Leis Municipais

LEIS MUNICIPAIS

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2014

Lei Municipal nº 1.406/2014 - Autoriza a contratação, via Convênio PRADEM, de 02 (dois) Serventes e 02 (dois) Vigias e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.407/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.408/2014 - Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.409/2014 - Concede revisão geral aos Agentes Políticos e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.410/2014 - Autoriza o Poder Público Municipal a adquirir imóveis que descreve e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.411/2014 - Retifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.410/2014

Lei Municipal nº 1.412/2014 - Autoriza a contratação Emergencial de 02 (dois) Serviços Gerais

Lei Municipal nº 1.413/2014 - Autoriza a contratação de 04 (quatro) Professores Classe A nível II

Lei Municipal nº 1.414/2014 - Dispõe sobre a criação de 10 (dez) cargos de Serviços Gerais

Lei Municipal nº 1.415/2014 - Autoriza a contratação de 01 (um) Professor Classe A nível II

Lei Municipal nº 1.416/2014 - Cria a tabela de funções gratificadas e Cargos de Confiança da Secretaria de Educação

Lei Municipal nº 1.417/2014 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.418/2014 - Autoriza a contratação de 01 (um) Professor Classe A nível II

Lei Municipal nº 1.419/2014 - Autoriza o Município a firmar convênio com o CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Maria Ilha Baisch e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.420/2014 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Grupo de Cultura Afro-Brasileira Linguerre e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.421/2014 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Sociedade Italiana de Dona Francisca e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.422/2014 - Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.423/2014 - Autoriza a permissão de uso remunerado do imóvel que especifica

Lei Municipal nº 1.424/2014 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.425/2014 - Autoriza a contratação Emergencial de 01 (uma) Enfermeira e 01 (um) Coordenador do CRAS

Lei Municipal nº 1.426/2014 - Autoriza a alienação de um imóvel

Lei Municipal nº 1.427/2014 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo a Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma - CAMNPAL, o imóvel que descreve, e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.428/2014 - Altera as atribuições do cargo de Técnico Agrícola

Lei Municipal nº 1.429/2014 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.008/2007 que autorizou a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outra providências

Lei Municipal nº 1.430/2014 - Dispõe sobre a remissão de Créditos tributários e não-tributários e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.431/2014 - Autoriza a contratação temporária de uma Psicóloga

Lei Municipal nº 1.432/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.433/2014 - Dispõe sobre pagamento de diárias ao prefeito e ao vice-prefeito

Lei Municipal nº 1.434/2014 - Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Dona Francisca e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.435/2014 - Altera requisitos para provimento do cargo de professor

Lei Municipal nº 1.436/2014 - Autoriza a contratação Emergencial de 03 (três) Técnicos de Enfermagem

Lei Municipal nº 1.437/2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento Junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.438/2014 - Autoriza a contratação de 01 (um) Professor Classe A nível II

Lei Municipal nº 1.439/2014 - Autoriza a permissão de uso gratuito ou remunerado do prédio do Hospital Municipal Rainha dos Apóstolos

Lei Municipal nº 1.440/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.441/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.442/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.443/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.444/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.445/2014 - Institui campanha para aumento da arrecadação do município, com apoio da Associação Comercial, Industrial e de Serviços desta cidade, visando a valorização da produção, comércio e indústria locais, e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.446/2014 - Autoriza a alienação de veículos

Lei Municipal nº 1.447/2014 - Cria o Conselho Municipal de Educação de Dona Francisca / RS

Lei Municipal nº 1.448/2014 - Autoriza a concessão de anistia, multa aos contribuintes em débito, inscritos em dívida ativa ou em execução judicial

Lei Municipal nº 1.449/2014 - Autoriza o Município a ingressar no programa do Microcrédito

Lei Municipal nº 1.450/2014 - Dispõe sobre o ressarcimento de despesas a servidores quando realizada pernoite

Lei Municipal nº 1.451/2014 - Dispõe sobre a criação de Motorista

Lei Municipal nº 1.452/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banrisul S.A, e de Microcrédito credenciadas no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências

Lei Municipal nº 1.453/2014 - Concede isenção do pagamento de ITBI

Lei Municipal nº 1.455/2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015

Lei Municipal nº 1.456/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dona Francisca para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências