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2011

Decreto nº 001/2011 - Fixa os preços de serviços de equipamentos rodoviários

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Decreto nº 002/2011 - Reajusta os valores constantes nos Anexos do Decreto Municipal nº 007-A/2010 e dá outras providências

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Decreto nº 005/2011 - Reajusta as taxas de Licenciamento Ambiental

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Decreto nº 018/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 019/2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terras que especifica

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Decreto nº 034/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 036/2011 - Abre Crédito Adicional Especial

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Decreto nº 039/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 046/2011 - Abre Crédito Adicional Especial

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Decreto nº 057/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 058-A/2011 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1205/2010, a qual dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Dona Francisca e dá outras providências

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Decreto nº 058/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 059/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 060/2011 - Abre Crédito Adicional Especial

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Decreto nº 061/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 062/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 063/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 064/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 065/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 066/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 067/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 068/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 069/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 072/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 074/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 086/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 090/2011 - Abre Crédito Adicional Especial

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Decreto nº 092/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 093/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 094/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 095/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 096/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 097/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 098/2011 - Concede licença para serviços de automóvel de aluguel, tipo táxi individual, para a localidade do Trombudo

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Decreto nº 099/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 100/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 101/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 102/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 103/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 104/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 105/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 106/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 107/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 108/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 109/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 110/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 114/2011 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 119/2011 - Decreta Luto Oficial do Município

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Decreto nº 173/2011 - Acrescenta o capítulo disposições gerais e finais ao decreto 054/2005 que Regulamenta a elaboração de Concursos Públicos na Prefeitura Municipal de Dona Francisca e dá outras providências

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DECRETO 058-A/2011 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.205/2010, a qual dispõe sobre a Inspeção Sanitária e industrial dos produtos de origem animal e vegetal no município de Dona Francisca e dá outras providências

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DECRETO 001/2011 - Fixa os preços de serviços de equipamentos rodoviários

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Decreto nº 002/2011 - Reajusta os valores constantes nos anexos do Decreto Municipal nº 007-A/2010 e dá outras providências

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Decreto nº 003/2011 - Fixa os valores para cedência e uso do Galpão Crioulo

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Decreto nº 004/2011 - Fixa os preços de materiais fornecidos pela Prefeitura Municipal

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Decreto nº 058/2011 - Abre Crédito Suplementar

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