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2010

Decreto nº 001/2010 - Declara em situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" em toda a área rural e partes da área urbana do Município de Dona Francisca, atingido por enxurrada ou inundações bruscas

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Decreto nº 002/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 003/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 004/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 005/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 006/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 007/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 007-A/2010 - Mantém os valores constantes dos Anexos do Decreto Municipal nº 001/2009 e dá outras providências

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Decreto nº 008/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 008-A/2010 - Fixa os preços de serviços de equipamentos rodoviários

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Decreto nº 009/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 010/2010 - Declara de Utilidade Pública para fins de Execução das Obras do Sistema de Tratamento de Esgoto e Estação de Tratamento de Esgoto(ETE)

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Decreto nº 011/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 012/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 013/2010 - Abre Crédito Adicional Especial

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Decreto nº 014/2010 - Abre Crédito Adicional Especial

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Decreto nº 015/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 016/2010 - Abre Crédito Adicional Especial

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Decreto nº 017/2010 - Abre Crédito Adicional Especial

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Decreto nº 018/2010 - Abre Crédito Adicional Especial

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Decreto nº 019/2010 - Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009

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Decreto nº 020/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 021/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 022/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 023/2010 - Declara órgão de utilidade pública municipal

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Decreto nº 024/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 025/2010 - Abre Crédito Adicional Especial

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Decreto nº 026/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 027/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 028/2010 - Abre Crédito Adicional Especial

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Decreto nº 030/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 039/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 040/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 041/2010 - Declara Hóspedes Oficiais do Município e dá outras providências

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Decreto nº 042/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 043/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 044/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 046/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 049/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 050/2010 - Autoriza a Vice-Prefeita a ordenar a Despesa do Município bem como realizar atos administrativos e dá outras providências

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Decreto nº 051/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 124/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 129/2010 - Estabelece medidas para contenção de despesas com pessoal

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Decreto nº 130/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 131/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 132/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 133/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 134/2010 - Declara Luto Oficial do Município

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Decreto nº 135/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 136/2010 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto nº 137/2010 - Abre Crédito Suplementar

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