Administração Municipal está elaborando o Plano Municipal de Saneamento Básico com o auxílio e orientação da UFRGS em parceria com a FUNASA

28 Agosto 2017

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ ELABORANDO O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM O AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO DA UFRGS EM PARCERIA COM A FUNASA

Por Alnilam Orga (Estudante de jornalismo da UFRGS e Bolsista do SASB)

Dieter Wartchow (Professor da UFRGS e Coordenador do SASB) e

Laura Hermes (Engenheira Civil da Prefeitura Municipal de Dona Francisca e Interlocutora do PMSB)

A Organização Mundial da Saúde adverte: o acesso seguro à água potável e ao saneamento básico é essencial para a saúde do ser humano e sua qualidade de vida. A parceria FUNASA-UFRGS está capacitando e assessorando 28 municípios do Rio Grande do Sul, entre eles DONA FRANCISCA, a planejarem um saneamento básico de qualidade para sua população através do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Dividido em quatro frentes, o saneamento básico se torna mais compreensível. Compõem ele: o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a drenagem pluvial urbana e o manejo dos resíduos sólidos. Além de promover o desenvolvimento da infraestrutura das cidades, sua implantação protege o meio ambiente e a saúde da população.

Em 5 de janeiro de 2007, foi aprovada a lei nº 11.445, que define as diretrizes nacionais de saneamento básico através do Plano Nacional de Saneamento Básico. Entre elas, está a responsabilidade dos municípios elaborarem seu Plano Municipal de Saneamento Básico até dezembro de 2017. É preciso que os gestores dos municípios planejem o PMSB de maneira integrada com a população. A meta do Plano de propor ações, projetos, procedimentos e regulamentos, visando a melhoria e a universalização na prestação dos serviços de saneamento básico, só pode ser alcançada com o envolvimento de toda sociedade.

Com o intuito de auxiliar os municípios nessa tarefa, a FUNASA, em parceria com a UFRGS, firmou um Termo de Execução Descentralizada para capacitar e assessorar os municípios com dificuldades financeiras e/ou técnicas na elaboração dos PMSB.

Estão sendo realizadas reuniões regionais e visitas municipais. Nelas são ministradas oficinas pela equipe da UFRGS, o Sistema de Apoio ao Saneamento Básico (SASB), formado por professores, estudantes de pós-graduação e graduação e servidores da UFRGS. Nas oficinas, a equipe capacita presencialmente quadros de servidores dos municípios para a elaboração do PMSB, podendo então acompanhar o processo remotamente de Porto Alegre. São 10 produtos que compõem os conteúdos do Plano exigidos pela lei. Entre eles, estão a formação de um comitê executivo e um de coordenação para pesquisa, redação e aprovação dos produtos, um plano de mobilização social para envolver a população, um diagnóstico técnico participativo das condições de saneamento básico do município.

A Administração Municipal em parceria com a FUNASA e a UFRGS convida a população de Dona Francisca para participar das reuniões de mobilização social que ocorrerão ao longo de agosto e início de setembro nas seguintes datas, horários e locais a fim de que todos tenham oportunidade de participar e opinar:

Atividade

Setor de Mobilização

Data

Hora

Local

Reunião para mobilização dos atores sociais.

Comitê executivo e atores sociais

15/08/2017

14:00

Plenário Da Câmara De Vereadores Leony Ari Martini

Reunião para organização dos eventos setoriais - Fase de diagnóstico técnico-participativo.

Comitê executivo e atores sociais

15/08/2017

15:00

Plenário Da Câmara De Vereadores Leony Ari Martini

Primeiro Evento: Levantamento de Problemas e Sugestões.

SM6

21/08/2017

13:45

Agentes Comunitárias De Saúde

Primeiro Evento: Levantamento de Problemas e Sugestões.

SM2

25/08/2017 – Manhã e Tarde

08:00
14:00

E.M.E.F. Antônio Luiz Barchet

SM2

25/08/2017

19:30

Comunidade Cohab

SM3

29/08/2017

19:30

Comunidade Linha Ávila

SM4

30/08/2017

19:00

Comunidade Linha Ávila-Sanga Funda

SM5

01/09/2017

19:30

Comunidade Linha Do Moinho

SM7

04/09/2017

19:30

Comunidade Cerro Dos Dambrós

SM9

11/09/2017

19:30

Comunidade Trombudo

SM10

12/09/2017

19:30

Comunidade Formoso

SM12

13/09/2017

19:30

Comunidade Linha Do Soturno

SM14

14/09/2017

19:30

Cidade – Salão Paroquial União

SM1

15/09/2017

19:30

Comunidade Linha Grande

SM11

18/09/2017

Manhã e Tarde

E.M.E.F. Tiradentes-Trombudo

SM13

22/09/2017

Manhã e Tarde

E.E.E.M. Maria Ilha Baisch

 

As Agentes Comunitárias de Saúde estão entregando, em todas as casas do Município, os convites com a data, local e horário de cada setor de mobilização. Procure sua Agente de Saúde ou o responsável pela sua Comunidade. Na Prefeitura Municipal procure as interlocutoras Lucilene M. Maraschin, Sandra M. Oliveira e Laura Hermes. O cidadão pode e deve contribuir com relatos de problemas, sugestões de ações e propostas, assim como elogios ou críticas ao PMSB.

Salientamos, contudo, que a elaboração e aprovação do Plano junto à Comunidade, é de vital importância, para que o Município, através de sua Administração, consiga recursos junto aos Poderes Estadual e Federal para resolver os problemas de Saneamento de nosso Município. Para tanto precisamos ouvir os anseios de cada cidadão.