Decretos

DECRETOS MUNICIPAIS

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2020

020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR


160 - Expediente diferenciado véspera Natal e Ano Novo

160 - Expediente diferenciado véspera Natal e Ano Novo


155 - Revoga o Decretos nº 136 e nº 154 e dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional e dá outras providências

155 - Revoga o Decretos nº 136 e nº 154 e dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional e dá outras providências


108 - Abre Crédito Suplementar

108 - Abre Crédito Suplementar


110 - Abre Crédito Adicional Especial

110 - Abre Crédito Adicional Especial


111 - Abre Crédito Suplementar

111 - Abre Crédito Suplementar


113 - Abre Crédito Suplementar

113 - Abre Crédito Suplementar


114 - Abre Crédito Adicional Especial

114 - Abre Crédito Adicional Especial


115 - Abre Crédito Suplementar

115 - Abre Crédito Suplementar


116 - Abre Crédito Suplementar

116 - Abre Crédito Suplementar


117 - Abre Crédito Suplementar

117 - Abre Crédito Suplementar


119 - Abre Crédito Suplementar

119 - Abre Crédito Suplementar


120 - Abre Crédito Suplementar

120 - Abre Crédito Suplementar


121 - Abre Crédito Suplementar

121 - Abre Crédito Suplementar


122 - Abre Crédito Suplementar

122 - Abre Crédito Suplementar


123 - Abre Crédito Adicional Especial

123 - Abre Crédito Adicional Especial


123 - Abre Crédito Adicional Especial

123 - Abre Crédito Adicional Especial


133 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.760_2020, que cria o Serviço de Inspeção Municipal_SIM e dá outras providências

133 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.760_2020, que cria o Serviço de Inspeção Municipal_SIM e dá outras providências


133 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.760_2020, que cria o Serviço de Inspeção Municipal_SIM e dá outras providências

133 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.760_2020, que cria o Serviço de Inspeção Municipal_SIM e dá outras providências


135 - Cria o Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação – COE-E – Municipal e dá outras providências

135 - Cria o Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação – COE-E – Municipal e dá outras providências


136 - Revoga o Decreto nº 124, de 08 de outubro de 2020 e dá outras providências

136 - Revoga o Decreto nº 124, de 08 de outubro de 2020 e dá outras providências


126 - Altera o Artigo 10 do Decreto nº 124 de 08 de outubro de 2020 e dá outras providências

126 - Altera o Artigo 10 do Decreto nº 124 de 08 de outubro de 2020 e dá outras providências


Decreto 124 - Revoga o Decreto nº 102 e o Decreto nº 118 e dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional e dá outras providências

Decreto 124 - Revoga o Decreto nº 102 e o Decreto nº 118 e dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional e dá outras providências


095 - Abre Crédito Suplementar

095 - Abre Crédito Suplementar


096 - Abre Crédito Suplementar

096 - Abre Crédito Suplementar


097 - Abre Crédito Suplementar

097 - Abre Crédito Suplementar


098 - Abre Crédito Suplementar

098 - Abre Crédito Suplementar


099 - Abre Crédito Suplementar

099 - Abre Crédito Suplementar


100 - Abre Crédito Suplementar

100 - Abre Crédito Suplementar


101 - Abre Crédito Suplementar

101 - Abre Crédito Suplementar


103 - Abre Crédito Suplementar

103 - Abre Crédito Suplementar


104 - Abre Crédito Adicional Especial

104 - Abre Crédito Adicional Especial


105 - Abre Crédito Suplementar

105 - Abre Crédito Suplementar


106 - Abre Crédito Suplementar

106 - Abre Crédito Suplementar


107 - Abre Crédito Suplementar

107 - Abre Crédito Suplementar


Decreto nº 112 - Revoga os Decretos 102 e 109 e dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus

Decreto nº 112 - Revoga os Decretos 102 e 109 e dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus


Decreto nº 109 - Prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 102_2020 e dá outras providências_Com anexo

Decreto nº 109 - Prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 102_2020 e dá outras providências_Com anexo


077 - Abre Crédito Suplementar

077 - Abre Crédito Suplementar


078 - Abre Crédito Suplementar

078 - Abre Crédito Suplementar


079 - Abre Crédito Suplementar

079 - Abre Crédito Suplementar


080 - Abre Crédito Suplementar

080 - Abre Crédito Suplementar


081 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013

081 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013


082 - Abre Crédito Suplementar

082 - Abre Crédito Suplementar


083 - Prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 068_2020 e dá outras providências

083 - Prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 068_2020 e dá outras providências


084 - Abre Crédito Suplementar

084 - Abre Crédito Suplementar


085 - Abre Crédito Suplementar

085 - Abre Crédito Suplementar


086 - Abre Crédito Suplementar

086 - Abre Crédito Suplementar


087 - Homologa a resolução nº 002_2020_CME do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

087 - Homologa a resolução nº 002_2020_CME do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências


088 - Abre Crédito Adicional Especial

088 - Abre Crédito Adicional Especial


089 - Abre Crédito Adicional Especial

089 - Abre Crédito Adicional Especial


090 - Abre Crédito Suplementar

090 - Abre Crédito Suplementar


091 - Abre Crédito Suplementar

091 - Abre Crédito Suplementar


092 - Prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 068_2020 e dá outras providências

092 - Prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 068_2020 e dá outras providências


093 - Abre Crédito Suplementar

093 - Abre Crédito Suplementar


094 - Abre Crédito Suplementar

094 - Abre Crédito Suplementar


102 - REVOGA O DECRETO 068 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

102 - REVOGA O DECRETO 068 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS


092 - Prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 068_2020 e dá outras providências

092 - Prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 068_2020 e dá outras providências


083 - Prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 068_2020 e dá outras providências

083 - Prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 068_2020 e dá outras providências


058 - ABRÉ CREDITO SUPLEMENTAR

058 - ABRÉ CREDITO SUPLEMENTAR


060 - ABRE CREDITO SUPLMENTAR

060 - ABRE CREDITO SUPLMENTAR


062 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

062 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL


063 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

063 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR


064 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

064 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR


066 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

066 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR


067 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

067 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL


069 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

069 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR


071 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

071 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR


073 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

073 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR


076 - Prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 068_2020 e dá outras providências

076 - Prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 068_2020 e dá outras providências


074 - Estorno dos valores pagos a maior no programa troca-troca safra 2019_2020

074 - Estorno dos valores pagos a maior no programa troca-troca safra 2019_2020


072 - Determina os valores das multas por descumprimento das novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)

072 - Determina os valores das multas por descumprimento das novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)


Decreto 068 - Revoga o Decreto 065 e dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus - e anexos

Decreto 068 - Revoga o Decreto 065 e dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus - e anexos


DECRETO 065 E ANEXOS - REVOGA O DECRETO 047- 043 - E 040 - 2020 E DISPOEM SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19

DECRETO 065 E ANEXOS - REVOGA O DECRETO 047- 043 - E 040 - 2020 E DISPOEM SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19


DECRETO 024 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 024 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 025 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito da administração pública.

DECRETO 025 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito da administração pública.


DECRETO 026 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento do IPTU, no âmbito do Município de Dona Francisca_RS e dá outras providências

DECRETO 026 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento do IPTU, no âmbito do Município de Dona Francisca_RS e dá outras providências


DECRETO 027 - Dispõe sobre as alterações na entrega de Títulos para o PSS 01_Enfermeiro ESF_PSF e dá outras providências

DECRETO 027 - Dispõe sobre as alterações na entrega de Títulos para o PSS 01_Enfermeiro ESF_PSF e dá outras providências


DECRETO 028 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 028 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 029 - Reedita os Decretos nº 025_2020 e 26_2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus

DECRETO 029 - Reedita os Decretos nº 025_2020 e 26_2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus


DECRETO 030 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 030 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 031 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 031 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 032 - Reedita o Decreto nº 029_2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)

DECRETO 032 - Reedita o Decreto nº 029_2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)


DECRETO 033 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 033 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 034 - Regulamenta a forma de inscrição e a entrega de documentos de PSS em tempos de pandemia e_ou calamidade pública

DECRETO 034 - Regulamenta a forma de inscrição e a entrega de documentos de PSS em tempos de pandemia e_ou calamidade pública


DECRETO 035 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 035 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 036 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 036 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 037 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 037 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 044 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 044 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 040- Revoga os Decretos Municipais nº 032, nº 029, nº 026 e nº 025 e dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus

DECRETO 040- Revoga os Decretos Municipais nº 032, nº 029, nº 026 e nº 025 e dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus


DECRETO 041 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 041 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 045 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 045 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 046 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 046 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 048 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 048 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 049 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 049 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 050 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 050 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 052 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 052 - Abre Crédito Suplementar


053 - Abre Crédito Suplementar

053 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 054 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 054 - Abre Crédito Suplementar


055 - Abre Crédito Suplementar

055 - Abre Crédito Suplementar


056- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

056- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR


DECRETO 057- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 057- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR


059 - Prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas nos Decretos Municipais nº 047_2020 e nº 051_2020 e dá outras providências

059 - Prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas nos Decretos Municipais nº 047_2020 e nº 051_2020 e dá outras providências


061 - Decreta expediente diferenciado na data de 12 de junho de 2020

061 - Decreta expediente diferenciado na data de 12 de junho de 2020


DECRETO 023 - Abre crédito suplementar

DECRETO 023 - Abre crédito suplementar


DECRETO 043 - Altera o decreto 040 que dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus

DECRETO 043 - Altera o decreto 040 que dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus


DECRETO 061 - Decreta expediente diferenciado na data de 12 de junho de 2020

DECRETO 061 - Decreta expediente diferenciado na data de 12 de junho de 2020


DECRETO 020 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 020 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 019 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 019 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 018 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 018 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 018 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 018 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 017 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 017 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 013 - Revoga o Decreto n° 001-2020, fixa os preços de de serviços de equipamentos rodoviários e dá outras providencias.

DECRETO 013 - Revoga o Decreto n° 001-2020, fixa os preços de de serviços de equipamentos rodoviários e dá outras providencias.


DECRETO 016 - Dispõe sobre a possibilidade de composição de débitos inscritos e não inscritos em dívida ativa no Município de Dona Francisca

DECRETO 016 - Dispõe sobre a possibilidade de composição de débitos inscritos e não inscritos em dívida ativa no Município de Dona Francisca


DECRETO 015 - Abre crédito suplementar.

DECRETO 015 - Abre crédito suplementar.


DECRETO 014 - Decreta expediente diferenciado na data de 24 de fevereiro de 2020.

DECRETO 014 - Decreta expediente diferenciado na data de 24 de fevereiro de 2020.


DECRETO 012- Institui o regulamento para a realização de processo seletivo simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município

DECRETO 012- Institui o regulamento para a realização de processo seletivo simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município


DECRETO 012- Institui o regulamento para a realização de processo seletivo simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município

DECRETO 012- Institui o regulamento para a realização de processo seletivo simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município


DECRETO 011- Abre Crédito Suplementar.

DECRETO 011- Abre Crédito Suplementar.


DECRETO 009 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 009 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 010 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO 010 - Abre Crédito Suplementar


DECRETO 008 - Reabre crédito especial

DECRETO 008 - Reabre crédito especial


DECRETO 007 - Extingue o turno único

DECRETO 007 - Extingue o turno único


DECRETO 004 - Define as taxas de Licenciamento Ambiental

DECRETO 004 - Define as taxas de Licenciamento Ambiental


DECRETO 005 - Define os Valores dos Programas de Inseminação Artificial e dá outras providências

DECRETO 005 - Define os Valores dos Programas de Inseminação Artificial e dá outras providências


DECRETO 006 - Fixa os valores para cedência e uso do Galpão Crioulo

DECRETO 006 - Fixa os valores para cedência e uso do Galpão Crioulo


DECRETO 003 - Fixa os preços de materiais fornecidos pela Prefeitura Municipal

DECRETO 003 - Fixa os preços de materiais fornecidos pela Prefeitura Municipal


DECRETO 002 - Define os valores dos Impostos Municipais constantes nos Anexos e dá outras providências

DECRETO 002 - Define os valores dos Impostos Municipais constantes nos Anexos e dá outras providências


DECRETO 001 - Fixa os preços de serviços de equipamentos rodoviários

DECRETO 001 - Fixa os preços de serviços de equipamentos rodoviários


DECRETO 059 - Prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas nos Decretos Municipais nº 047_2020 e nº 051_2020 e dá outras providências

DECRETO 059 - Prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas nos Decretos Municipais nº 047_2020 e nº 051_2020 e dá outras providências


DECRETO 051 - Complementa o decreto 047 e dá outras providências

DECRETO 051 - Complementa o decreto 047 e dá outras providências


DECRETO 047 - Altera o decreto 043 que dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.

DECRETO 047 - Altera o decreto 043 que dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.


DECRETO 040 - Revoga os Decretos Municipais nº 032, nº 029, nº 026 e nº 025 e dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus

DECRETO 040 - Revoga os Decretos Municipais nº 032, nº 029, nº 026 e nº 025 e dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus


DECRETO 038 - Decreta expediente diferenciado na data de 20 de abril de 2020

DECRETO 038 - Decreta expediente diferenciado na data de 20 de abril de 2020


DECRETO 032 - Reedita o Decreto nº 0292020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) (1)

DECRETO 032 - Reedita o Decreto nº 0292020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) (1)


DECRETO 022 - ANEXO - Reconhecimento Federal Situação de Emergência - Portaria Nº 767.

DECRETO 022 - ANEXO - Reconhecimento Federal Situação de Emergência - Portaria Nº 767.


DECRETO 029 - Reedita os Decretos nº 025_2020 e 26_2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus

DECRETO 029 - Reedita os Decretos nº 025_2020 e 26_2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus


DECRETO 027 - Dispõe sobre as alterações na entrega de Títulos para o PSS 01_Enfermeiro ESF_PSF e dá outras providências

DECRETO 027 - Dispõe sobre as alterações na entrega de Títulos para o PSS 01_Enfermeiro ESF_PSF e dá outras providências


DECRETO 025 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito da administração pública.

DECRETO 025 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito da administração pública.


DECRETO 026 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento do IPTU, no âmbito do Município de Dona Francisca_RS e dá outras providências

DECRETO 026 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento do IPTU, no âmbito do Município de Dona Francisca_RS e dá outras providências


DECRETO 022 - Declara Situação de Emergência nas áreas no município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14110 conforme IN-MDR 02-2016.

DECRETO 022 - Declara Situação de Emergência nas áreas no município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14110 conforme IN-MDR 02-2016.