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Ministério da Integração Nacional libera R$627.480,00 para ações de reconstrução de Pontes no interior do Município de Dona Francisca

29 Setembro 2016

No início do mês de outubro de 2015, o município de Dona Francisca sofreu com chuvas intensas causadoras de fortes enxurradas que elevaram os níveis dos rios e arroios, transbordando-os e resultando, mais precisamente no dia 08, em enormes prejuízos nas lavouras, residências, estradas e pontes.

Imediatamente a Administração Municipal disponibilizou funcionários e técnicos para tomar as medidas necessárias de socorro imediato aos atingidos, bem como para realizar os registros e levantamentos cabíveis para efetivar o decreto da Situação de Emergência, reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil através da Portaria n.º 203, em 14 de outubro de 2015.

Desse dia em diante, foi incansável e desmedido o esforço do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Secretária da Administração e Planejamento e do Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal, guiados pelo Prefeito e Vice Prefeita Municipais, em elaborar laudos e documentos, registrar estragos e danos para que, junto ao Ministério da Integração Nacional, conseguíssemos recursos financeiros para recuperar estradas e pontes de domínio público.

Vários foram os documentos emitidos, inúmeros foram os telefonemas realizados em busca de informações e da liberação de recursos, até a publicação da tão esperada Portaria n.º 132, em 31 de maio de 2016. O Município conseguiu então o empenho para a reconstrução de duas pontes na Linha do Moinho e a reconstrução da cabeceira e aterro de uma ponte na Localidade de Trombudo.

A condição para pagamento da elaboração do projeto, orçamentos, memoriais e laudos hidrológicos (uma vez que se tratava de situação de emergência), era que a licitação de todo o empreendimento (projetos e execução) fosse na modalidade RDC. Dessa forma fora solicitado ao Ministério, através de um valor estimado por metro quadrado de ponte, um total de R$ 639.681,74.

            O próximo passo para a liberação do recurso foi o processo licitatório cuja modalidade era novidade para o responsável do setor de compras e licitações, sendo mais uma vez trabalhoso, mas bem executado pelo referido setor. O RDC – Regime Diferenciado de Contratação, sugerido para obras emergenciais e exigido pelo Ministério para pagamento da elaboração do projeto técnico, envolve modelo de edital diferenciado e exigências para tal finalidade. Realizada a licitação, homologada e adjudicada pelo Prefeito Municipal e enfim contratada a empresa vencedora pelo valor de R$ 627.480,00, os documentos foram remetidos novamente para o Ministério, sendo que, como forma de tentar agilizar a liberação do recurso, os mesmos foram ainda entregues em mãos pelo Prefeito Saul ao Secretário em Brasília.

            Após a elaboração dos projetos e laudos, bem como de uma planilha orçamentária compatível com os serviços necessários, saberemos exatamente o valor que será utilizado pela empresa desse total liberado pelo Ministério.

            Entendendo a angústia e a pressa da população, a Administração em nenhum momento deixou de fazer contato com o Ministério da Integração, afim de garantir a rapidez na liberação dos recursos, uma vez que a Prefeitura não tem recursos disponíveis para arcar com tais obras. Através de novo contato telefônico com o Ministério no dia 28 de setembro último, o Prefeito Saul Antonio Dal Forno Reck obteve a confirmação de que havia sido realizada a ordem de pagamento do valor integral para a conta bancária cadastrada pela Prefeitura, no final do dia 27 de setembro, estando o mesmo liberado no dia de hoje 29 de setembro de 2016.

A Administração Municipal, nas pessoas do Prefeito Saul e da Vice Prefeita Maria do Carmo, sente-se satisfeita com mais essa conquista para a população de Dona Francisca e agradece aos colaboradores e executores de todo esse o processo.