Parceria FUNASA - UFRGS Promove Capacitação de Servidores para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico em Porto Alegre

20 Novembro 2017

Parceria FUNASA-UFRGS promove
capacitação de servidores para elaboração de
Planos Municipais de Saneamento Básico em Porto Alegre

Por Alnilam Orga (Bolsista de comunicação do SASB)

Nos dias 22 e 23 de novembro, a parceria FUNASA–UFRGS vai realizar a terceira oficina de capacitação e assessoramento de servidores para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Os prefeitos e os servidores das cidades de Arvorezinha, Dona Francisca, Novo Xingu, Pedras Altas, Porto Vera Cruz, Roca Sales e Vista Alegre foram convidados a comparecer. O encontro acontecerá em Porto Alegre, nas dependências do Campus do Vale da UFRGS, no Instituto de Pesquisas Hidráulicas, sede do Sistema de Apoio ao Saneamento Básico.

A equipe do SASB, formada por professores, servidores e alunos de graduação e pós-graduação da UFRGS, vem trabalhando em conjunto dos servidores de 28 municípios do Rio Grande do Sul na formulação de PMSBs, nessa primeira etapa do Termo de Execução Descentralizada 02/2015. A parceria FUNASA-UFRGS, firmada pelo TED 02/2015, confere à UFRGS a responsabilidade de realizar as oficinas de capacitação e assessorar na elaboração do PMSB, ao todo, servidores de 100 municípios de menos de 50 mil habitantes do RS até o final de 2018. O objetivo atual é que os 10 produtos, nomeados de A a K, que compõem o PMSB das cidades da primeira etapa, estejam finalizados até fevereiro de 2018, cumprindo as diretrizes estabelecidas pela FUNASA.

Felizmente, a confecção do PMSB das sete cidades convidadas a comparecer na reunião está chegando ao seu final. Com o Diagnóstico Técnico-Participativo das condições de saneamento básico do município, referente ao produto C, entregue e aprovado pela UFRGS e pela FUNASA, é dado prosseguimento à capacitação de servidores para elaborar o PMSB.

Durante a reunião dos dias 22 e 23, os servidores serão capacitados a realizar os produtos restantes, de D a K. Nos produtos dessa última etapa do PMSB, devem constar relatórios e informações que permitam o planejamento e a tomada de decisões do município na área de saneamento básico pelos próximos 20 anos, são eles: o relatório da prospectiva e planejamento estratégico, baseado nos dados do produto C; o relatório dos programas, projetos e ações a serem realizados; o plano de execução de tais iniciativas, com prazos que variam de 3 a 20 anos; a minuta de projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico a ser assumida pelo governo municipal; o relatório sobre os indicadores de desempenho do PMSB, que visa analisar a evolução e a melhoria das condições de vida da população do município; um sistema de informações para auxílio à tomada de decisões e o relatório final do PMSB.

Como será reafirmado na tarde do dia 23, quando os prefeitos das sete cidades se reunirão, a participação e o envolvimento dos servidores tem sido fundamental na elaboração dos PMSBs. Os municípios convidados à reunião de Porto Alegre são os que estão mais adiantados nesse processo, entre os inscritos nessa etapa do TED 02/2015. Provavelmente, serão também os primeiros a concluí-lo, garantindo a continuidade do envio de recursos federais para suas prefeituras e dando um passo importante na promoção de saúde pública e de uma vida digna a toda sua população.

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