -951.704,50
1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 12.000,00 1.092,06 1.587,06 -10.412,94
1311.00.00.00.00 ALUGUEIS 12.000,00 1.092,06 1.587,06 -10.412,94
1311.00.00.04.00 ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS
30 Fonte: 1 Recurso Livre 12.000,00 1.092,06 1.587,06 -10.412,94
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 988.100,00 14.470,12 46.808,44 -941.291,56
1325.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIO 38.100,00 1.439,96 1.571,57 -36.528,43
1325.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 35.100,00 1.037,82 1.088,03 -34.011,97
1325.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
31 Fonte: 31 FUNDEB 3.000,00 389,62 425,03 -2.574,97
1325.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO
SAUDE 1.050,00 0,00 0,00 -1.050,00
1325.01.03.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PAB FIXO
32 Fonte: 4510 PAB Fixo 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.03.03.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PAB FARMACIA BASICA
33 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.03.04.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PAB PSF
34 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.03.05.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PAB PACS
35 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.03.06.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - Vig/Promocao da Saude
36 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.03.07.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PROGRAMA VACINA
37 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.03.14.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - SAUDE BUCAL
38 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.03.16.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PROGRAMA SAMU ESTADUAL
224 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 500,00 0,00 0,00 -500,00
1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
39 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 500,00 0,00 0,00 -500,00
1325.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ACOES E
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS
40 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.000,00 23,86 38,66 -961,34
1325.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO
ECONOMICO - CIDE
41 Fonte: 3210 CIDE 200,00 0,00 0,00 -200,00
1325.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 2.300,00 0,00 0,00 -2.300,00
1325.01.10.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - IGD
42 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 200,00 0,00 0,00 -200,00
1325.01.10.02.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PAIF
43 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1325.01.10.30.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD - SUAS
239 Fonte: 2650 IGD-SUAS 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE 900,00 0,00 0,00 -900,00
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 21/06/2013 as 10h47min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2013 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1325.01.11.00.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAC
44 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.11.00.02 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAE
45 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.11.00.03 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNATE
46 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.11.00.04 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAP
47 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.11.00.05 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - EJA
48 Fonte: 2480 PNAE - EJA 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.11.00.07 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - E.MEDIO
50 Fonte: 2580 PNAE - ENSINO MEDIO 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.11.00.08 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - S.EDUCACAO
51 Fonte: 3060 Salario Educacao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1325.01.11.00.11 REC.REM.DEP.BANC.RECURSOS FNDE -
PNAE-ATENDIM.EDUCAC. ESPECIALIZADO
257 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 0,00 0,00 0,00 0,00
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 26.150,00 624,34 624,34 -25.525,66
1325.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE
DO SERVIDOR
52 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 25.000,00 308,90 308,90 -24.691,10
1325.01.99.06.00 RECEITA DE RENDIMENTO DE APLICACAO
FINANCEIRA - ALIEN. BENS
220 Fonte: 1020 Alienacao Bens 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.99.08.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. SEC. AGRICULTURA
55 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 500,00 304,43 304,43 -195,57
1325.01.99.16.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. M.CIDADES
260 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
1325.01.99.19.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. ESTADO - RTE
216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 500,00 0,00 0,00 -500,00
1325.01.99.22.00 REC.REND.APLIC.FINANC - FMS -ALIEN. B
225 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 0,00 0,00 0,00 0,00
1325.01.99.24.00 RECEITA RENDIMENTO APLICACAO FINANCEIRA -
FMS - ICOTCA
242 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 100,00 11,01 11,01 -88,99
1325.01.99.26.00 RECEITA DE RENDIMENTO DE APLICACAO
FINANCEIRA CONV. SECRETARIA DE OBRAS
PUBLICAS
248 Fonte: 3470 CONV. SEC. OBRAS PUBLIC. 0,00 0,00 0,00 0,00
1325.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 3.000,00 402,14 483,54 -2.516,46
1325.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
DE RECURSOS NAO VINCULADOS
64 Fonte: 1 Recurso Livre 3.000,00 402,14 483,54 -2.516,46
1328.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 950.000,00 13.030,16 45.236,87 -904.763,13
1328.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA
207 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 900.000,00 13.030,16 31.901,76 -868.098,24
1328.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
VARIAVEL
208 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 50.000,00 0,00 13.335,11 -36.664,89
1400.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 7.500,00 131,90 268,40 -7.231,60
1410.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1410.00.00.01.00 RECEITA DE MUDAS, SEMENTES E INSUMOS
65 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1490.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
223 Fonte: 1 Recurso Livre 2.500,00 131,90 268,40 -2.231,60
1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 24.000,00 0,00 0,00 -24.000,00
1600.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1600.03.01.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO
66 Fonte: 1 Recurso Livre 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1600.19.00.00.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS
69 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1600.46.00.00.00 SERVICOS DE CEMITERIO
70 Fonte: 1 Recurso Livre 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00
1600.50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS E
PROCESSOS SELETIVOS
71 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1600.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1600.99.00.01.00 SERVICO DE MAQUINAS
72 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1700.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.946.706,09 910.520,41 1.741.949,75 -9.204.756,34
1720.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAI 10.789.206,09 910.520,41 1.741.949,75 -9.047.256,34
1721.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 7.428.707,78 671.022,02 1.203.352,88 -6.225.354,90
1721.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 6.434.462,42 658.247,52 1.147.507,91 -5.286.954,51
1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS 6.431.462,42 658.247,52 1.147.507,91 -5.283.954,51
1721.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
73 Fonte: 1 Recurso Livre 3.279.087,48 348.871,20 608.179,24 -2.670.908,24
1721.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
74 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 433.087,03 46.077,34 80.325,57 -352.761,46
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 21/06/2013 as 10h47min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2013 Folha: 4
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1721.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS
75 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.237.391,50 131.649,49 229.501,55 -1.007.889,95
1721.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
76 Fonte: 31 FUNDEB 1.237.391,50 131.649,49 229.501,55 -1.007.889,95
1721.01.02.07.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC No 55/2007) 244.504,91 0,00 0,00 -244.504,91
1721.01.02.07.01 COTA-EXTRA DO FPM - PROPRIO
77 Fonte: 1 Recurso Livre 178.488,58 0,00 0,00 -178.488,58
1721.01.02.07.02 COTA-EXTRA DO FPM - MDE
78 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 66.016,33 0,00 0,00 -66.016,33
1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00
1721.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
79 Fonte: 1 Recurso Livre 1.590,00 0,00 0,00 -1.590,00
1721.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE
80 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 210,00 0,00 0,00 -210,00
1721.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
81 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 600,00 0,00 0,00 -600,00
1721.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
82 Fonte: 31 FUNDEB 600,00 0,00 0,00 -600,00
1721.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 80.000,00 6.864,66 6.864,66 -73.135,34
1721.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO -
FEP
83 Fonte: 1 Recurso Livre 80.000,00 6.864,66 6.864,66 -73.135,34
1721.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A 648.423,36 0,00 37.094,25 -611.329,11
1721.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIX
84 Fonte: 4510 PAB Fixo 84.075,00 0,00 7.006,25 -77.068,75
1721.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARI 325.028,36 0,00 25.628,00 -299.400,36
1721.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
86 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 18.324,36 0,00 0,00 -18.324,36
1721.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
87 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 171.120,00 0,00 14.260,00 -156.860,00
1721.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE -
PACS
88 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 90.584,00 0,00 6.968,00 -83.616,00
1721.33.00.02.08 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA
QUALIDADE - PMAQ
233 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 40.000,00 0,00 4.400,00 -35.600,00
1721.33.00.02.09 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS -
INFORMATIZACAO E TELESSAUDE
234 Fonte: 4510 PAB Fixo 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1721.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 239.320,00 0,00 4.460,00 -234.860,00
1721.33.00.99.02 TRANSFERENCIA - FNS - SIA/SUS
90 Fonte: 4590 Teto Financeiro (SIA/SUS) 500,00 0,00 0,00 -500,00
1721.33.00.99.04 TRANSFERENCIA - PROGRAMAS DE VACINACAO -
FEDERAL
91 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 300,00 0,00 0,00 -300,00
1721.33.00.99.05 TRANSFERENCIA - PROGRAMA SAUDE BUCAL
92 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 53.520,00 0,00 4.460,00 -49.060,00
1721.33.00.99.08 PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE
- PFVPS
93 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
1721.33.00.99.09 PROGRAMA SAMU - Federal
221 Fonte: 4620 SAMU - Federal 150.000,00 0,00 0,00 -150.000,00
1721.33.00.99.10 VIGILANCIA ALIMENTAR/ NUTRICIONAL - P
245 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
1721.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 74.200,00 0,00 5.976,22 -68.223,78
1721.34.00.07.00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA/INDICE DE GESTAO
DESCENTRALIZADA
94 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 10.200,00 0,00 852,35 -9.347,65
1721.34.00.08.00 PROGRAMA ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PFAIF
95 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 54.000,00 0,00 4.500,00 -49.500,00
1721.34.00.09.00 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SU
253 Fonte: 2650 IGD-SUAS 10.000,00 0,00 623,87 -9.376,13
1721.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - 162.782,35 5.909,84 5.909,84 -156.872,51
1721.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
96 Fonte: 3060 Salario Educacao 66.732,75 5.909,84 5.909,84 -60.822,91
1721.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
97 Fonte: 2170 FNDE/PDDE 600,00 0,00 0,00 -600,00
1721.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -
PNAE
98 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 28.140,00 0,00 0,00 -28.140,00
1721.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE
99 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 38.569,60 0,00 0,00 -38.569,60
1721.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO -
FNDE 28.740,00 0,00 0,00 -28.740,00
1721.35.99.01.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR
- CRECHE - PNAC
100 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1721.35.99.02.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR
- PRE-ESCOLAR - PNAP
101 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 6.300,00 0,00 0,00 -6.300,00
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 21/06/2013 as 10h47min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2013 Folha: 5
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1721.35.99.03.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR
- EJA
102 Fonte: 2480 PNAE - EJA 5.940,00 0,00 0,00 -5.940,00
1721.35.99.04.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR
- ENSINO MEDIO
103 Fonte: 2580 PNAE - ENSINO MEDIO 8.100,00 0,00 0,00 -8.100,00
1721.35.99.05.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR
- MAIS EDUCACAO FUNDAMENTAL
256 Fonte: 2660 PNAE - MAIS EDUC FUND 0,00 0,00 0,00 0,00
1721.36.00.00.00 Transferencia Financeira Do Icms -
Desoneracao - L.C. No87/96 16.053,50 0,00 0,00 -16.053,50
1721.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. 87/96 -
PROPRIO
104 Fonte: 1 Recurso Livre 8.508,35 0,00 0,00 -8.508,35
1721.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. 87/96 - MDE
105 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 1.123,75 0,00 0,00 -1.123,75
1721.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. 87/96 - ASPS
106 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 3.210,70 0,00 0,00 -3.210,70
1721.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 -
FUNDEB
107 Fonte: 31 FUNDEB 3.210,70 0,00 0,00 -3.210,70
1721.99.00.00.00 Outras Transferencias Da Uniao 12.786,15 0,00 0,00 -12.786,15
1721.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP
193/04)
108 Fonte: 1 Recurso Livre 12.786,15 0,00 0,00 -12.786,15
1722.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.440.369,26 158.676,62 361.932,50 -2.078.436,76
1722.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTAD 2.099.101,28 136.444,53 339.700,41 -1.759.400,87
1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.874.889,14 125.581,57 275.008,27 -1.599.880,87
1722.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
110 Fonte: 1 Recurso Livre 993.691,24 66.558,22 145.754,36 -847.936,88
1722.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
111 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 131.242,24 8.790,71 19.433,71 -111.808,53
1722.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
112 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 374.977,83 25.116,32 55.001,67 -319.976,16
1722.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
113 Fonte: 31 FUNDEB 374.977,83 25.116,32 54.818,53 -320.159,30
1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 165.000,00 8.778,62 59.512,38 -105.487,62
1722.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
114 Fonte: 1 Recurso Livre 87.450,00 4.652,66 31.541,55 -55.908,45
1722.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
115 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 11.550,00 614,50 4.165,87 -7.384,13
1722.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
116 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 33.000,00 1.755,73 11.902,48 -21.097,52
1722.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
117 Fonte: 31 FUNDEB 33.000,00 1.755,73 11.902,48 -21.097,52
1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACA 47.712,14 2.084,34 5.162,33 -42.549,81
1722.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - PROP
118 Fonte: 1 Recurso Livre 25.287,43 1.104,70 2.736,03 -22.551,40
1722.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - MDE
119 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 3.339,85 145,90 361,36 -2.978,49
1722.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - ASPS
120 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 9.542,43 416,87 1.032,47 -8.509,96
1722.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB
121 Fonte: 31 FUNDEB 9.542,43 416,87 1.032,47 -8.509,96
1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO
122 Fonte: 3210 CIDE 11.500,00 0,00 17,43 -11.482,57
1722.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUND 330.767,98 22.232,09 22.232,09 -308.535,89
1722.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA
124 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 6.683,04 0,00 0,00 -6.683,04
1722.33.00.10.00 PROGRAMA SAUDE BUCAL
128 Fonte: 4110 SAUDE BUCAL 12.000,00 1.000,00 1.000,00 -11.000,00
1722.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE
129 Fonte: 4080 Incentivo PACS 7.000,00 0,00 0,00 -7.000,00
1722.33.00.13.00 PROGRAMA ICOTCA - NOSSAS CIDADES
235 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1722.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO
PARA PROGRAMAS DE SAUDE-REPASSE FUNDO A
FUNDO 299.084,94 21.232,09 21.232,09 -277.852,85
1722.33.00.99.01 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
130 Fonte: 4090 Incentivo P S F 48.000,00 4.000,00 4.000,00 -44.000,00
1722.33.00.99.03 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR -
131 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 84.000,00 7.000,00 7.000,00 -77.000,00
1722.33.00.99.05 PROGRAMA FARMACIA - DIABETES MELLITUS
133 Fonte: 4051 Diabetes Mellitus 1.796,52 0,00 0,00 -1.796,52
1722.33.00.99.06 PROGRAMA SAMU - Estadual
222 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 122.785,08 10.232,09 10.232,09 -112.552,99
1722.33.00.99.07 INC. ATENCAO BASICA - PIES
246 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 42.503,34 0,00 0,00 -42.503,34
1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 10.500,00 0,00 0,00 -10.500,00
1722.99.00.04.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO
134 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 500,00 0,00 0,00 -500,00
1722.99.00.05.00 TRANFERENCIAS DO BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
135 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1724.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAI 920.129,05 80.821,77 176.664,37 -743.464,68
1724.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
139 Fonte: 31 FUNDEB 920.129,05 80.821,77 176.664,37 -743.464,68
1760.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 157.500,00 0,00 0,00 -157.500,00
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Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2013 Folha: 6
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1762.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDA 157.500,00 0,00 0,00 -157.500,00
1762.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACA 130.000,00 0,00 0,00 -130.000,00
1762.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR
140 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
1762.02.00.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO PARA A MERENDA
ESCOLAR
141 Fonte: 3080 Conv. Merenda Escolar 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1762.02.00.04.00 TRANSFERENCIAS DO CONVENIO PRADEM
142 Fonte: 3070 Conv. PRADEM 25.000,00 0,00 0,00 -25.000,00
1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS
ESTADOS 27.500,00 0,00 0,00 -27.500,00
1762.99.00.07.00 PROGRAMA OASF - ORIENTACAO E APOIO
SOCIO-FAMILIAR
237 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 7.000,00 0,00 0,00 -7.000,00
1762.99.00.13.00 CONVENIO PIT - PROG. INTEG. TRIBUTARI
143 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1762.99.00.16.00 CONVENIO FUNDERGS - ESCOLINHA DE FUTS
255 Fonte: 3220 Conv. FUNDERGS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 280.600,00 3.393,53 49.502,40 -231.097,60
1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 6.600,00 410,24 5.610,62 -989,38
1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUT 1.600,00 61,08 384,08 -1.215,92
1911.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE
FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA
145 Fonte: 1 Recurso Livre 100,00 0,00 0,00 -100,00
1911.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
IPTU 500,00 0,00 0,00 -500,00
1911.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROP
146 Fonte: 1 Recurso Livre 265,00 0,00 0,00 -265,00
1911.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE
147 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 135,00 0,00 0,00 -135,00
1911.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS
148 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 100,00 0,00 0,00 -100,00
1911.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - I 500,00 60,63 383,63 -116,37
1911.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPR
149 Fonte: 1 Recurso Livre 265,00 32,14 203,32 -61,68
1911.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE
150 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 135,00 16,37 103,59 -31,41
1911.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS
151 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 100,00 12,12 76,72 -23,28
1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS 500,00 0,45 0,45 -499,55
1911.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS
152 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,45 0,45 -499,55
1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 5.000,00 349,16 5.226,54 226,54
1913.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000,00 52,72 59,17 -940,83
1913.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IPTU - PROPRIO
153 Fonte: 1 Recurso Livre 530,00 27,93 31,35 -498,65
1913.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IPTU - MDE
154 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 14,20 15,92 -254,08
1913.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IPTU - ASPS
155 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 200,00 10,59 11,90 -188,10
1913.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
- ISS 2.000,00 69,72 4.839,26 2.839,26
1913.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
ISS - PROPRIO
156 Fonte: 1 Recurso Livre 1.060,00 36,95 2.564,84 1.504,84
1913.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
ISS - MDE
157 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 540,00 18,82 1.306,58 766,58
1913.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
ISS - ASPS
158 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 400,00 13,95 967,84 567,84
1913.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE
OUTROS TRIBUTOS 2.000,00 226,72 328,11 -1.671,89
1913.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS
TAXAS
159 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 226,72 328,11 -1.671,89
1920.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 147.500,00 100,00 5.097,78 -142.402,22
1922.00.00.00.00 RESTITUICOES 147.500,00 100,00 5.097,78 -142.402,22
1922.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RG 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1922.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL
E REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES - PRINCIPAL
209 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 97.500,00 100,00 5.097,78 -92.402,22
1922.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA
161 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 7.000,00 0,00 0,00 -7.000,00
1922.99.00.04.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO
259 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
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Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2013 Folha: 7
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1922.99.00.06.00 RESTITUICAO DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA
DOS SERVIDORES
163 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 90.000,00 100,00 5.097,78 -84.902,22
1922.99.00.07.00 RESTITUICAO DE INFRACOES DE TRANSITO
164 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1930.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 116.000,00 2.811,38 38.609,61 -77.390,39
1931.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARI 116.000,00 2.811,38 38.609,61 -77.390,39
1931.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
IPTU 50.000,00 1.867,32 2.455,32 -47.544,68
1931.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO
165 Fonte: 1 Recurso Livre 26.500,00 989,61 1.301,23 -25.198,77
1931.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE
166 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 13.500,00 504,23 663,01 -12.836,99
1931.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASP
167 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 10.000,00 373,48 491,08 -9.508,92
1931.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - I 60.000,00 266,40 35.183,56 -24.816,44
1931.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROP
168 Fonte: 1 Recurso Livre 31.800,00 141,18 18.647,27 -13.152,73
1931.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE
169 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 16.200,00 71,94 9.499,57 -6.700,43
1931.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS
170 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 12.000,00 53,28 7.036,72 -4.963,28
1931.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 6.000,00 677,66 970,73 -5.029,27
1931.99.01.00.00 Receitas Da Divida Ativa De Outros Tributos
- Principal 6.000,00 677,66 970,73 -5.029,27
1931.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS
171 Fonte: 1 Recurso Livre 6.000,00 677,66 970,73 -5.029,27
1990.00.00.00.00 Receitas Diversas 10.500,00 71,91 184,39 -10.315,61
1990.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 500,00 0,00 27,45 -472,55
1990.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS
173 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 27,45 -472,55
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 10.000,00 71,91 156,94 -9.843,06
1990.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
174 Fonte: 1 Recurso Livre 10.000,00 71,91 156,94 -9.843,06
7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENT 625.600,00 33.084,49 71.146,17 -554.453,83
7200.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-OR 625.600,00 33.084,49 71.146,17 -554.453,83
7210.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORC 625.600,00 33.084,49 71.146,17 -554.453,83
7210.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 45.000,00 0,00 6.278,24 -38.721,76
7210.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL PRINCIPAL 45.000,00 0,00 6.278,24 -38.721,76
7210.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A
SAUDE DO SERVIDOR
205 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 45.000,00 0,00 6.278,24 -38.721,76
7210.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO INTRA-ORCAMENTARIAS 580.600,00 33.084,49 64.867,93 -515.732,07
7210.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CIVIL - INTRA-ORCAMENTARIA
210 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 290.000,00 19.062,95 37.376,25 -252.623,75
7210.29.13.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA AMORTIZACAO
DO DEFICIT ATUARIAL
211 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 250.600,00 14.021,54 27.491,68 -223.108,32
7210.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS
212 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 40.000,00 0,00 0,00 -40.000,00
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 746.950,00 0,00 0,00 -746.950,00
2200.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
2210.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
2219.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
2219.00.00.02.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS NAO VINCULADOS
230 Fonte: 1020 Alienacao Bens 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
2400.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 711.950,00 0,00 0,00 -711.950,00
2470.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 711.950,00 0,00 0,00 -711.950,00
2471.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS ENTIDADES 686.950,00 0,00 0,00 -686.950,00
2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO 686.950,00 0,00 0,00 -686.950,00
2471.99.00.01.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DA AGRIC 341.250,00 0,00 0,00 -341.250,00
2471.99.00.01.06 CONVENIO PRODESA - MAQUINAS RODOVIARI
226 Fonte: 2230 Conv. PRODESA - Maq. Rodoviar 341.250,00 0,00 0,00 -341.250,00
2471.99.00.02.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DAS CIDA 98.200,00 0,00 0,00 -98.200,00
2471.99.00.02.02 CONVENIO P/ PAVIMENTACAO
190 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 98.200,00 0,00 0,00 -98.200,00
2471.99.00.03.00 CONVENIOS COM MIN. INTEGRACAO NAC 247.500,00 0,00 0,00 -247.500,00
2471.99.00.03.03 CONVENIO MI - CASA DO ARTESAO
228 Fonte: 2250 Conv. MI - Casa do Artesao 97.500,00 0,00 0,00 -97.500,00
2471.99.00.03.04 CONVENIO MI - RETR SCAVADEIRA
252 Fonte: 2670 CONV. MI - RETROESCAVADEIRA 150.000,00 0,00 0,00 -150.000,00
2472.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDA 25.000,00 0,00 0,00 -25.000,00
2472.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS
ESTADOS 25.000,00 0,00 0,00 -25.000,00
2472.99.00.02.00 CONVENIO COM FUNDERGS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
2472.99.00.02.01 FUNDERGS - Ginasio de Esportes
254 Fonte: 3220 Conv. FUNDERGS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
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Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2013 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
2472.99.00.08.00 CONVENIO COM SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
2472.99.00.08.01 PROGRAMA PEAS - OASF
238 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
Total Geral .............. 14.438.956,09 1.017.092,78 2.001.910,43 -12.437.045,66
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
1721.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
76 1.237.391,50 131.649,49 229.501,55 -1.007.889,95
1721.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
82 600,00 0,00 0,00 -600,00
1721.36.00.05.00 TRANSF.FINANCEIRA - L.C. 87/96 - FUND
107 3.210,70 0,00 0,00 -3.210,70
1722.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
113 374.977,83 14.826,96 44.529,17 -330.448,66
1722.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
117 33.000,00 1.755,73 11.902,48 -21.097,52
1722.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB
121 9.542,43 416,87 1.032,47 -8.509,96
Subtotal ....................: 1.658.722,46 148.649,05 286.965,67 -1.371.756,79
(-) Deducao da Receita por Restituicao
1722.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
113 0,00 10.289,36 10.289,36 10.289,36
Subtotal ....................: 0,00 10.289,36 10.289,36 10.289,36
Total de Deducoes ..........: 1.658.722,46 158.938,41 297.255,03 -1.361.467,43
Total da Receita Liquida....: 12.780.233,63 858.154,37 1.704.655,40 -11.075.578,23
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 21/06/2013 as 10h47min (2)
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